| norma |
45/1986 |
1986-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 2° TRAVESSA DA RUA DO ROSÁRIO A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR PEDRO GALDINO. |
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| norma |
46/1986 |
1986-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 2° TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ COIMBRA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ROBERTO. |
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| norma |
47/1986 |
1986-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 2° TRAVESSA DA RUA DO ROSÁRIO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FORTUNATA MARIA. |
1 |
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| norma |
48/1986 |
1986-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 3° TRAVESSA DA RUA OTHON BEZERRA DE MELO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PREFEITO SIZENANDO MENEZES. |
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| norma |
49/1986 |
1986-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 4° TRAVESSA DA RUA OTHON BEZERRA DE MELO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ODILON RAMOS. |
1 |
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| norma |
43/1986 |
1986-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/1986 |
1986-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
41/1986 |
1986-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
40/1986 |
1986-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
39/1985 |
1985-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° MÊS DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38-A/1985 |
1985-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° MÊS DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
38/1985 |
1985-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 1986. |
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| norma |
37/1985 |
1985-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/1985 |
1985-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPIRAIM. |
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| norma |
20/1985 |
1985-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/1985 |
1985-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO. FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/1985 |
1985-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O INTERVENTOR INSTALAR REFLETORES NA QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ COIMBRA NA DO CERPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/1985 |
1985-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O INTERVENTOR MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/1985 |
1985-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ AO ATUAL TERRENO COMPRADO PELA PREFEITURA SITUADO NESTA CIDADE ONDE SERÁ CONSTRUIDA UMA VILA A DENOMINAÇÃO "CONJUNTO HABITACIONAL JOSUÉ GOMES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
30/1985 |
1985-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/1985 |
1985-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
32/1985 |
1985-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/1985 |
1985-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ O NOME DE ÁREA DE LAZER PRESIDENTE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/1985 |
1985-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO A PERMUTAR O TERRENO EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA CASA QUE MENCIONA. |
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| norma |
26/1985 |
1985-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL. |
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| norma |
27/1985 |
1985-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/1985 |
1985-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA E FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/1985 |
1985-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO CAETANO. |
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| norma |
23/1985 |
1985-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA DO ALTO DO CAMPESTRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| norma |
21/1985 |
1985-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA E FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PESSOAL CIVIL DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/1984 |
1984-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A PRIMEIRA TRAVESSA DO LADO ESQUERDO DA AV. SEVERIANO RAMOS A DENOMINAÇÃO DA TRAV. DR. ANTÔNIO GOMES DE MENEZES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/1984 |
1984-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS NA PREFEITURA, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/1984 |
1984-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FILIAR O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO VALE DO IPOJUCA - AMVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1984 |
1984-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DE PERNAMBUCO O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/1984 |
1984-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/1984 |
1984-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CAPELA DO PADRE CICERO A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE CÍCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1984 |
1984-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA E FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PESSOAL CIVIL DA ATIVA E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
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| norma |
12/1984 |
1984-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A R. FORMADA PELAS QUADRAS A e G, PELO LADO ESQUERDO e H e B, PELO DIREITO DO LOTEAMENTO STO. AMARO A DENOMINAÇÃO DE ABEL JUSTINO DE MACÊDO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1984 |
1984-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A R. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO STO. AMARO A DENOMINAÇÃO DE R. JOSÉ PEREIRA DE MELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1984 |
1984-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ O NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA JOÃO PAZ DE LIRA, ALTURA DO N° 74, A DENOMINAÇÃO DE R. SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/1984 |
1984-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 1° TRAVESSA EXISTENTE A RUA OTHON BEZERRA DE MELO A DENOMINAÇÃO DE R. CAETANA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1984 |
1984-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A 2° TRAVESSA EXISTENTE A RUA OTHON BEZERRA DE MELO, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOVENTINA/SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/1983 |
1984-01-01 |
LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO CAITANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
2/1983 |
1983-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA E FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PESSOAL CIVIL DA ATIVIDA E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1983 |
1983-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A ATUAL QUADRA DR. JOSÉ ANTONIO AMORIM A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1983 |
1983-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAXINGÓ, LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DO RIO IPOJUCA, A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1983 |
1983-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA RUA IPOJUCA A ARTÉRIA PARALELA À RUA JOÃO PÃES DE LIRA. |
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