| norma |
675/2015 |
2015-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A REVISÃO DO PPA PARA O BIÊNIO 2016/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2015 |
2015-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
668/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA QUE INICIA AO LADO DA ANTIGA CHURRASCARIA DE MILTON BRITO PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SR JOÃO PAIZINHO ATÉ O FINAL DA RUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR NOEL ALVES DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
669/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ AO LOTEAMENTO QUE FOI DO SILVA DO MERCADO A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ AO LOTEAMENTO DOS PEREIRINHAS NA VILA DE TAPIRAIM A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO HONÓRIO ANTONIO JOAQUIM DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ AO LOTEAMENTO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO AÇOUGUE DA VILA DE TAPIRAIM A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO VEREADOR JEOVANES ALMEIDA DE LIMA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
672/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA AS RUAS DO LOT. VEREADOR JOSÉ FRANSCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO HONÓRIO JOAQUIM DE LIMA NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2015 |
2015-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA NO LOTEAMENTO BOA VISTA NESTA CIDADE, INICIANDO DA RESIDENCIA DO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, ATÉ A RESIDENCIA DO SR ARNALDO JOSÉ TOMÉ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2015 |
2015-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2015 |
2015-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO TENÓRIO EM NOSSA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOÃO LEAL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
661/2015 |
2015-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/2015 |
2015-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
663/2015 |
2015-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
664/2015 |
2015-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
659/2015 |
2015-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VICENTE CORDEIRO EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
660/2015 |
2015-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA RUPERT INDUSTRIA AERONÁUTICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
658/2015 |
2015-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 26 DE JULHO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
657/2015 |
2015-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPIRAIM A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES JOAQUIM ESPERIDIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
654/2014 |
2014-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO COSMO PACHECO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
655/2014 |
2014-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A REVISÃO DO PPA PARA O TRIÊNIO 2015/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
656/2014 |
2014-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
653/2014 |
2014-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 343 DE 19 DE OUTUBRO DE 1995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
651/2014 |
2014-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ AO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO CAETANO, LOCALIZADO NO BAIXO DA CAIXA D'AGUA EM NOSSA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
652/2014 |
2014-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
649/2014 |
2014-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
650/2014 |
2014-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
648/2014 |
2014-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
645/2014 |
2014-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
646/2014 |
2014-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
647/2014 |
2014-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2013 |
2013-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DO PROJETO, MAIS MÉDICOS NO CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHES SÃO INERENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2013 |
2013-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PPA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2013 |
2013-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI DE CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO - PE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
640/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2013 |
2013-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
638/2013 |
2013-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA INCLUSIVE, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
637/2013 |
2013-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
636/2013 |
2013-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/2013 |
2013-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2013 |
2013-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA Nº 12 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ A DENOMINAÇÃO DE RUA OLINDA ALEXANDRINA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
617/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA Nº 13 DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 14 DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ A DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON BRITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 15 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO VIANA DA COSTA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
620/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 16 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 17 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CLARICE MENDES RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 18 DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FERNANDO DE CASTRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
623/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 19 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ DE SÁ MARQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
624/2012 |
2012-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A RUA 20 NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA FORTUNATO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|