| norma |
414/2025 |
2025-07-31 |
Lei Complementar |
Modifica o §1º do art. 105 da Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, para dispor as finalidades da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2114/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
MODIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 1959/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
29/2025 |
2025-07-30 |
Projeto Lei Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentária para o
exercício de 2026 e dá outras providências -
LDO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, GABRIELA PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA DONA LIGIA DE ALMEIRA, BAIRRO IPSEP. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POÇO PARA FAZER UM SISTEMA SIMPLIFICADO, NO DISTRITO DE SANTA RITA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos de autoria do Vereador Wallacy Kleyton Caboclo a Fundação Cultura Cabras de Lampião, pela realização do espetáculo teatral ao ar livre O Massacre de Angico. |
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47/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar, de autoria do Vereador Lindomar Lopes Diniz, pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Nunes (Conhecido como Assis Daniel), ocorrido no dia 25 de julho do ano corrente, na cidade de Serra Talhada/PE. |
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48/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA GABRIELA PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO E SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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48/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à realização da 252 EXPOSERRA, ocorrida entre os dias 17 e 19 de julho, de autoria do Presidente MANOEL ENFERMEIRO. |
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49/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA GABRIELA PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ANTÔNIO MARIANO DOS SANTOS, ocorrido no dia 20 de julho. |
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50/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA, A GENTILIZA DE ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU LOCADOS, COM ESPECIFICAÇÕES; E ADICIONALMENTE, SOLICITA-SE A INFORMAÇÃO QUANTO À QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS DISTRITOS OU LOCALIDADES ATENDIDAS POR CADA UMA DELAS. |
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| sessao |
25 |
2025-07-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicito a Senhora Gabriela Pereira, Secretaria de obras no sentido de sejam adotadas providências para a implantação de saneamento básico na Rua Cecílio Tiburtino, localizado no Distrito de Bernardo Vieira. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-23 |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Bruno Alencar Maciel. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor BRUNO ALENCAR MACIEL. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 07/018, EM SERRA TALHADA, PELOS SEUS 48 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE, FORMANDO MAIS DE 2 MIL RESERVISTAS DE ATIRADORES. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
uma solicitação a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de obras, no sentido de viabilizar a construção de dois quebra-molas em Serra Talhada, na rua José nogueira dos santos , na proximidade da casa de numero 96 , bairro AABB, nesta cidade. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
uma solicitação a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de obras, no sentido de viabilizar a construção de um quebra-molas em Serra Talhada, na rua Isidoro Conrado, na proximidade da casa casa dos pobres, bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora FLORENILZA AFONSO BARBOSA MELO, ocorrido no dia 15 de julho, de autoria do Presidente Manoel Casciano da Silva. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Pesar, de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do senhor MARCELO LUCENA DE VASCONCELOS, empresário, ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Aplausos, subscrita por todos os Vereadores desta Casa Legislativa, ao senhor Marcos Carvalho, pelo empreendimento na cultura Serra-talhadense na linguagem audiovisual (cinema). |
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45/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Aplausos, subscrita por todos os Vereadores desta Casa Legislativa, ao senhor Pedro Severien, pela direcdo das obras cinematograficas “O Palco”, do autor, roteirista e diretor Humberto Cellus, e “L954”, do autor, roteirista e diretor Modesto de Barros, realizadas no municipio de Serra Talhada/PE. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL WALDEMAR OLIVEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, COM FOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FORTALECER E ESTRUTURAR AS AÇÕES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL WALDEMAR OLIVEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 20 RUAS, NO BAIRRO IPSEP. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
UMA SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA DE SERRA TALHADA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MARIA ELIZABETH ARRUDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto ao Superintendente de Transito, Célio Marcio Antunes de Lima, a instalação de um SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Afonso Magalhães, com a Rua José Alves da Silveira próximo ao Bar Boa Vista, no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
uma solicitação ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no sentido de implementar, junto ao Programa Bolsa Família, oferta de serviços de saúde preventiva (a exemplo de Consultas regulares para hipertensos e diabéticos, Exames de citologia, Consultas puerperais, entre outros) para as famílias beneficiadas pelo programa. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
uma solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, bem como, a Ilustríssima Secretária de obras e infraestrutura de Serra Talhada Gabriela Pereira da Silva Simões, para que seja realizado o calçamento das seguintes vias publicas:
Rua Francisco Augusto de Souza
Rua Itamiran Nunes de Souza
Rua Heleno Pereira da Silva
Rua Laurindo Nunes de Souza
Rua Creuza Leite Lima
Rua José Tomé de Souza Ramos
Rua Joaquim Nunes de Souza
Todas localizadas no Bairro José Tomé de Souza Ramos, popularmente conhecido como bairro universitério. |
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| sessao |
24 |
2025-07-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PE, em homenagem aos 91 anos de fundação como Autarquia Federal.
Moção de aplausos de autoria de Todos os Vereadores. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a INAUGURAGCAO DA NOVA UNIDADE DA FUNDACAO ALTINO VENTURA (FAV), realizada em 14 do més corrente, de autoria COLETIVA desta Casa Legislativa. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Waldemar Oliveira, Deputado Federal por Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Fernando Monteiro, Deputado Federal por Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Veras, Deputado Federal por Pernambuco e a Governadora por Pernambuco, a Excelentíssima Sraº Raquel Lira. Nós, cidadãos e representantes da sociedade civil organizada do Sertão do Pajeú, em especial do município de Serra Talhada — PE, vimos, respeitosamente, por meio deste, solicitar a intervenção de Vossa Excelência junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Senhor Silvio Costa Filho, e ao Ministro dos Transportes Renan Filho, no sentido de viabilizar a implantação de uma base operacional e logística da Ferrovia Transnordestina em nosso Município, por meio da criação de
um Porto Seco ou entreposto logístico, integrado a futura malha ferroviária. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada e a Senhora Gabriela Pereira, Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a pavimentação da Rua Afonso Kehrle, CEP: 56.912-580, Bairro AABB em Serra Talhada. |
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no document
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| materia |
68/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
UMA SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO, PREFEITA DE SERRA TALHADA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA DA SILVA SIMÕES, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E AO SENHOR CÉLIO MÁRCIO ANTUNES DE LIMA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RITA ELIODORO, Nº 358, NO BAIRRO COHAB. |
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| sessao |
3 |
2025-07-15 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
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2025-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-09 |
Decretos |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Senhor Luciano Duque de Godoy Sousa, relativos ao exercício financeiro de 2019, contrário aos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE nº 20100261-9, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-09 |
Projeto Lei Executivo |
Modifica o anexo II da Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2019, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 20100261-9, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Francisca Rosa dos Santos, a Cozinha Comunitária localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. |
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| sessao |
22 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
27/2025 |
2025-07-04 |
Projeto Lei Executivo |
Modifica o §1º do art. 105 da Lei Complementar nº 034 de 29 de dezembro de 2025, para dispor as finalidades da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Mariza Maria Crisóstenes de Oliveira, ocorrido no dia 20 de junho. |
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| sessao |
21 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
37/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, A COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao Projeto Missão Resgate pela relevante atuação social, esportiva e espiritual desenvolvida junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Governadora Raquel Lira e o Deputado Fernando Monteiro, junto o Secretario Edmar Junior, no sentido de viabiliza um ônibus para creche de Santa Rita. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, e o Deputado Fernando Monteiro, no sentido de viabiliza o Portal de entrada de LUANDA. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação ao DNIT, a Construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na BR-232, entre a Sede do Corpo de Bombeiros e o Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada – PE. |
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