| materia |
211/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, R.
Abdias Apolinário de Almeida, R. Laura Lopes Tavares da Silva, R. Maria de Lourdes dos
Santos R. Maria do Carmo da Silva e R. João Tavares Sobrinho no Bairro lzídio Tavares
. Reforçando uma indicação minha de no129 de 2021. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do
Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente"
Reforçando uma indicação minha de no400 de 2021. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das ruas do Loteamento Luar de
Toritama. Reforçando uma indicação minha de no97 de 2021. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de postes de iluminação em todas as ruas do Loteamento de Jairo, no bairro Valentim.
A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de iluminação na localidade conhecida como Morro do Cocô, no bairro Valentim ll.
A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a implantação de pontos de iluminação na rua do antigo açude novo, onde ficam localizados os terrenos de Gaguinho, no Loteamento de Antão.
A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. |
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| norma |
1867/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito |
1 |
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| norma |
1868/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. |
1 |
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| norma |
1869/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro |
1 |
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| norma |
1870/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva |
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| norma |
1871/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. |
1 |
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| norma |
1872/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
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| norma |
1873/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1874/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1875/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1876/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1877/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1878/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
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| norma |
1879/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
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| norma |
1880/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
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| norma |
1881/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. |
1 |
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| norma |
1882/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. |
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| norma |
1883/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. |
1 |
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| norma |
1884/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. |
1 |
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| norma |
1885/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. |
1 |
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| norma |
1886/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. |
1 |
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| norma |
1887/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga. |
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| sessao |
18 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Diárias do ano de 2021 á 2022, de todos os funcionários e vereadores.
b) Comprovantes como declaração e notas fiscais. |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, da rua Maria dos Anjos conhecida como (da galinha de capoeira, parque das feiras). |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Que seja feito uma escovação na Avenida Dorival José Pereira (parque das feiras, estacionamento dos ônibus). |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Que seja instalado a tubulação de mil na vala que foi aberta no Loteamento Izidio Tavares. |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada as quatro ruas do Loteamento de Arlindo. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
calçamento da Rua Augusto Tavares e que seja feito o saneamento e calçamento das ruas José Pedro da silva e Maria do Socorro Floro Pereira e Rua Jorge Matheus e a Travessa Ivo Leite no Bairro do Coqueiral. Reforçando uma indicação anterior de 25 de Janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que seja solicitada à secretaria de
obras a colocação de caçambas de lixo nas ruas onde o carro coletor de lixo não tem
acesso, iniciando esta ação pelas ruas do loteamento de Antão e localidades do
entorno.
A sugestão vÍsa melhorar a limpeza e qualidade de vida das pessoas que moram nas
ruas que estão desassistidas com relação à coleta. |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades
competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de
iluminação na rua do Matadouro, nas proximidades da quadra esportiva.
A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos
moradores da localidade. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja solicitada aos
setores competentes, a reestruturação das faixas elevadas no Loteamento de Antão.
A sugestão visa oferecer melhores e mais seguras condições para o trânsito de
pedestres e transportes na localidade uma vez que as faixas encontram-se com a
estrutura exposta, podendo provocar acidentes e danos aos pedestres e aos
transportes que transitam pela localidade. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
lndico ao chefe do executivo, que seja solicitada aos setores competentes, para que
se procedam análises e a construção de uma praça pública sobre o canal do bairro
Valentim, que passa pelo loteamento de Antão.
No bairro, o córrego a céu aberto é um dos principais pontos de incômodo dos
moradores. A construção de uma praça no local excluirá este problema e oferecerá
uma área de lazer para a população do bairro Valentim, que necessita de um espaço
de entretenimento. |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinado às
autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos
de iluminação na rua Maria Santina Feitoza, localizada no Loteamento de Antão, que
conta com apenas um poste de luz.
A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos
moradores da localidade. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
2) Cópias dos contra cheques dos funcionários da Câmara Municipal de Toritama. Referentes ao anos de 2021 até 2022(até Abril de 2022).
3)
4) Contrato de licitação da contratação dos advogados da Câmara Municipal de Toritama, do ano de 2021 até 2022.
5) Contrato de todos os prestadores de serviços/em qualquer que seja a modalidade de contratação, licitação, tomada de preço, pregão eletrônico/ ou licitação presencial e carta convite. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito o Clube das mães, com piscina longa e com raias, Finalidade, aulas de natação e competição de natação entre estados e municípios. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: Pedro Ferreira no centro. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Que seja concluido o saneamento e calçamento da Rua: Dom Pedro I No Centro. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Que sejam disponibilizados coletes reflexivos e os EPI's restantes aos garis. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, das ruas do Bairro do Planalto. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que o executivo proceda estudos e tome as providências cabíveis para o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei referente a crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Tal Projeto de Lei deverá abranger também crimes como abandono, abuso, ferimentos ou mutilações destes animais, estabelecendo punições por meio de multas, proibição da guarda, prestação de serviços à comunidade, reclusão aos autores destes crimes e demais punições cabíveis. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinada aos setores competentes, a análise de potabilidade e qualidade da água da fonte localizada na rua Maria Santina Feitoza, próximo aos terrenos de Gaguinho, no loteamento de Antão, no bairro Valentim, bem como a construção de um chafariz na localidade. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que seja determinada ao setor competente, a implantação de um posto policial no bairro Valentim, na localidade do Loteamento de Antão, que deverá funcionar durante 24 horas, estendendo o atendimento às demandas dos bairros adjacentes, visto que estes também não possuem postos policiais. A ação visa coibir e prevenir a violência, garantindo a integridade física e proteção da população da referida área. |
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