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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2022 2022-05-13 Indicação Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, R. Abdias Apolinário de Almeida, R. Laura Lopes Tavares da Silva, R. Maria de Lourdes dos Santos R. Maria do Carmo da Silva e R. João Tavares Sobrinho no Bairro lzídio Tavares . Reforçando uma indicação minha de no129 de 2021. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-13 Indicação Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente" Reforçando uma indicação minha de no400 de 2021. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-13 Indicação Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando uma indicação minha de no97 de 2021. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-12 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-12 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de postes de iluminação em todas as ruas do Loteamento de Jairo, no bairro Valentim. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-12 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de iluminação na localidade conhecida como Morro do Cocô, no bairro Valentim ll. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-12 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a implantação de pontos de iluminação na rua do antigo açude novo, onde ficam localizados os terrenos de Gaguinho, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. 1 extracted
norma 1867/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito 1 extracted
norma 1868/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 1869/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro 1 extracted
norma 1870/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva 1 extracted
norma 1871/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 1872/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1873/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1874/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1875/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1876/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1877/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1878/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1879/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1880/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
norma 1881/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. 1 extracted
norma 1882/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. 1 extracted
norma 1883/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. 1 extracted
norma 1884/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. 1 extracted
norma 1885/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. 1 extracted
norma 1886/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. 1 extracted
norma 1887/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga. 1 extracted
sessao 18 2022-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2022 2022-05-11 Requerimento Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Diárias do ano de 2021 á 2022, de todos os funcionários e vereadores. b) Comprovantes como declaração e notas fiscais. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-11 Indicação Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, da rua Maria dos Anjos conhecida como (da galinha de capoeira, parque das feiras). 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-11 Indicação Que seja feito uma escovação na Avenida Dorival José Pereira (parque das feiras, estacionamento dos ônibus). 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-11 Indicação Que seja instalado a tubulação de mil na vala que foi aberta no Loteamento Izidio Tavares. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-11 Indicação Que seja saneada e calçada as quatro ruas do Loteamento de Arlindo. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-11 Indicação calçamento da Rua Augusto Tavares e que seja feito o saneamento e calçamento das ruas José Pedro da silva e Maria do Socorro Floro Pereira e Rua Jorge Matheus e a Travessa Ivo Leite no Bairro do Coqueiral. Reforçando uma indicação anterior de 25 de Janeiro de 2022. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-11 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que seja solicitada à secretaria de obras a colocação de caçambas de lixo nas ruas onde o carro coletor de lixo não tem acesso, iniciando esta ação pelas ruas do loteamento de Antão e localidades do entorno. A sugestão vÍsa melhorar a limpeza e qualidade de vida das pessoas que moram nas ruas que estão desassistidas com relação à coleta. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-11 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua do Matadouro, nas proximidades da quadra esportiva. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-11 Indicação Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja solicitada aos setores competentes, a reestruturação das faixas elevadas no Loteamento de Antão. A sugestão visa oferecer melhores e mais seguras condições para o trânsito de pedestres e transportes na localidade uma vez que as faixas encontram-se com a estrutura exposta, podendo provocar acidentes e danos aos pedestres e aos transportes que transitam pela localidade. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-11 Indicação lndico ao chefe do executivo, que seja solicitada aos setores competentes, para que se procedam análises e a construção de uma praça pública sobre o canal do bairro Valentim, que passa pelo loteamento de Antão. No bairro, o córrego a céu aberto é um dos principais pontos de incômodo dos moradores. A construção de uma praça no local excluirá este problema e oferecerá uma área de lazer para a população do bairro Valentim, que necessita de um espaço de entretenimento. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-11 Indicação Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua Maria Santina Feitoza, localizada no Loteamento de Antão, que conta com apenas um poste de luz. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-10 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Cópias dos contra cheques dos funcionários da Câmara Municipal de Toritama. Referentes ao anos de 2021 até 2022(até Abril de 2022). 3) 4) Contrato de licitação da contratação dos advogados da Câmara Municipal de Toritama, do ano de 2021 até 2022. 5) Contrato de todos os prestadores de serviços/em qualquer que seja a modalidade de contratação, licitação, tomada de preço, pregão eletrônico/ ou licitação presencial e carta convite. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-10 Indicação Ementa. Que seja feito o Clube das mães, com piscina longa e com raias, Finalidade, aulas de natação e competição de natação entre estados e municípios. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-10 Indicação Que seja feito o reparo da Rua: Pedro Ferreira no centro. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-10 Indicação Que seja concluido o saneamento e calçamento da Rua: Dom Pedro I No Centro. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-10 Indicação Que sejam disponibilizados coletes reflexivos e os EPI's restantes aos garis. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-10 Indicação Que seja feito a requalificação da Pavimentação Rígida, das ruas do Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-09 Indicação Que o executivo proceda estudos e tome as providências cabíveis para o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei referente a crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Tal Projeto de Lei deverá abranger também crimes como abandono, abuso, ferimentos ou mutilações destes animais, estabelecendo punições por meio de multas, proibição da guarda, prestação de serviços à comunidade, reclusão aos autores destes crimes e demais punições cabíveis. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-09 Indicação Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinada aos setores competentes, a análise de potabilidade e qualidade da água da fonte localizada na rua Maria Santina Feitoza, próximo aos terrenos de Gaguinho, no loteamento de Antão, no bairro Valentim, bem como a construção de um chafariz na localidade. 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-05 Indicação Que seja determinada ao setor competente, a implantação de um posto policial no bairro Valentim, na localidade do Loteamento de Antão, que deverá funcionar durante 24 horas, estendendo o atendimento às demandas dos bairros adjacentes, visto que estes também não possuem postos policiais. A ação visa coibir e prevenir a violência, garantindo a integridade física e proteção da população da referida área. 1 extracted