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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-06-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento Antônio Barbosa Soares 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-21 Indicação Que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais ruas do município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-06 Indicação Ementa. Que seja feito a aquisição de um carro e que seja de uso exclusivo do setor de Cadastro imobiliário que precisa se deslocar para fazer medições de Áreas, entrega de IPTU. etc 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-06 Indicação Que seja asfaltada e trocada as lampadas para Led na rua Chavier Leite. 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-06 Indicação Solicito que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional do dia 04 de maio de 2022 no município de Toritama (PL 2564-2020). 1 extracted
norma 1890/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência. 1 extracted
norma 1891/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Denomina de rua José Manoel da Silva (Zé da Fartura) a rua projetada, cód. Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor 04, no bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. 1 extracted
norma 1888/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”. 1 extracted
norma 1889/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. 1 extracted
sessao 1 2022-05-20 Extraordiária — 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-19 Indicação Que seja feito o complemento do calçamento do loteamento colorado com BR-104, na entrada do sítio São João. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-19 Indicação Que seja feito a terraplanagem do loteamento luar de Toritama. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-19 Indicação lndico ao chefe do executivo e ao secretário de obras, que sejam construídas calçadas e parapeitos nas pontes que ficam sobre o canal que passa pelo bairro Valentim e Loteamento de Antão. A solicitação visa promover segurança às pessoas que arriscam-se ao atravessar as pontes mencionadas sem um espaço adequado para o trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-19 Indicação Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. secretário de cultura e esportes, que proceda estudos e providencie a realização de um Torneio Municipal de Xadrez, onde além da competição, sejam realizadas aulas básicas sobre o jogo. A referida indicação visa incentivar o aprendizado e a prática do jogo, que oferece benefícios como aumento da concentração, do raciocínio, da autoconfiança em tomadas de decisões, entre muitas outras benéfices. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-19 Indicação lndico ao chefe do executivo e ao secretário de saúde, a contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde do Loteamento de Antão, bem como a adequação estrutural desta unidade para atendimentos odontológicos. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da demanda de atendimentos para este profissional no local. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-19 Indicação lndico ao chefe do executivo, e ao secretário de meio ambiente que seja realizado um mutirão de castração e conscientização sobre maus tratos e abandono de animais, no Loteamento de Antão. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da necessidade de controle sobre a quantidade de animais que são abandonados, visto que quando procriam, muitos tutores os deixam em espaços públicos. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-19 Indicação Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação nas seguintes localizações: - nas pontes que dão acesso ao Loteamento de Antão, no bairro Valentim; - no trecho entre a Lavanderia Nazaré e o Posto de gasolina, no bairro Valentim; - Na rua do Matadouro, na altura da casa Nº 540 (próximo ao salão de Carol), no Loteamento de Antão. - Na rua 4, na altura da casa Nº15, no Loteamento de Antão; - Na rua Manoel Joaquim de Lima, próximo a pedra, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação das ruas citadas, bem como aumentar a segurança dos moradores destas localidades. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-19 Indicação Que seja feito o reajuste salarial dos assistentes sociais e dos Psicólogos da assistência social de Toritama. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-19 Indicação Que seja construída uma UBS no loteamento Campo Alegre. 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-19 Indicação Que seja contratado um médico pediatra para os postos de saúde. 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-19 Indicação Ementa. Que seja feito bancos de Feira e cobertura com o mesmo padrão das Ruas Requalificadas na Rua Floriano da Silva até a travessa Barboza (Duca) código Logradouro 484 ao lado do Uai Shopping. Com a finalidade de Doar os Bancos através de Sorteio para aquelas pessoas que vendia na Rua da Faoro e Afinação. 1 extracted
sessao 20 2022-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-05-18 Requerimento Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2021. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense. A Marília Valença Rocha Arraes de Alencar 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-17 Requerimento voto de pesar a Maria Penha Gonçalves 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-17 Indicação Que seja pago quarenta por cento de insalubridade (40%) aos Garis de Toritama-PE. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-17 Indicação Que seja complementado o saneamento e calçamento da Rua: Virginia Maria De Jesus no Bairro do Antão. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-17 Indicação Que seja colocado iluminação na Rua: Isaías Soares no centro. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-17 Indicação Que seja adquirido um automóvel para a câmara de vereadores. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-17 Indicação Que seja concertado o asfalto na rua Siqueira Campos, no bairro Duque de Caxias. 1 extracted
sessao 19 2022-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-16 Indicação Que seja construído a academia ar livre nas praças dos bairros do nosso município. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-16 Indicação Que seja oficializado a denominação dos bairros de nossa cidade, através de um projeto de lei. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-16 Indicação Que seja feito o asfalto das ruas Emilio Jordão, Maestro Antonio Rufino, Jose Rogerio, Pedro Ferreira, Ana Cecilia da Costa, José Júlio irmão Bairro Centro. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-13 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril. 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-13 Indicação Que seja colocado trinta (30) luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-13 Indicação Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa querida Toritama. Reforçando uma indicação minha de no80 de 2021. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-13 Indicação Que seja feito o Saneamento e o Calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, do Alto da Saudade , Sete de Setembro e do Raquel de Queiroz. Reforçando uma indicação minha de no151 de 2018. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-13 Indicação Que seja construídas uma Quadra poliesportiva, um posto de saúde e uma área de lazer entre os bairros Valentim I, II, III e o Bairro do Antão. Reforçando uma indicação minha de no139 de 2021. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-13 Indicação Que seja criada uma Oficina de Corte e Costura na cidade de Toritama. Reforçando uma indicação no 416 de 2A21 de minha autoria. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-13 Indicação Que sejam Construídas duas Pontes, uma sobre o Riacho dos Canudos, na via que da acesso à Rua Luiz Bertulino e a outa ponte na Rua em seguida.. Reforçando uma indicação minha de no382 de 2021. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-13 Indicação Qre seja construída uma Praça e um Posto de Saúde no terreno ao lado cacimbão no Loteamento Izídio Tavares . Reforçando uma indicação minha de no60 de 2021. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-13 Indicação Que sejam, construídos uma Quadra Poliesportiva e um Chafariz no Loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação minha de no146 de 2021. 1 extracted