| materia |
28/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento Antônio Barbosa Soares |
1 |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais ruas do município. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a aquisição de um carro e que seja de uso exclusivo do setor de Cadastro imobiliário que precisa se deslocar para fazer medições de Áreas, entrega de IPTU. etc |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Que seja asfaltada e trocada as lampadas para Led na rua Chavier Leite. |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional do dia 04 de maio de 2022 no município de Toritama (PL 2564-2020). |
1 |
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| norma |
1890/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Benedita dos Santos Araujo
a casa da Cidadania e Centro de
Convivência. |
1 |
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| norma |
1891/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua José Manoel da Silva
(Zé da Fartura) a rua projetada, cód.
Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor
04, no bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. |
1 |
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| norma |
1888/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”. |
1 |
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| norma |
1889/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-05-20 |
Extraordiária |
— |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do calçamento do loteamento colorado com BR-104, na entrada do sítio São João. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja feito a terraplanagem do loteamento luar de Toritama. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
lndico ao chefe do executivo e ao secretário de obras, que sejam construídas calçadas e parapeitos nas pontes que ficam sobre o canal que passa pelo bairro Valentim e Loteamento de Antão.
A solicitação visa promover segurança às pessoas que arriscam-se ao atravessar as pontes mencionadas sem um espaço adequado para o trânsito de pedestres. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. secretário de cultura e esportes, que proceda estudos e providencie a realização de um Torneio Municipal de Xadrez, onde
além da competição, sejam realizadas aulas básicas sobre o jogo.
A referida indicação visa incentivar o aprendizado e a prática do jogo, que oferece benefícios como aumento da concentração, do raciocínio, da autoconfiança em
tomadas de decisões, entre muitas outras benéfices. |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
lndico ao chefe do executivo e ao secretário de saúde, a contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde do Loteamento de Antão, bem como a adequação estrutural desta unidade para atendimentos odontológicos.
A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da demanda de atendimentos para este profissional no local. |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
lndico ao chefe do executivo, e ao secretário de meio ambiente que seja realizado um mutirão de castração e conscientização sobre maus tratos e abandono de animais, no Loteamento de Antão.
A população do bairro tem solicitado esta ação com
frequência, diante da necessidade de controle sobre a quantidade de animais que são abandonados, visto que quando procriam, muitos tutores os deixam em espaços públicos. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação nas seguintes localizações:
- nas pontes que dão acesso ao Loteamento de Antão, no bairro Valentim;
- no trecho entre a Lavanderia Nazaré e o Posto de gasolina, no bairro Valentim;
- Na rua do Matadouro, na altura da casa Nº 540 (próximo ao salão de Carol), no Loteamento de Antão.
- Na rua 4, na altura da casa Nº15, no Loteamento de Antão;
- Na rua Manoel Joaquim de Lima, próximo a pedra, no Loteamento de Antão.
A sugestão visa melhorar a iluminação das ruas citadas, bem como aumentar a segurança dos moradores destas localidades. |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja feito o reajuste salarial dos assistentes sociais e dos Psicólogos da assistência social de Toritama. |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja construída uma UBS no loteamento Campo Alegre. |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja contratado um médico pediatra para os postos de saúde. |
1 |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito bancos de Feira e cobertura com o mesmo padrão das Ruas Requalificadas na Rua Floriano da Silva até a travessa Barboza (Duca) código Logradouro 484 ao lado do Uai Shopping. Com a finalidade de Doar os Bancos através de Sorteio para aquelas pessoas que vendia na Rua da Faoro e Afinação. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense. A Marília Valença Rocha
Arraes de Alencar |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
voto de pesar a Maria Penha Gonçalves |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja pago quarenta por cento de insalubridade (40%) aos Garis de
Toritama-PE. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja complementado o saneamento e calçamento da Rua: Virginia Maria De Jesus no Bairro do Antão. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja colocado iluminação na Rua: Isaías Soares no centro. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja adquirido um automóvel para a câmara de vereadores. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja concertado o asfalto na rua Siqueira Campos, no bairro Duque de Caxias. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja construído a academia ar livre nas praças dos bairros do nosso município. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja oficializado a denominação dos bairros de nossa cidade, através de um projeto de lei. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja feito o asfalto das ruas Emilio Jordão, Maestro Antonio Rufino, Jose Rogerio, Pedro Ferreira, Ana Cecilia da Costa, José Júlio irmão Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2022, de Janeiro até Abril. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que seja colocado trinta (30) luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa querida Toritama.
Reforçando uma indicação minha de no80 de 2021. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que seja feito o Saneamento e o Calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, do Alto
da Saudade , Sete de Setembro e do Raquel de Queiroz. Reforçando uma indicação
minha de no151 de 2018. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que seja construídas uma Quadra poliesportiva, um posto de saúde e uma área de lazer
entre os bairros Valentim I, II, III e o Bairro do Antão. Reforçando uma indicação minha
de no139 de 2021. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que seja criada uma Oficina de Corte e Costura na cidade de Toritama. Reforçando uma
indicação no 416 de 2A21 de minha autoria. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que sejam Construídas duas Pontes, uma sobre o Riacho dos Canudos, na via que da
acesso à Rua Luiz Bertulino e a outa ponte na Rua em seguida.. Reforçando uma
indicação minha de no382 de 2021. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Qre seja construída uma Praça e um Posto de Saúde no terreno ao lado cacimbão no Loteamento Izídio Tavares . Reforçando uma indicação minha de no60 de 2021. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que sejam, construídos uma Quadra Poliesportiva e um Chafariz no Loteamento Izídio
Tavares. Reforçando uma indicação minha de no146 de 2021. |
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