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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2022 2022-08-16 Indicação Ementa. Que seja Criado o cargo de coordenador de estradas urbana e Rural. 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-16 Indicação Que seja trocadas as lâmpadas da Rua: Pio X no Bairro de Fazenda velha. 1 extracted
materia 283/2022 2022-08-16 Indicação Que seja feito o reparo da Rua: João Gonçalves Da Silva no Bairro de Fazenda velha. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-12 Indicação Que seja construída uma Escola entre os Bairros Coqueiral e Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-12 Indicação Que seja construída uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-12 Indicação Ementa. Que seja implantado medidas de combate a Roubos e Furtos de Veículos nos dias de Feiras. 1 extracted
materia 280/2022 2022-08-12 Indicação Ementa. Que seja concedido o Auxílio Criança Cidadã, as Famílias que não conseguiram vaga em creches para colocar os seus Filhos. 1 extracted
norma 1892/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. 1 extracted
norma 1893/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. 1 extracted
norma 1894/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
sessao 5 2022-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-10 Requerimento Voto de pesar/ A família de Josefa Emília de Assis (Lili). 1 extracted
materia 275/2022 2022-08-10 Indicação Que seja feito o asfalto da Rua: Santa Mônica e Avenida Prefeito Celso Andrade Bairro: Cohab. 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-10 Indicação Que seja feito, o saneamento dos loteamentos: Colorado, Monte Verde, Gold Squary e Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-09 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-09 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-09 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja enviadas cópias dos seguintes documentos a) Contratos dos médicos e equipe do hospital de campanha, durante a covid-19 b) Valor de salário dos profissionais locados no hospital de campanha. c) Valores dos recursos recebidos do Governo Federa/ Estadual, durante a pandemia da covid-19 d) Prestação de contas e em que foram aplicado os recursos. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-09 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Processo de licitação da empresa que vencedora e que fez a execução das obras no bairro do Antão. b) Processo de licitação/contrato da empresa que fez as obras da barreira de proteção da ponte no bairro do Antão. c) Valor total investido na obra. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-09 Requerimento Realização de solenidade de reconhecimento aos atletas e equipe APAE. 1 extracted
materia 269/2022 2022-08-09 Indicação Ementa. Que seja Feito a Aquisição de Bicicletas para doar aos Agentes comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias. 1 extracted
materia 270/2022 2022-08-09 Indicação Ementa. Que seja Realizado o processo de desapropriação de um terreno no sítio Mangas, para construção de uma UBS. 1 extracted
materia 271/2022 2022-08-09 Indicação Ementa. Que seja Feito pontos dos Chapas, ponto 1 as Margens da BR 104 . Saída para Caruaru próximo ao ponto de Lotação, ponto 2. As Margens da BR 104 em Frente ao cemitério São Jorge, ao lado da Algaroba. 1 extracted
materia 272/2022 2022-08-09 Indicação Que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe para enfermeiros, técnicos de enfermagem, e parteiras. Aprovado pela Câmara e pelo Senado (PL2564-2020), e sancionado pelo presidente. 1 extracted
materia 273/2022 2022-08-09 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: José Eraldo da Silva no centro. 1 extracted
materia 274/2022 2022-08-09 Indicação Que seja denominada Benedita Sebastiana da Silva a creche que será construída no bairro Deus é Fiel 1 extracted
sessao 4 2022-08-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-08-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-03 Requerimento Voto de pesar/ Jaime Clementino da Silva. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-03 Requerimento Voto de pesar/ Júlia Quiteria Filha. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-03 Requerimento Justificativa Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles dermatologista - CRM 11389. no dia 28/07/2022 às 09h 1 extracted
materia 264/2022 2022-08-03 Indicação Que seja colocado um Fisioterapeuta nas UBS nos Sítios: São João, Vila São Benedito, e nos bairros: Independente, novo Coqueiral e Deus é Fiel. 1 extracted
materia 265/2022 2022-08-03 Indicação Que seja contratado um médico Oftalmologista, e comprado equipamentos para o próprio atendimento no município de Toritama. 1 extracted
materia 266/2022 2022-08-03 Indicação Que seja comprado veículos para a secretaria de educação: 06 ônibus, secretaria da saúde: Solicitar uma unidade móvel, UTI para Samu, um micro-ônibus para Caruaru, um carro 7 lugares para conselho tutelar. Secretaria de obras: um veículo de carroceira operacional com cesto áreo de um ocupante para trabalhar em altura de 10,5 metros, podendo ser, braço isolado ou não condicionado. 1 extracted
materia 267/2022 2022-08-03 Indicação Pedido que seja feito o reparo da Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 268/2022 2022-08-03 Indicação Que sejam realizados mutirões de Limpeza conserto de calçamento e saneamento, poda de árvores e substituição de lâmpadas nos bairros mensalmente. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. 1 extracted
materia 259/2022 2022-08-02 Indicação Que seja contratado um médico Neurologista para o município. 1 extracted
materia 260/2022 2022-08-02 Indicação Que seja adquirida uma máquina de desfibrilador automático para as UBS. 1 extracted