| materia |
281/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Ementa. Que seja Criado o cargo de coordenador de estradas urbana e Rural. |
1 |
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| materia |
282/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que seja trocadas as lâmpadas da Rua: Pio X no Bairro de Fazenda velha. |
1 |
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| materia |
283/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que seja feito o reparo da Rua: João Gonçalves Da Silva no Bairro de Fazenda velha. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). |
1 |
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| materia |
277/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Que seja construída uma Escola entre os Bairros Coqueiral e Novo Coqueiral. |
1 |
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| materia |
278/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Que seja construída uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no Bairro Coqueiral. |
1 |
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| materia |
279/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ementa. Que seja implantado medidas de combate a Roubos e Furtos de Veículos nos dias de Feiras. |
1 |
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| materia |
280/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ementa. Que seja concedido o Auxílio Criança Cidadã, as Famílias que não conseguiram vaga em creches para colocar os seus Filhos. |
1 |
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| norma |
1892/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. |
1 |
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| norma |
1893/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. |
1 |
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| norma |
1894/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Josefa Emília de Assis (Lili). |
1 |
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| materia |
275/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Que seja feito o asfalto da Rua: Santa Mônica e Avenida Prefeito Celso Andrade Bairro: Cohab. |
1 |
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| materia |
276/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Que seja feito, o saneamento dos loteamentos: Colorado, Monte Verde, Gold Squary e Príncipe da Paz. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Que seja enviadas cópias dos seguintes documentos
a) Contratos dos médicos e equipe do hospital de campanha, durante a covid-19
b) Valor de salário dos profissionais locados no hospital de campanha.
c) Valores dos recursos recebidos do Governo Federa/ Estadual, durante a pandemia da covid-19
d) Prestação de contas e em que foram aplicado os recursos. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Processo de licitação da empresa que vencedora e que fez a execução das obras no bairro do Antão.
b) Processo de licitação/contrato da empresa que fez as obras da barreira de proteção da ponte no bairro do Antão.
c) Valor total investido na obra. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Realização de solenidade de reconhecimento aos atletas e equipe APAE. |
1 |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Ementa. Que seja Feito a Aquisição de Bicicletas para doar aos Agentes comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias. |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Ementa. Que seja Realizado o processo de desapropriação de um terreno no sítio Mangas, para construção de uma UBS. |
1 |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Ementa. Que seja Feito pontos dos Chapas, ponto 1 as Margens da BR 104 . Saída para Caruaru próximo ao ponto de Lotação, ponto 2. As Margens da BR 104 em Frente ao cemitério São Jorge, ao lado da Algaroba. |
1 |
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| materia |
272/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe para enfermeiros, técnicos de enfermagem, e parteiras. Aprovado pela Câmara e pelo Senado (PL2564-2020), e sancionado pelo presidente. |
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| materia |
273/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua: José Eraldo da Silva no centro. |
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| materia |
274/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Que seja denominada Benedita Sebastiana da Silva a creche que será construída no bairro Deus é Fiel |
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| sessao |
4 |
2022-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Voto de pesar/ Jaime Clementino da Silva. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Voto de pesar/ Júlia Quiteria Filha. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Justificativa
Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles
dermatologista - CRM 11389. no dia 28/07/2022 às 09h |
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| materia |
264/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Que seja colocado um Fisioterapeuta nas UBS nos Sítios: São João, Vila São Benedito, e nos bairros: Independente, novo Coqueiral e Deus é Fiel. |
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| materia |
265/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Que seja contratado um médico Oftalmologista, e comprado equipamentos para o próprio atendimento no município de Toritama. |
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| materia |
266/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Que seja comprado veículos para a secretaria de educação: 06 ônibus, secretaria da saúde: Solicitar uma unidade móvel, UTI para Samu, um micro-ônibus para Caruaru, um carro 7 lugares para conselho tutelar. Secretaria de obras: um veículo de carroceira operacional com cesto áreo de um ocupante para trabalhar em altura de 10,5 metros, podendo ser, braço isolado ou não condicionado. |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Pedido que seja feito o reparo da Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz. |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Que sejam realizados mutirões de Limpeza conserto de calçamento e saneamento, poda de árvores e substituição de lâmpadas nos bairros mensalmente. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que seja contratado um médico Neurologista para o município. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que seja adquirida uma máquina de desfibrilador automático para as UBS. |
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