| materia |
305/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Rio de Janeiro no Bairro do Antão. |
1 |
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| materia |
306/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja colocado 03 (Três) braços com Lâmpadas nos postes da Rua do Morro do cocô, no Bairro do Antão. |
1 |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja colocada ás 30 (Trinta) Luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-08-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. |
1 |
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| materia |
295/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja colocado poste de iluminação do cemitério até o Sítio Mangas. |
1 |
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| materia |
296/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja feito uma biblioteca na escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro: Duque de Caxias |
1 |
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| materia |
297/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja feito um reforço para ser exposto o calendário da merenda escolar. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila Nova da Silva |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Que seja criada o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz Silva. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de Souza. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano Pereira. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior. |
1 |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma usina de Energia Solar no Terreno do antigo lixão, para Fornecer Energia a todos os prédios público. Reforçando a indicação 412 / 2021 de Doutor do são João. |
1 |
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| materia |
291/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que seja feita a remoção dos carros apreendidos que fica na Rua: Emílio Jordão da antiga delegacia civil. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que sejam utilizadas focinheiras em algumas raças consideradas potencialmente perigosas pois tem muitos cães andando sem nenhuma proteção nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
293/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa Cadeiras de rodas e Cadeiras de banho para as pessoas que são acompanhadas pelo Programa Saúde em Casa. |
1 |
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| materia |
294/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa , Colchões Pneumático para as pessoas que são acompanhados pelo Programa Saúde em Casa. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
2) Cópia do contrato/ou processo seletivo do senhor Leonardo Pedro da Silva.
3) Relatório salarial do senho Leonardo Pedro da Silva
4) Justificativa/ou motivo do salário do senhor Leonardo Pedro da Silva, receber em uns meses, o salário de 1557,34. No mês de Julho de 2022, passou a receber o salário no valor de 658,24 reais.
5) Relatório dos servidores que recebem menos de um salário mínimo |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Ementa que seja Realizado o processo de Desapropriação de um Terreno no Bairro Coqueiral, Proximo a fábrica de Bolsas e próximo ao bairro planalto, para construção de um Lago um Calçadão e praças em Torno do Lago. |
1 |
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| materia |
289/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Ementa. Que seja Feito o Mirante ponta da Serra. Com Vista para Toritama e santa Cruz do Capibaribe, e um teleférico com ponto de Embarque no final do condomínio Jardim das Oliveiras lado norte Até a ponta da Serra do costa. |
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| norma |
1895/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Benedita dos Santos Araujo
a casa da Cidadania e Centro de
Convivência. |
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| norma |
1896/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. |
1 |
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| norma |
1897/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. |
1 |
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| norma |
1898/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II |
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| norma |
1899/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. |
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| sessao |
6 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva |
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| materia |
284/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que seja pago adicional noturno para os: Agente de trânsito, guarda municipal, motoristas, eletricistas e limpeza urbana (garis). |
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| materia |
285/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que seja realizados cursos de capacitação e aperfeiçoamento gratuitos para servidores públicos. |
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| materia |
286/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que seja construído uma creche no loteamento Nova Betel no município de Toritama. |
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| materia |
287/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que sejam instalados 3 postes grandes de iluminação na Praça das Crianças |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-16 |
Emenda |
Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 3º (...)
§ 1º (...)
§ 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.” |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-16 |
Emenda |
Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-16 |
Emenda |
Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-16 |
Emenda |
Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022:
“Art. 17 (...)
IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.” |
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