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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2022 2022-08-29 Indicação Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Rio de Janeiro no Bairro do Antão. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-29 Indicação Que seja colocado 03 (Três) braços com Lâmpadas nos postes da Rua do Morro do cocô, no Bairro do Antão. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-29 Indicação Que seja colocada ás 30 (Trinta) Luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. 1 extracted
sessao 7 2022-08-25 Ordinária — 3 extracted
materia 55/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-24 Indicação Que seja colocado poste de iluminação do cemitério até o Sítio Mangas. 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-24 Indicação Que seja feito uma biblioteca na escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro: Duque de Caxias 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-24 Indicação Que seja feito um reforço para ser exposto o calendário da merenda escolar. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila Nova da Silva 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Que seja criada o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz Silva. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de Souza. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano Pereira. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-23 Indicação Ementa. Que seja feito uma usina de Energia Solar no Terreno do antigo lixão, para Fornecer Energia a todos os prédios público. Reforçando a indicação 412 / 2021 de Doutor do são João. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-23 Indicação Que seja feita a remoção dos carros apreendidos que fica na Rua: Emílio Jordão da antiga delegacia civil. 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-23 Indicação Que sejam utilizadas focinheiras em algumas raças consideradas potencialmente perigosas pois tem muitos cães andando sem nenhuma proteção nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-23 Indicação Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa Cadeiras de rodas e Cadeiras de banho para as pessoas que são acompanhadas pelo Programa Saúde em Casa. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-23 Indicação Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa , Colchões Pneumático para as pessoas que são acompanhados pelo Programa Saúde em Casa. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-22 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Cópia do contrato/ou processo seletivo do senhor Leonardo Pedro da Silva. 3) Relatório salarial do senho Leonardo Pedro da Silva 4) Justificativa/ou motivo do salário do senhor Leonardo Pedro da Silva, receber em uns meses, o salário de 1557,34. No mês de Julho de 2022, passou a receber o salário no valor de 658,24 reais. 5) Relatório dos servidores que recebem menos de um salário mínimo 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-22 Indicação Ementa que seja Realizado o processo de Desapropriação de um Terreno no Bairro Coqueiral, Proximo a fábrica de Bolsas e próximo ao bairro planalto, para construção de um Lago um Calçadão e praças em Torno do Lago. 1 extracted
materia 289/2022 2022-08-22 Indicação Ementa. Que seja Feito o Mirante ponta da Serra. Com Vista para Toritama e santa Cruz do Capibaribe, e um teleférico com ponto de Embarque no final do condomínio Jardim das Oliveiras lado norte Até a ponta da Serra do costa. 1 extracted
norma 1895/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência. 1 extracted
norma 1896/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. 1 extracted
norma 1897/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. 1 extracted
norma 1898/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II 1 extracted
norma 1899/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. 1 extracted
sessao 6 2022-08-18 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2022 2022-08-17 Projeto de Resolução Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-17 Indicação Que seja pago adicional noturno para os: Agente de trânsito, guarda municipal, motoristas, eletricistas e limpeza urbana (garis). 1 extracted
materia 285/2022 2022-08-17 Indicação Que seja realizados cursos de capacitação e aperfeiçoamento gratuitos para servidores públicos. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-17 Indicação Que seja construído uma creche no loteamento Nova Betel no município de Toritama. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-17 Indicação Que sejam instalados 3 postes grandes de iluminação na Praça das Crianças 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-16 Emenda Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 3º (...) § 1º (...) § 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-16 Emenda Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-16 Emenda Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.” 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-16 Emenda Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 17 (...) IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.” 1 extracted