| materia |
62/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro. |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua: João Pessoa no Loteamento Colorado. |
1 |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Que seja feita uma praça com parque no Bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Que seja instalada a tubulação de saneamento na Avenida Jerusalém e feito todo o reparo no calçamento, que está muito deteriorado. |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra poliesportiva entre os bairros novo coqueiral e Izídio Tavares. E também um chafariz no cacimbão. |
1 |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Que seja feito o reparo no asfalto do Loteamento gold squer. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-21 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 47/2022, que "Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal." |
1 |
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| norma |
1903/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. |
1 |
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| norma |
1904/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. |
1 |
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| norma |
1905/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). |
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| sessao |
9 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama. |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Que sejam implantados o bloco cirúrgico e o mamógrafo digital no hospital da nossa cidade |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Que seja construída uma UBS no bairro coqueiral e no antão. |
1 |
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| materia |
318/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Que seja construída a Praça do planalto, a praça da base na Cohab e as duas praças no Izídio Tavares, ao lado da RF. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense para Alderia Felismina Dos Santos Silva. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de Oliveira. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense para Severino Damião Da Silva Júnior. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Orlando José de Oliveira ( vaqueiro da Cohab). |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de João José da Silva ( João Nozinho). |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de José Pedro da Silva (Zé de pedinho). |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Laylla Vitória dos Santos Silva. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Ireneu Avelino da Silva (Irinel da Canãa). |
1 |
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| materia |
308/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que sejam realizadas capacitações de forma contínua dos agentes da Guarda Municipal de Toritama (GCM) e CTTU, e instaladas câmeras de segurança tanto em seus uniformes quanto nos automóveis utilizados como viaturas por estas instituições. As imagens coletadas pelos dispositivos devem ser armazenadas por 90 dias em caso de rondas e por um ano em caso de abordagens. |
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| materia |
309/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja criado um programa para doação tampas de cisterna e tanques de água para prevenir acidentes , principalmente , com crianças , bem como os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias notifiquem casos de reservatórios sem proteção. |
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| materia |
310/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja criado um programa para construção de banheiros em imóveis de pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
311/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja trocadas as lâmpadas na Rua: Albenicio Artur Sobral no Bairro coqueiral. |
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| materia |
312/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que sejam retirada as pedras na Rua: São João no Bairro do independente. |
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| materia |
313/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja construída outro campo esportivo, 3 quadras em uma área do munícipio. |
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| materia |
314/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja pavimentada ou asfaltada da PE-90 até o sítio arroz município de Toritama (divisa com Taquaritinga). |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Que seja construída uma piscina para prática de esportes, para alunos da rede municipal. |
1 |
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| norma |
1902/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1901/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. |
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| norma |
1900/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. |
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| sessao |
8 |
2022-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Que seja enviada cópia dos empenhos n°0000006, n°0000005, n°0000785
Do ano 2022 do favorecido: empresa OREON INDÚSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICA LTDA, Junto com as respectivas liquidações pagamentos e a íntegra dos processos Licitatórios ou certidão de não existência.
b) Que seja enviado cópia do contrato PMT n° 014/2020, tomada de preço PMT n°001/2022 e a íntegra do processo de Licitação PMT n°002/2020, com o Edital, Memorial descrito, Mapa ´de cotação de preço, e a proposta de preço, referente a construção dos bancos da feira do jeans nas Ruas Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479 ( feira do jeans 1° etapa) da requalificação da feira do jeans ( FINISA).
c) Que seja enviada cópia dos Mapas de cotações de preço do processo de Licitação n° 19/2019, referente a contratação de empresa para serviço de urbanização e requalificação da feira do jeans de Toritama 1° etapa Rua Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Severino José da Silva. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Voto de pesar A família de José Manoel Amanso Pereira. |
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| materia |
298/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Apresento esta Indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja feito um “PPP” Parcerias Públicas Privadas com Hospitais para pessoas que necessitam de cirurgias como; Vesícula, Hérnia, Histerectomia e Cirurgia de Olhos dentre outros. |
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| materia |
299/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado, objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem como a execução de curso básico de informática para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de Toritama. |
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| materia |
300/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e implementação
do Programa Emergencial Renda Toritama. |
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| materia |
301/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja Saneada e calçada a Rua Paulista, no Bairro do Deus e fiel. |
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| materia |
302/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja contratado Psicólogos para todas as escolas municipais do município de Toritama- PE. |
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| materia |
303/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja feito um anel viário, no centro da cidade das Ruas: Maria Idelfonso, José Eraldo, Clementino Afonso, e parte do loteamento Valentim da Rua: José Ferreira da Silva. Dando acesso a Rua: Henrique Tavares. |
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| materia |
304/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja feito um anel viário, no Bairro Areal das Ruas: Monteiro Lobato, José Correia de Queiroz Log 426 e parte da Rua projetada 7 Cód: 407 no Loteamento Valentim ate Henrique Tavares. |
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