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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro. 1 extracted
materia 322/2022 2022-10-04 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: João Pessoa no Loteamento Colorado. 1 extracted
materia 323/2022 2022-10-04 Indicação Que seja feita uma praça com parque no Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 319/2022 2022-09-28 Indicação Que seja instalada a tubulação de saneamento na Avenida Jerusalém e feito todo o reparo no calçamento, que está muito deteriorado. 1 extracted
materia 320/2022 2022-09-28 Indicação Que seja construída uma quadra poliesportiva entre os bairros novo coqueiral e Izídio Tavares. E também um chafariz no cacimbão. 1 extracted
materia 321/2022 2022-09-28 Indicação Que seja feito o reparo no asfalto do Loteamento gold squer. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-21 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 47/2022, que "Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal." 1 extracted
norma 1903/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. 1 extracted
norma 1904/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. 1 extracted
norma 1905/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). 1 extracted
sessao 9 2022-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama. 1 extracted
materia 316/2022 2022-09-14 Indicação Que sejam implantados o bloco cirúrgico e o mamógrafo digital no hospital da nossa cidade 1 extracted
materia 317/2022 2022-09-14 Indicação Que seja construída uma UBS no bairro coqueiral e no antão. 1 extracted
materia 318/2022 2022-09-14 Indicação Que seja construída a Praça do planalto, a praça da base na Cohab e as duas praças no Izídio Tavares, ao lado da RF. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense para Alderia Felismina Dos Santos Silva. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense para Severino Damião Da Silva Júnior. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar/ A família de Orlando José de Oliveira ( vaqueiro da Cohab). 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar/ A família de João José da Silva ( João Nozinho). 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar/ A família de José Pedro da Silva (Zé de pedinho). 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar/ A família de Laylla Vitória dos Santos Silva. 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar/ A família de Ireneu Avelino da Silva (Irinel da Canãa). 1 extracted
materia 308/2022 2022-09-13 Indicação Que sejam realizadas capacitações de forma contínua dos agentes da Guarda Municipal de Toritama (GCM) e CTTU, e instaladas câmeras de segurança tanto em seus uniformes quanto nos automóveis utilizados como viaturas por estas instituições. As imagens coletadas pelos dispositivos devem ser armazenadas por 90 dias em caso de rondas e por um ano em caso de abordagens. 1 extracted
materia 309/2022 2022-09-13 Indicação Que seja criado um programa para doação tampas de cisterna e tanques de água para prevenir acidentes , principalmente , com crianças , bem como os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias notifiquem casos de reservatórios sem proteção. 1 extracted
materia 310/2022 2022-09-13 Indicação Que seja criado um programa para construção de banheiros em imóveis de pessoas em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 311/2022 2022-09-13 Indicação Que seja trocadas as lâmpadas na Rua: Albenicio Artur Sobral no Bairro coqueiral. 1 extracted
materia 312/2022 2022-09-13 Indicação Que sejam retirada as pedras na Rua: São João no Bairro do independente. 1 extracted
materia 313/2022 2022-09-13 Indicação Que seja construída outro campo esportivo, 3 quadras em uma área do munícipio. 1 extracted
materia 314/2022 2022-09-13 Indicação Que seja pavimentada ou asfaltada da PE-90 até o sítio arroz município de Toritama (divisa com Taquaritinga). 1 extracted
materia 315/2022 2022-09-13 Indicação Que seja construída uma piscina para prática de esportes, para alunos da rede municipal. 1 extracted
norma 1902/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. 1 extracted
sessao 8 2022-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2022 2022-08-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada cópia dos empenhos n°0000006, n°0000005, n°0000785 Do ano 2022 do favorecido: empresa OREON INDÚSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICA LTDA, Junto com as respectivas liquidações pagamentos e a íntegra dos processos Licitatórios ou certidão de não existência. b) Que seja enviado cópia do contrato PMT n° 014/2020, tomada de preço PMT n°001/2022 e a íntegra do processo de Licitação PMT n°002/2020, com o Edital, Memorial descrito, Mapa ´de cotação de preço, e a proposta de preço, referente a construção dos bancos da feira do jeans nas Ruas Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479 ( feira do jeans 1° etapa) da requalificação da feira do jeans ( FINISA). c) Que seja enviada cópia dos Mapas de cotações de preço do processo de Licitação n° 19/2019, referente a contratação de empresa para serviço de urbanização e requalificação da feira do jeans de Toritama 1° etapa Rua Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-29 Requerimento Voto de pesar/ A família de Severino José da Silva. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-29 Requerimento Voto de pesar A família de José Manoel Amanso Pereira. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-29 Indicação Apresento esta Indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja feito um “PPP” Parcerias Públicas Privadas com Hospitais para pessoas que necessitam de cirurgias como; Vesícula, Hérnia, Histerectomia e Cirurgia de Olhos dentre outros. 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-29 Indicação Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado, objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem como a execução de curso básico de informática para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de Toritama. 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-29 Indicação Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e implementação do Programa Emergencial Renda Toritama. 1 extracted
materia 301/2022 2022-08-29 Indicação Que seja Saneada e calçada a Rua Paulista, no Bairro do Deus e fiel. 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-29 Indicação Que seja contratado Psicólogos para todas as escolas municipais do município de Toritama- PE. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-29 Indicação Que seja feito um anel viário, no centro da cidade das Ruas: Maria Idelfonso, José Eraldo, Clementino Afonso, e parte do loteamento Valentim da Rua: José Ferreira da Silva. Dando acesso a Rua: Henrique Tavares. 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-29 Indicação Que seja feito um anel viário, no Bairro Areal das Ruas: Monteiro Lobato, José Correia de Queiroz Log 426 e parte da Rua projetada 7 Cód: 407 no Loteamento Valentim ate Henrique Tavares. 1 extracted