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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2022-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 179/2022 2022-05-04 Indicação Que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Ferreira da Silva até o Posto de gasolina próximo a feira no Bairro do Antão. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-04 Indicação Que seja feita uma praça e que seja instalado brinquedos, em uma área que fica no começo da AV. Jerusalém e entre a Rua Edite Lourdes da Silva, no Bairro Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-04 Indicação Que seja feito a restauração do calçamento, sendo tapado todos os buracos na AV. Jerusalém, no Bairro Príncipe da Paz. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-03 Indicação Que seja implantado o curso técnico básico de informática. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-03 Indicação Que seja contratado um médico pediatra para atender na Policlínica da nossa cidade com urgência pois as crianças estão muito necessitando desse profissional 1 extracted
norma 1858/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. 1 extracted
norma 1859/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. 1 extracted
norma 1861/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. 1 extracted
norma 1862/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre 1 extracted
norma 1863/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3 1 extracted
norma 1864/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3 1 extracted
norma 1865/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3 1 extracted
norma 1866/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 1 extracted
norma 1856/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 1857/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do açougue Municipal. b) Valor total mensal/ou anual. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do Mercado Público Municipal b) Valor total mensal/ou anual. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato de aluguel do Mercado Municipal. b) Valor do contrato do aluguel. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos metros quadrados m², tem o lote do Parque das Feiras, cópia da planta baixa com as informações narradas. b) Quanto o Município arrecada de IPTU, do Parque da Feiras. c) Alvara de Funcionamento. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Onde estão locadas os 30% de ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque das Pedras. b) Quais obras foram realizadas na ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque Das Pedras. c) Onde estão localizadas as árias de equipamentos comunitários dos Loteamentos Parque das Feiras E Parque das Pedras. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira do Jeans. b) Valor total mensal/ou anual. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-26 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira de Mangaio b) Valor total mensal/ou anual. 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-26 Indicação Que seja trocado a iluminação do poste da Rua: Oncinha no Sítio Oncinha. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-26 Indicação Que seja criado e implementado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na cidade de Toritama. 1 extracted
sessao 16 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-04-20 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Requerimento 1) Que seja enviada planilha contendo a quantidade atual e o destino dos usuários do TFD - Transporte Fora de Domicílio; 2) Que seja enviada planilha contendo a quantidade de usuários, os destinos; dividido por ano desde 2017 até 2020. 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-19 Indicação Que seja construída uma Academia Municipal para idosos e pessoas de baixa renda 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-19 Indicação Que seja obrigatório o oferecimento de tratamento obstétrico para gravidez de risco a partir de 06 meses 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-19 Indicação Que seja reservada uma área para a instalação permanente de parques de diversão, barracas de pipocas e de lanches e de brinquedos 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-18 Indicação Que seja instalado um Semáforo na PE-90 no cruzamento entre as Ruas São José e Santa Inês. 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-18 Indicação Que seja adquirido um trator com arado de disco. 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-18 Indicação Que sejam reformadas as três praças da Avenida Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-18 Indicação Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais equipamentos de ginástica para a população adulta. 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-18 Indicação Que seja construído mais um Hospital em nosso Município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-18 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua Monteiro Lobato no Bairro Arial 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-18 Indicação Que seja desapropriado o terreno ao lado da subestação da celpe, para que seja construída a Praça da Bíblia 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-18 Indicação Ementa.Que seja enviado o Projeto de Lei do Refis das Tarimbas do Açougue público.Tirar muitas e Juros e parcelar em até 84 parcelas. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-13 Requerimento Que seja enviada relação completa dos processos de execução fiscal no município de Toritama que estão em andamento e os transitados em julgados entre os anos de 2017 e 2022. 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-13 Indicação Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Getúlio Vargas no bairro de Fazenda velha. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-13 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: Sete no bairro do Valentim. 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-13 Indicação Que seja saneado e calçado a rua Maria do Socorro Floro Pereira, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-13 Indicação Que seja instalado um Semáfaro da rua João Pereira Tabosa, no Cruzamento com a rua Isaías Soares. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-13 Indicação Que seja disponibilizada internet wi-fi gratuita na Nova Feira do Jeans. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-12 Requerimento Audiência Pública. APAE Toritama, para tratar das ações e prestação de contas. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-08 Indicação Que a feira do jeans, seja realizada em dias úteis, preferencialmente na Segunda-Feira. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-08 Indicação Ementa. Que Seja Feito A Sementeira Municipal, no Terreno da antiga Escola Municipal, Josefa Joaquina Menino no são João de Cima. 1 extracted