| sessao |
17 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Ferreira da Silva até o Posto
de gasolina próximo a feira no Bairro do Antão. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que seja feita uma praça e que seja instalado brinquedos, em uma área que fica no
começo da AV. Jerusalém e entre a Rua Edite Lourdes da Silva, no Bairro Príncipe da
Paz. |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que seja feito a restauração do calçamento, sendo tapado todos os buracos na
AV. Jerusalém, no Bairro Príncipe da Paz. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que seja implantado o curso técnico básico de informática. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que seja contratado um médico pediatra para atender na Policlínica da nossa cidade com urgência pois as crianças estão muito necessitando desse profissional |
1 |
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| norma |
1858/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. |
1 |
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| norma |
1859/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1860/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. |
1 |
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| norma |
1861/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. |
1 |
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| norma |
1862/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre |
1 |
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| norma |
1863/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3 |
1 |
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| norma |
1864/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3 |
1 |
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| norma |
1865/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3 |
1 |
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| norma |
1866/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 |
1 |
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| norma |
1856/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. |
1 |
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| norma |
1857/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do açougue Municipal.
b) Valor total mensal/ou anual. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do Mercado Público Municipal
b) Valor total mensal/ou anual. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Contrato de aluguel do Mercado Municipal.
b) Valor do contrato do aluguel. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Quantos metros quadrados m², tem o lote do Parque das Feiras, cópia da planta baixa com as informações narradas.
b) Quanto o Município arrecada de IPTU, do Parque da Feiras.
c) Alvara de Funcionamento. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Onde estão locadas os 30% de ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque das Pedras.
b) Quais obras foram realizadas na ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque Das Pedras.
c) Onde estão localizadas as árias de equipamentos comunitários dos Loteamentos Parque das Feiras E Parque das Pedras. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Valor de arrecadação da Feira do Jeans.
b) Valor total mensal/ou anual. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Valor de arrecadação da Feira de Mangaio
b) Valor total mensal/ou anual. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Que seja trocado a iluminação do poste da Rua: Oncinha no Sítio Oncinha. |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Que seja criado e implementado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na cidade de Toritama. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
1) Que seja enviada planilha contendo a quantidade atual e o destino dos usuários do TFD - Transporte Fora de Domicílio;
2) Que seja enviada planilha contendo a quantidade de usuários, os destinos; dividido por ano desde 2017 até 2020. |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que seja construída uma Academia Municipal para idosos e pessoas de baixa renda |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que seja obrigatório o oferecimento de tratamento obstétrico para gravidez de risco a partir de 06 meses |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que seja reservada uma área para a instalação permanente de parques de diversão, barracas de pipocas e de lanches e de brinquedos |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja instalado um Semáforo na PE-90 no cruzamento entre as Ruas São José e Santa Inês. |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja adquirido um trator com arado de disco. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que sejam reformadas as três praças da Avenida Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às
margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais
equipamentos de ginástica para a população adulta. |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja construído mais um Hospital em nosso Município. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua Monteiro Lobato no Bairro Arial |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja desapropriado o terreno ao lado da subestação da celpe, para
que seja construída a Praça da Bíblia |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Ementa.Que seja enviado o Projeto de Lei do Refis das Tarimbas do Açougue público.Tirar muitas e Juros e parcelar em até 84 parcelas. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Que seja enviada relação completa dos processos de execução fiscal no município de
Toritama que estão em andamento e os transitados em julgados entre os anos de 2017 e
2022. |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Getúlio Vargas no bairro de Fazenda velha. |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a Rua: Sete no bairro do Valentim. |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja saneado e calçado a rua Maria do Socorro Floro Pereira, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja instalado um Semáfaro da rua João Pereira Tabosa, no Cruzamento com a rua Isaías Soares. |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja disponibilizada internet wi-fi gratuita na Nova Feira do Jeans. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Audiência Pública. APAE Toritama, para tratar das ações e prestação de contas. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que a feira do jeans, seja realizada em dias úteis, preferencialmente na Segunda-Feira. |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Ementa. Que Seja Feito A Sementeira Municipal, no Terreno da antiga Escola Municipal, Josefa Joaquina Menino no são João de Cima. |
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