| sessao |
12 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei (Denomina de rua Augusto Alves Celestino, a rua projetada, cód. log 639, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) |
1 |
extracted
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| materia |
131/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que sejam contratados fisioterapeutas para prestarem serviço em todas as UBS |
1 |
extracted
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| materia |
132/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que sejam instaladas tomadas elétricas e USB para carregamento de aparelhos smartphone nas áreas de espera de todos os prédios públicos municipais |
1 |
extracted
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| materia |
133/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que sejam disponibilizadas aulas de natação para os alunos da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Que seja enviada a folha do quadro de funcionários da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria.
b) Cópia dos contratos dos porteiros da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria.
c) Grau de escolaridade dos funcionários da escola José Caetano, no Sítio Santa Maria e, processo seletivo dos funcionários . |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Valores da arrecadação da taxa de contribuição publica, de energia elétrica valores que o município recebe de repasse da concessionária.
b) Qual valor de arrecadação da contribuição publica de energia elétrica repassado ao município do ano de 2017 a 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Processo seletivo, referente a contração de cuidadores de pessoas com deficiência.
b) Nome e contrato de todos os contratados para essas funções. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que seja trocada a iluminação da Rua: Claudemir Elpidio da Silva no Centro próximo a Igreja Adventista do sétimo dia. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que seja colocada uma tampa no bueiro na Rua: Euzébio Soares próximo a casa das tintas no Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que seja enlarguecida, calçada, saneada e iluminado o Beco ao lado da pedra da Rua Mariano Manoel, no centro. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que seja construído um Posto de saúde ou uma UBS no Bairro Novo Coqueiral. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que seja calçada e saneada a Rua Jorge Matheus, no Bairro Novo Coqueiral. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Ementa. Que Seja feito 10 pontos de ônibus de linhas intermunicipal, as margem da BR 104, a cada 500 metros, sendo 5 pontos de cada lado da BR 104 até a entrada da oncinha e bairro deus é Fiel. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Que sejam enviadas cópias dos pagamentos feitos com os recursos para manter o hospital de campanha durante a pandemia.
b) Cópias dos extratos dos valores recebidos pelo município para combater a pandemia. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a requalificação da pavimentação rígida da Rua: Tibúrcio Bezerra. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Que seja instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
1855/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
120/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que sejam asfaltadas ou calçadas as ruas que dão acesso ao Parque das Feiras, PE-90, BR-104 |
1 |
extracted
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| materia |
121/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja reformada e reativa a escola do Sítio Travessias |
1 |
extracted
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| materia |
122/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja construída uma creche no bairro do Moriá |
1 |
extracted
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| materia |
115/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja concertado o calçamento da rua Santa Mônica no bairro da Cohab, com urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja saneadas e calçadas as Ruas: Moreno e a Rua José Cecílio da Silva No Bairro Príncipe Da Paz. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra poliesportiva no sítio Lagoa do Exu. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja complementado o calçamento da Rua: João Soares de Jesus No Bairro do Planalto. |
1 |
extracted
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| norma |
1854/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Nº 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal Nº 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de Intérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DA RETIRADA DE PAUTA DA INDICAÇÃO 101/2022. QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO . |
1 |
extracted
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| materia |
111/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia |
1 |
extracted
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