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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2022-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei (Denomina de rua Augusto Alves Celestino, a rua projetada, cód. log 639, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam contratados fisioterapeutas para prestarem serviço em todas as UBS 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam instaladas tomadas elétricas e USB para carregamento de aparelhos smartphone nas áreas de espera de todos os prédios públicos municipais 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam disponibilizadas aulas de natação para os alunos da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-16 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada a folha do quadro de funcionários da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. b) Cópia dos contratos dos porteiros da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. c) Grau de escolaridade dos funcionários da escola José Caetano, no Sítio Santa Maria e, processo seletivo dos funcionários . 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-16 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valores da arrecadação da taxa de contribuição publica, de energia elétrica valores que o município recebe de repasse da concessionária. b) Qual valor de arrecadação da contribuição publica de energia elétrica repassado ao município do ano de 2017 a 2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-16 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Processo seletivo, referente a contração de cuidadores de pessoas com deficiência. b) Nome e contrato de todos os contratados para essas funções. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-16 Indicação Que seja trocada a iluminação da Rua: Claudemir Elpidio da Silva no Centro próximo a Igreja Adventista do sétimo dia. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-16 Indicação Que seja colocada uma tampa no bueiro na Rua: Euzébio Soares próximo a casa das tintas no Centro. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-16 Indicação Que seja enlarguecida, calçada, saneada e iluminado o Beco ao lado da pedra da Rua Mariano Manoel, no centro. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-16 Indicação Que seja construído um Posto de saúde ou uma UBS no Bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-16 Indicação Que seja calçada e saneada a Rua Jorge Matheus, no Bairro Novo Coqueiral. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-16 Indicação Ementa. Que Seja feito 10 pontos de ônibus de linhas intermunicipal, as margem da BR 104, a cada 500 metros, sendo 5 pontos de cada lado da BR 104 até a entrada da oncinha e bairro deus é Fiel. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Requerimento 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos pagamentos feitos com os recursos para manter o hospital de campanha durante a pandemia. b) Cópias dos extratos dos valores recebidos pelo município para combater a pandemia. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-15 Indicação Que seja feita a requalificação da pavimentação rígida da Rua: Tibúrcio Bezerra. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-15 Indicação Que seja instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais. 1 extracted
norma 1855/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 11 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-14 Indicação Que sejam asfaltadas ou calçadas as ruas que dão acesso ao Parque das Feiras, PE-90, BR-104 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-14 Indicação Que seja reformada e reativa a escola do Sítio Travessias 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-14 Indicação Que seja construída uma creche no bairro do Moriá 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-11 Indicação Que seja concertado o calçamento da rua Santa Mônica no bairro da Cohab, com urgência. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-11 Indicação Que seja saneadas e calçadas as Ruas: Moreno e a Rua José Cecílio da Silva No Bairro Príncipe Da Paz. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-11 Indicação Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-11 Indicação Que seja construída uma quadra poliesportiva no sítio Lagoa do Exu. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-11 Indicação Que seja complementado o calçamento da Rua: João Soares de Jesus No Bairro do Planalto. 1 extracted
norma 1854/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Nº 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal Nº 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de Intérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. 1 extracted
sessao 10 2022-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. 1 extracted
sessao 9 2022-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-09 Requerimento REQUERIMENTO DA RETIRADA DE PAUTA DA INDICAÇÃO 101/2022. QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO . 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-09 Indicação Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-09 Indicação Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia 1 extracted