| materia |
114/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do Motocross do jeans. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Velha. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência Social para tirar a sua identidade ou segunda via. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será Retirada do local. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja adquirido um mamógrafo |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em Enfermagem |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos domingos nos principais cultos e missas |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos bairros e zona rural para emissão de documentos, encaminhamentos jurídicos e de saúde |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de reduzir o número de acidentes |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza no canal da COHAB |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.” |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro Novo Alvorecer. |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal. |
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| norma |
1853/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Yasmin Soares da Silva o Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, localizado na Policlínica |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994,
ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
8 |
2022-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que seja construída, em nosso município, uma Praça da Bíblia e, também, um monumento em homenagem à Bíblia |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que seja incluída a cultura “maker” na educação do nosso município |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que sejam construídas duas creches, uma no Bairro El-Shaday e outra no Bairro Antão, reforçando as indicações 11-2019 e 222-2020. |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça Da Rua: Euzébio Soares No centro. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton Ricardo de Oliveira Silva |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla Virgínia |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André Ramos de Moura |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria dos Santos Ramos |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Abímael dos Santos Pereira |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense. João Correia de Queiroz Neto |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que sejam enviadas informações sobre que critério foi usado para pagar o rateio
da educação |
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| materia |
87/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja construída uma coberta nos brinquedos da creche Laura Lopes. |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja construído uma coberta nos parquinhos da creche Maria Auxiliadora. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitar teste de COVID periódicos para servidores da Educação |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Ementa. Que seja Feito uma faculdade, no terreno do antigo açougue por traz da igreja católica.. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Que sejam enviadas cópias dos registros, dos loteamentos que estejam regulamentados em nosso município.
b) Cópias das notificações de fiscalizações e avisos aos loteamentos que estejam irregulares. |
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| sessao |
7 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias, reforçando a Indicação nº 200/2021 de minha autoria. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento da R. Monteiro Lobato e as ruas no entorno da Escola Elizete Borba, no Areal, reforçando a Indicação nº 343/2021 de minha autoria |
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| materia |
83/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja criado um programa municipal semelhante ao Auxílio Brasil para as famílias em vulnerabilidade social, reforçando a Indicação nº 86/2021 de minha autoria. |
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| materia |
84/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja destinado um veículo para transportar os alunos do Sítio Jacaré |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja saneado e pavimentado o loteamento Maria Baia |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que sejam adquiridos:
- 03 vans e 06 ônibus para a Secretaria de Educação;
- 04 veículos passeio para a Secretaria de Saúde;
- 01 veículo para a Secretaria de Cultura;
- 01 caminhonete para a Secretaria de Meio Ambiente;
- 06 motocicletas para a Vigilância Sanitária; |
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| norma |
1852/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.768/2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências |
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