br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2022 2022-03-09 Indicação Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do Motocross do jeans. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-08 Indicação Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Velha. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-08 Indicação Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-08 Indicação Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência Social para tirar a sua identidade ou segunda via. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-08 Indicação Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será Retirada do local. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-08 Indicação Que seja adquirido um mamógrafo 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-08 Indicação Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-08 Indicação Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em Enfermagem 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-08 Indicação Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos domingos nos principais cultos e missas 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-08 Indicação Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos bairros e zona rural para emissão de documentos, encaminhamentos jurídicos e de saúde 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-08 Indicação Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de reduzir o número de acidentes 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-08 Indicação Que seja feita a limpeza no canal da COHAB 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-08 Indicação Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-08 Indicação Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Razões do Veto Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.” 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-07 Indicação Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro Novo Alvorecer. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-07 Indicação Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo. 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-07 Indicação Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal. 1 extracted
norma 1853/2022 2022-03-03 Lei Ordinária Denomina de Yasmin Soares da Silva o Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, localizado na Policlínica 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 8 2022-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2022 2022-02-22 Indicação Que seja construída, em nosso município, uma Praça da Bíblia e, também, um monumento em homenagem à Bíblia 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-22 Indicação Que seja incluída a cultura “maker” na educação do nosso município 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-22 Indicação Que sejam construídas duas creches, uma no Bairro El-Shaday e outra no Bairro Antão, reforçando as indicações 11-2019 e 222-2020. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-22 Indicação Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça Da Rua: Euzébio Soares No centro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton Ricardo de Oliveira Silva 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla Virgínia 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André Ramos de Moura 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria dos Santos Ramos 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Abímael dos Santos Pereira 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense. João Correia de Queiroz Neto 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Que sejam enviadas informações sobre que critério foi usado para pagar o rateio da educação 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-21 Indicação Que seja construída uma coberta nos brinquedos da creche Laura Lopes. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-21 Indicação Que seja construído uma coberta nos parquinhos da creche Maria Auxiliadora. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-21 Indicação Solicitar teste de COVID periódicos para servidores da Educação 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-21 Indicação Ementa. Que seja Feito uma faculdade, no terreno do antigo açougue por traz da igreja católica.. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos registros, dos loteamentos que estejam regulamentados em nosso município. b) Cópias das notificações de fiscalizações e avisos aos loteamentos que estejam irregulares. 1 extracted
sessao 7 2022-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2022 2022-02-16 Indicação Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias, reforçando a Indicação nº 200/2021 de minha autoria. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-16 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento da R. Monteiro Lobato e as ruas no entorno da Escola Elizete Borba, no Areal, reforçando a Indicação nº 343/2021 de minha autoria 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-16 Indicação Que seja criado um programa municipal semelhante ao Auxílio Brasil para as famílias em vulnerabilidade social, reforçando a Indicação nº 86/2021 de minha autoria. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-16 Indicação Que seja destinado um veículo para transportar os alunos do Sítio Jacaré 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-16 Indicação Que seja saneado e pavimentado o loteamento Maria Baia 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-16 Indicação Que sejam adquiridos: - 03 vans e 06 ônibus para a Secretaria de Educação; - 04 veículos passeio para a Secretaria de Saúde; - 01 veículo para a Secretaria de Cultura; - 01 caminhonete para a Secretaria de Meio Ambiente; - 06 motocicletas para a Vigilância Sanitária; 1 extracted
norma 1852/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei 1.768/2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências 1 extracted