| norma |
824/2004 |
2004-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO DE TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
825/2004 |
2004-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SIUADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS (LUCILA TOLEDO E BARNABÉ TOLEDO" BAIRRO DE TAPERAGUÁ NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
826/2004 |
2004-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "VEREADOR JOSÉ DIAS, BAIRRO DA BAIXA DA SAPA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
827/2004 |
2004-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇA",BAIRRO TAPERAGUÁ LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
828/2004 |
2004-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "LUCILA TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2004 |
2004-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO DO FRANCES PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
43/2004 |
2004-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DOS MORADORES DO POVOADO RIACHO VELHO E ADJACÊNCIAS AOS DOMINGOS PARA A FEIRA LIVRE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2004 |
2004-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO RIACHO VELHO |
1 |
extracted
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| materia |
87/2004 |
2004-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A REVISÃO NA REDE ELETRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO AFRANIO LOPES, LOCALIZADO EM FRENTE AO BAR CAMALEÃO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
823/2004 |
2004-04-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ABRE NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00( QUINZE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DA LAGOA MANGUABA |
1 |
extracted
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| materia |
94/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA FUNIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
95/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DE SOLICITÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO SACO COM A INCLUSÃO DE GABINETES ODONTOLOGICOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PEDRAS |
1 |
extracted
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| materia |
100/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO AO DISCIPLINAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO POVOADO DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
101/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA HORIZONTE |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DIAS |
1 |
extracted
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| materia |
104/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A TRANFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
105/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AREA VERDE DO LOTEAMENTO ELDORADO, POVOADO PEDRAS, |
1 |
extracted
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| materia |
106/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÕA DA RUA EM FRENE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA , NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE USINAS DE COMPOSTAGEM E BENEFICIAMENTO DE LIXO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
110/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O DISCIPLINAMENTO A BASE DE BALIZA DO TRAFEGO DE EMBARCAÇÕES NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
112/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA RODOVIA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO QUE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 15 DE NOVEMBRO SEJAM CONCENTRADAS NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PRE-NATAL CM DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA MÃES CARENTES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA NA LOCALIDADE JACARÉ |
1 |
extracted
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| materia |
118/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA NO POVOADO JACARÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO MASSAGUEIRA INCLUINDO A CONTRUÇÃO DA CAPELA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO A PRAINHA DA BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLÁVIO RODRIGUES SOLICITANDO UM CORREDOR COM MÃO E CONTRA- MÃO E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO LOTEAMENTO SAO JOSÉ , LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 103/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
137/2004 |
2004-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 122/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SENTIDO MARECHAL/MACEIO/MARECHAL |
1 |
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| materia |
98/2004 |
2004-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA FILHO, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA. |
1 |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
822/2004 |
2004-03-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGONÔMIA E OUTROS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
823-A/2004 |
2004-03-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTQ POR CENT) EM TODOS OS EVENTOS CULTRAIS, ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADOS NO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2004 |
2004-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE BUGRES NA AREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA PRAIA DO FRANCÊS |
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extracted
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| materia |
70/2004 |
2004-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 04 POSTES COM LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA RIBEIRO TOLEDO |
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| materia |
85/2004 |
2004-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA FAZENDA BRASIL |
1 |
extracted
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| materia |
39/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLÁVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA PROPRIEDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOLNO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS NOS LIMITES TERRITORIAIS DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A TANSFORMAÇÃO DA AREA VERDE DO LOTEAMENTO CATUÇABA EM PAQUE MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WALTER SOLICITANDO O CLÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO CHAVES A OLEO, BAIRRO DE TAPERAGUA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2004 |
2004-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WALTER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO CABREIRAS. |
1 |
pending_ocr
|