| norma |
891/2005 |
2005-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O ART. 12 DA LEI 859/2005 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
861/2005 |
2005-08-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABETURA DECREDITO ESPECIAL AO ORÇAMNO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100,00,0 (CEM MIL REAIS),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2005 |
2005-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RODOVIA EDIVAL LEMOS NO TRECHO DE TAPERAGUÃ AO CONJUNTO JOSE DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2005 |
2005-07-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU SONORIZADOR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE ARAUJO LOBO EM TAPERAGUÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2005 |
2005-07-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
860/2005 |
2005-07-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-07-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO RECAPIAMENTO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO MELHORIAS NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2005 |
2005-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES E MONITORES QUE PERCEBEM SALÁRIOS ATRAVES DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2005 |
2005-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO POVOADO SIRIBA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2005 |
2005-03-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE DESCONTO E OUTRAS VANTAGENS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), DOS ANOS 2003,2004 E 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2005 |
2005-03-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DECLARÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DO FRANCÊS (ACPF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2005 |
2005-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DO POVOADO MUCURÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2005 |
2005-03-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE NOVEMBRO DE 1998, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2005 |
2005-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO LOMBADAS ELETRONICAS NO POVOADO CABREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO TUBULAÇÕES DE CIMENTO NO CANAL QUE CIRCULA POR VÁRIAS RUAS NO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
847/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMIÇÃO DE "PREFEITO JOSÉ DANILO DAMASO DE ALMEIDA", A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OS SUBSCÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAAOA RUA EXISTENTE PROXÍMO AO ESTÁDIO SANTO ANTONIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESPORTIVA IPIRANGA, NO POVOADO TUQUANDUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME ROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES PREVSTOS NOS ANEXOS II,III,IV,,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV, DA LEI Nº 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2004 |
2004-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
846/2004 |
2004-12-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA OS CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2004 |
2004-12-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2004 |
2004-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA OS CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2004 |
2004-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2004 |
2004-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A DESPOLUIÇÃO DO SISTEMA RIBEIRNHO DA LAGOA MANGUABA COM SANEAMENTO BÁSICO |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2004 |
2004-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2004 |
2004-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
EXTIGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIA AS SECRETARIAS DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ESPECTIVAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2004 |
2004-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIGUE A SECRETARIA MNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2004 |
2004-11-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO AO GOVERNO DO ESTADO DE LAGOAS, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAU, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2004 |
2004-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA CONJUNTA DOS PARLAMENTARES SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS A PRESIDÊNCIA DA EPÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/2004 |
2004-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU, EXERCICIO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2004 |
2004-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
840/2004 |
2004-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇAO DA CIDADANIA " PROJETO TETEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2004 |
2004-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MILTON JORDGE SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE CICERO E RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA DO BAR DO CARAVÉIA NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2004 |
2004-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE ELETRICA OU RAMIFICAÇÃO ELETRICA NA RUA PROJETADA, PROXÍMO A MARINA CATUÇABA |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2004 |
2004-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS JOÃO ALVES DE CARVALHO, NELSON CAMILO, EDSON CAMPOS E A AVENIDA PADRE SILVESTRE, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2004 |
2004-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFATIL SONHO FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2004 |
2004-08-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES, CLÁUDIO ROBERTO E CARLOS ANDRÉ SOLICITANDO DA P´REFEITURA MUNICIPAL AS COPIAS DO BALANÇO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO 2003 E OS BALANCETES 2004 |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2004 |
2004-08-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES, CLÁUDIO ROBERTO E CARLOS ANDRÉ SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL AS COPIAS DOS PROCESSOS LCITATÓRIOS RELATIVOS AS CONSTRUÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2004 |
2004-08-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
832/2004 |
2004-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
833/2004 |
2004-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 1º DO ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 807/2023, QUE ISTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/2004 |
2004-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 967.000,00 ( NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2004 |
2004-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REALIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS DOCEIRAS DA MASSAGUEIRA NO TERREO DESTINADO A ÁREA DE EQUIPAMENTO URBANO DE DESMEMBRAMENTO MANGUABA, NO POVOADO MASSAGUEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/2004 |
2004-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REALIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA IGREJA BATISTA DO VERGEL NO TERRENO DENOMINADO SITÍO SÃO MANOEL, SITUADO NO POVOADO PORTO GRANDE, PERTECENTE A ESTE MUNICIPIO DENOMINADO PARTE 01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2004 |
2004-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DEBITO COM A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2004 |
2004-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERENO NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2004 |
2004-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO RODRIGUES SOLICITANDO A A DISPONIBILIDDE DE CADEIRAS DE RODAS E BALÕES DE OXIGÊNIO NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|