br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 924/2006 2006-11-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO USO DE PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 914/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÕNIO PUBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE LALGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 915/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 916/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 917/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO LAGES EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 918/2006 2006-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA DENOMIÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM LOUREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 912/2006 2006-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 911/2006 2006-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESNVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA INCREMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO FGTS Nº 291/98, COM A ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO. PUBLICADA NO D.U.O EM 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIOS DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTUTRA DE CREDITO ESPECIAL, CRIA ORGÃOS E TRANSFERE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 826/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPÚLARES SITUADOS NO CONJUNTO VERADOR JOSÉ DIAS, BAIXA DA SAPA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ADMINISTRAÇÃO DO FAPEN, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, XIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 200 DE 25/02/1967E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÕA DE CASAS POPULARES SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BARNABÉ TOLEDO, BAIRROS TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 828/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL LUCILA TOLEDO, BAIRRO TRAPERAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 827/2004, QUE DISPÕE DA DOAÇÃO DE CASAS POPULARES, SITUADAS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA AS RDÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º ALINEAS A E B, 3º ALINEA B DA LEI Nº 857/2005, QUE CONCEDE DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS PARA PAGAMENTO DIO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI 759/2001, QUE MELHORA AS CONDIÇÕES DOS MORADORES OU INQUILINOS DE IMÓVEIS ADERENTE AO PROJETO EM PARCERIA "RUA LEGA PRAÇA LEGAL", QUE PASSA A TER UM CREDITO NO VALOR DE 100% DO VALOR DE SUA COTA DE PARTICIPAÇÃO. 1 extracted
norma 925/2006 2006-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N] 827/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA, NESTE MIUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 827/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/2006 2006-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 102,103,104 E 105 DA LEI 563/92 QUE DISPÕ SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2006 2006-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A SECRTARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2006 2006-05-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2006 2006-05-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA. 1 extracted
norma 895/2006 2006-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/2006 2006-05-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CASADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2006 2006-05-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LOCALIZADO NO BAIRRO DA PEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/2006 2006-05-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CF DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2006 2006-03-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO - ANEDE 1 extracted
norma 879/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DIPÕE SOBREA EMENDA A LEI ORÂNICA MUNICIPAL E REGULA A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 880/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 883/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA OS SUBSCÍDOS DO PREFEITO E VICE REFEITO, DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, DO DIRETOR DA SMTT E DO DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO DA GUARD CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 884/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 846/2004, QUE CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORESDA FMAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 885/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO AO TREVO DE ACESSO A USINA SUMAÚMA. LOCALIZADO NOA RODOVIA EDVAL LEMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRAÇAO DE CARGOS EM COMISSÕES NO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/2005 2005-12-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO AO BECO DO AMAÑCIO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA DENOMIÇÃO A RUA ADAUTO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTER O ART. 1º DA LEI Nº 632/1996, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS BANDAS FILARMÔNICAS SANTA CECÍLIA E SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 859/2005, QUE QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-12-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS PELA MORTE DAA SRª IZABEL SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 873/2005 2005-12-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), LTERANDO O PPA 2002/2005, A LDO DE 2005 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2005 2005-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DE BOA VIAGEM E NA PRAÇA FREI DAMIÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOVINIANO DE ALMEIDAS RODAS, NO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 85/2005 2005-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO AFRÂNIO LAGES E TAVESSA MATO GROSSO, NO POVOADO MASAGUEIRA 1 extracted
norma 867/2005 2005-11-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 830/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 862/2005 2005-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REGULA O PROCESO DMINISRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLUCAMUNICIPAL. 1 extracted
norma 863/2005 2005-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 741/01,A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/2005 2005-08-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ART. 4, DA LEI Nº 859/2005, QUE DISPÕE DA VERBA DE GBINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/2005 2005-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/2005 2005-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº 859/2005 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted