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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2007 2007-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE DISPÕE SOBRE A NECESSISDADE DO CONHECIMENTO PRÉVIO DOS ALVARÁS A SEREM EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO CONCERNETES A LIBERAÇÃO DE PARQUES, RESTAURANTES, BARES, BOATES E SIMILARES, BEM COMO EQUIPAMENTOS AÉREOS, NAUTICOS E TERRESTRES DE ENRETENIMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 7/2007 2007-05-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJTO DE LEI Nº 07/2007 DE AUTORIA DO VERADOR WALTER AVELINO QUE DÁ DENOIMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTAMENTO MARES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/2007 2007-05-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A IGREJA CASA DE ORAÇÕES PARA TODAS AS NAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2007 2007-05-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE A ESTA MUNICIPALIDADE SITUADO NA PRAIA DO FRANCÊS, NA PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO E LEI Nº 006/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 875 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2007 2007-05-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA HORIZONTE 1 extracted
materia 56/2007 2007-05-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO MONUMENTA 1 extracted
materia 1/2007 2007-05-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ANTONIO VAMBERTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2007 2007-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO POVOAADO DO FRACÊS, NA PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO " LUAR DO FRANCÊS", NESTE MUNICIPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MORADORES DO OTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2007 2007-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO MUCURI 1 extracted
materia 73/2007 2007-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO UMA ILUMINÁRIA NO POSTO LOCALIZADO NO BECO DO WASHINGTON "BECO DAS OSTAS, LOCALIZADO NO CENTRO 1 extracted
materia 74/2007 2007-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO O MUTIRÃO DE LIMPEZA PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO. 1 extracted
materia 70/2007 2007-04-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE FAZENDA BANHA 1 extracted
materia 71/2007 2007-04-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFESSORES ATIVOS O MESMO PERCENTUAL APLICADO AOS PROFESSORES INATIVOS. 1 extracted
materia 67/2007 2007-04-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO PROJETOS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA E CANAIS 1 extracted
materia 68/2007 2007-04-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PALCAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO VELOCIDADE MAXIMA NAS AVENIDAS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 69/2007 2007-04-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANTÃO PERMANENTE DE ELETRICISTA 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETUCIO SOLICITANDO A REFORMA DE UM POSTO DE SAÚDE DR. ESTÁCIO DE LIMA E UM CENTRO CIRURGICO. 1 extracted
materia 48/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO. 1 extracted
materia 51/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO SACO COM A CONSTRUÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO 1 extracted
materia 52/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS VNCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 53/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA FILHA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA 1 extracted
materia 54/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO POVOADO PEDRAS. 1 extracted
materia 57/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O DISCIPLINAMENTO À BASE DE BALIZA DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES NO PRAIA D FRANCÊS 1 extracted
materia 58/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUIDADE AO PROJETO PARA AS CASAS DE ALVNARIA EM TODO O MUNICIPIO. 0 no document
materia 59/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NA BR 424, NO ACESSO A CIDADE DE COQUEIRO SECO 1 extracted
materia 60/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO FORUM 1 extracted
materia 61/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSAO NO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES 1 extracted
materia 62/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO AO DISCIPLINAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NA PRAIA DO FRANCÊS. 1 extracted
materia 63/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA 1 extracted
materia 64/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 65/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PE-NATAL 1 extracted
materia 66/2007 2007-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A AERTURA DO RIO SUMAÚMA , NA AREA ANTES DA PONTE DA RODOVIA EDIVAL LEMOS. 1 extracted
norma 929/2007 2007-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 930/2007 2007-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO V DO ARTIGO 1O DA LEI Nº 612/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/2007 2007-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES, A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO O DISCIPLINAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO POVOADO FRANCÊS 1 extracted
materia 34/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE ESTÁCIO DE LIMA 1 extracted
materia 35/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO PEDRAS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA 1 extracted
materia 37/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DIAS 1 extracted
materia 39/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAÇA DE DE EVENTO NO ATERRRO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA 1 extracted
materia 40/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO TREVO NELSON DA RABECA 1 extracted
materia 41/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RODOVIA EDIVAL LEMOS 1 extracted
materia 42/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS. 1 extracted
materia 43/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALER AVELINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA 1 extracted
materia 44/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO MASSAGUEIRA 1 extracted
materia 45/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON PADILHA lCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIRAIS, POVOADO SANTA RITA 1 extracted
materia 46/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARAI JOSILENE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA NO POVOADO MASSAGEIRA 1 extracted
materia 49/2007 2007-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELETRICA DA RUA AFRÃNIO LOPES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AFRÂNIO LOPES , NO POVOADO DA MASSAGUEIRA 1 extracted