| materia |
5/2007 |
2007-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE DISPÕE SOBRE A NECESSISDADE DO CONHECIMENTO PRÉVIO DOS ALVARÁS A SEREM EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO CONCERNETES A LIBERAÇÃO DE PARQUES, RESTAURANTES, BARES, BOATES E SIMILARES, BEM COMO EQUIPAMENTOS AÉREOS, NAUTICOS E TERRESTRES DE ENRETENIMENTO POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJTO DE LEI Nº 07/2007 DE AUTORIA DO VERADOR WALTER AVELINO QUE DÁ DENOIMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTAMENTO MARES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2007 |
2007-05-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A IGREJA CASA DE ORAÇÕES PARA TODAS AS NAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2007 |
2007-05-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE A ESTA MUNICIPALIDADE SITUADO NA PRAIA DO FRANCÊS, NA PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO E LEI Nº 006/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 875 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2007 |
2007-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA HORIZONTE |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2007 |
2007-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO MONUMENTA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-05-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ANTONIO VAMBERTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2007 |
2007-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO POVOAADO DO FRACÊS, NA PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO " LUAR DO FRANCÊS", NESTE MUNICIPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MORADORES DO OTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2007 |
2007-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO MUCURI |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2007 |
2007-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO UMA ILUMINÁRIA NO POSTO LOCALIZADO NO BECO DO WASHINGTON "BECO DAS OSTAS, LOCALIZADO NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2007 |
2007-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO O MUTIRÃO DE LIMPEZA PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2007 |
2007-04-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE FAZENDA BANHA |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2007 |
2007-04-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFESSORES ATIVOS O MESMO PERCENTUAL APLICADO AOS PROFESSORES INATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2007 |
2007-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO PROJETOS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA E CANAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2007 |
2007-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PALCAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO VELOCIDADE MAXIMA NAS AVENIDAS DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2007 |
2007-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CICERA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANTÃO PERMANENTE DE ELETRICISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETUCIO SOLICITANDO A REFORMA DE UM POSTO DE SAÚDE DR. ESTÁCIO DE LIMA E UM CENTRO CIRURGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO SACO COM A CONSTRUÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS VNCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA FILHA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O DISCIPLINAMENTO À BASE DE BALIZA DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES NO PRAIA D FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUIDADE AO PROJETO PARA AS CASAS DE ALVNARIA EM TODO O MUNICIPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NA BR 424, NO ACESSO A CIDADE DE COQUEIRO SECO |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO FORUM |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSAO NO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO AO DISCIPLINAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NA PRAIA DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PE-NATAL |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2007 |
2007-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO A AERTURA DO RIO SUMAÚMA , NA AREA ANTES DA PONTE DA RODOVIA EDIVAL LEMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2007 |
2007-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2007 |
2007-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO V DO ARTIGO 1O DA LEI Nº 612/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2007 |
2007-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES, A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO O DISCIPLINAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO POVOADO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE ESTÁCIO DE LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAÇA DE DE EVENTO NO ATERRRO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO TREVO NELSON DA RABECA |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RODOVIA EDIVAL LEMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALER AVELINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON PADILHA lCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIRAIS, POVOADO SANTA RITA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARAI JOSILENE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA NO POVOADO MASSAGEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2007 |
2007-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELETRICA DA RUA AFRÃNIO LOPES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AFRÂNIO LOPES , NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|