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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2007 2007-12-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA 1 extracted
materia 9/2007 2007-12-03 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.843,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-11-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. RONALDO CAVALCANTE CERQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2007 2007-11-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTONIO WILTON DE OLIVEIRA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRÊNIO 2006/2009, COMO TAMBÉMNA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2008, NO VALOR DE r$ 65.495,200,00 (SESENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2007 2007-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2007 2007-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 6/2007 2007-11-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-11-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. REGIS CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-11-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR GENALDO ALVES DA SILVA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS ROBERTO PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2007 2007-11-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JARBAS COSTA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-11-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ADERBAL DE SOUZA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-11-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.570,66,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-11-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.907,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-10-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/2007 2007-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONCEDE ISENÇÕES A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/2007 2007-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-10-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ LUILSON ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÕNIO TARCISO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2007 2007-10-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SISTERNA PARA ABASTECER TODA REGIÃO DO FRANCÊS 1 extracted
materia 82/2007 2007-10-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL DA REPUBLICA PARA MARECHAL DEODOR 1 extracted
materia 3/2007 2007-10-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-10-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-10-01 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2007 2007-10-01 DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-09-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕ SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO PROCEDA PEMUTA DO LOTE QUE MENCIONA COM LOTE JÁ DECLARADO DE UTILDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2007 2007-09-24 DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 01 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2007 2007-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ANA SOBRE O ANDAMENTO DO DESASSOREAMENTO DO COMPLEXO ESTUARIO LAGUNAR MUNDAÚ/MANGUABA 1 extracted
materia 80/2007 2007-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AL 101 SUL 1 extracted
materia 78/2007 2007-09-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 1 extracted
materia 15/2007 2007-08-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CREDITO ADICIONAL NO VAOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2007 2007-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ISNALDO BULHÕES ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO CONCEDE ISENÇÕES A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2007 2007-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS PARA O PAGAMRNTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2007 2007-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 875/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-08-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO CRIA O CONSELHO MUICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2007 2007-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2007 2007-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 09/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SMTT, DISPONIBILIZAR VIATURA E GUARNIÇÃO PARA ACOMPANHAR OS EVENTOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2007 2007-08-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2007 2007-08-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CMARÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS. 1 extracted
materia 76/2007 2007-08-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAIMENTAÇÃO DA RUA OSTRA, LOCLIZADA NO POVOADO FRANCÊS 1 extracted
materia 77/2007 2007-08-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAIAMUM, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS 1 extracted
norma 1/2007 2007-08-01 DECRETO LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO PRESIDENE DA COLÔNIA DE PESCADORES. 1 extracted
materia 1/2007 2007-07-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2008 E Á OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-07-02 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-07-02 PROJETO DE DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-06-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. EZEQUIAS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-06-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO TERRA DOS NARECHAIS, NO JARDIM DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 8/2007 DE AUORIA DO VEREDOR NIL RAMOS QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted