| materia |
83/2007 |
2007-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA |
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| materia |
9/2007 |
2007-12-03 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.843,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. RONALDO CAVALCANTE CERQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2007 |
2007-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTONIO WILTON DE OLIVEIRA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2007 |
2007-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRÊNIO 2006/2009, COMO TAMBÉMNA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2008, NO VALOR DE r$ 65.495,200,00 (SESENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
18/2007 |
2007-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
940/2007 |
2007-11-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
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| materia |
6/2007 |
2007-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. REGIS CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR GENALDO ALVES DA SILVA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS ROBERTO PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JARBAS COSTA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ADERBAL DE SOUZA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-11-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.570,66,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-11-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.907,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2007 |
2007-10-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE ISENÇÕES A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2007 |
2007-10-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-10-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ LUILSON ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÕNIO TARCISO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2007 |
2007-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SISTERNA PARA ABASTECER TODA REGIÃO DO FRANCÊS |
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| materia |
82/2007 |
2007-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL DA REPUBLICA PARA MARECHAL DEODOR |
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| materia |
3/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2007 |
2007-10-01 |
DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2007 |
2007-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕ SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICIPIO PROCEDA PEMUTA DO LOTE QUE MENCIONA COM LOTE JÁ DECLARADO DE UTILDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2007 |
2007-09-24 |
DECRETO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 01 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2007 |
2007-09-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ANA SOBRE O ANDAMENTO DO DESASSOREAMENTO DO COMPLEXO ESTUARIO LAGUNAR MUNDAÚ/MANGUABA |
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| materia |
80/2007 |
2007-09-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AL 101 SUL |
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| materia |
78/2007 |
2007-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA |
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| materia |
15/2007 |
2007-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CREDITO ADICIONAL NO VAOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2007 |
2007-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ISNALDO BULHÕES ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE ISENÇÕES A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2007 |
2007-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS PARA O PAGAMRNTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2007 |
2007-08-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 875/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-08-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA O CONSELHO MUICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 09/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SMTT, DISPONIBILIZAR VIATURA E GUARNIÇÃO PARA ACOMPANHAR OS EVENTOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2007 |
2007-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2007 |
2007-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CMARÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS. |
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| materia |
76/2007 |
2007-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAIMENTAÇÃO DA RUA OSTRA, LOCLIZADA NO POVOADO FRANCÊS |
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| materia |
77/2007 |
2007-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAIAMUM, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS |
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| norma |
1/2007 |
2007-08-01 |
DECRETO |
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO PRESIDENE DA COLÔNIA DE PESCADORES. |
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| materia |
1/2007 |
2007-07-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2008 E Á OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-07-02 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
2/2007 |
2007-07-02 |
PROJETO DE DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-06-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. EZEQUIAS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO TERRA DOS NARECHAIS, NO JARDIM DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
8/2007 |
2007-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 8/2007 DE AUORIA DO VEREDOR NIL RAMOS QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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