br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2010 2010-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 301.500,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2010 2010-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 365.000,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-06-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 530.000,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-06-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 542.000,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 778/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2010 2010-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT APRONTADO NO CALCULO ATUARIAL DO ANO, EXERCICIO 2010, DANDO NOVA REDAÇÃO, E CRIA OS INCISOS DO I AO VII TODOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2004 DE 28/12/2004. 1 extracted
norma 972/2010 2010-05-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E REVOGA OS PARAGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 766/2001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2001. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2010 2010-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, VII E §1º DA LEI Nº 970/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2010 2010-04-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DA LOCALIDADE LOBÃO NO POVOADO MASSAGUEIRA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, VII E PARAGRÁFO 1º DA LEI Nº 970/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 0/2010 2010-02-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO PR 001/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGR[AFO ÙNICO DO ART. 24 DO REGIEMNTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 958/2009 2009-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTYRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2009 2009-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2009 2009-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPÍO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 985/2009 2009-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODODO E ADOTA OUTAS PROVID|ÊNCIAS 0 no document
norma 982/2009 2009-12-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA Á MÃO CHEIA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÕES ARTISTÍCAS E CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2009 2009-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE FOME DENOMINADO "PROJETO PÁSCOA DA SOLIDARIEDADE" E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 980/2009 2009-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL VEDA TODA E QUALQUER VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO PARA INDICAÇÃO EM VENCIMENTOS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
norma 979/2009 2009-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2006, ALTERA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN DE MARECHAL DEODORO. 1 extracted
norma 978/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2009 2009-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS DE 60 DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS, 30 DIAS A ADOTANTE E 05 DIAS DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2009 2009-12-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "PROVENDO OS MÍNIMOS SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2009 2009-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MARIANO LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2009 2009-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO LOTEAMENTO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2009 2009-11-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2009 2009-09-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2009 2009-09-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2009 2009-09-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUUTRA S PROVIDÊNCIS. 1 extracted
norma 971/2009 2009-09-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO PORCIONE, POVOADO MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/2009 2009-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,000,00 (UM MILLHÃO E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/2009 2009-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2009 2009-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2009 2009-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2009 2009-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2009 2009-06-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO G7; TUQUANDUBA, SACO, MANGUINHOS,ARRUADO DO SANTO, FONTE AZUL, SUIÇA E SÊBO - AMTUMASA 1 extracted
norma 968/2009 2009-06-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA, CONHECIDA COMO "NOVA JERICÓ",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2009 2009-04-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 895/05 E DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 927/07, QUE VERSAM A CERCA DA VRBA IDENIZATORIA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2009 2009-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALMENTA A REMUNERAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2009 2009-04-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMSSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/2009 2009-04-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRINBINTES PERANTE O MUICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 852/2008 2008-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/2008 2008-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-10-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº HUMBERTO GOMES DE BARROSCRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2008 2008-10-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR GENALDO ALVES QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº JOSÉ MANOEL MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2008 2008-10-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR GNALDO ALVES DA SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MARECHAL DEDODORO AO SR. LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2008 2008-10-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº HUMBERTO GOMES DE JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2008 2008-09-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 003/2008 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DP PREFEITO E VOCE--PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2008 2008-09-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-09-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 04/2008 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document