| norma |
1042/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1038/2011 |
2011-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1037/2011 |
2011-12-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PÚBLICO MUUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1035/2011 |
2011-12-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROFESSORA DILZA GOMES PEIXOTO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICADO POVOADO RIACO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1036/2011 |
2011-12-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PASSEIO LAGUNAR ANTÔNIO SILVA MATHEUS, O PASSEIO LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1028/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCOS DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CFUNDEB, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1030/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUTITO - PROTEG, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1031/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAJUEIROS, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1032/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO OS SERVIÇOS REMUNERADOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI), O DE ENTREGA DE MERCADORIA E CARGAS (MOTOFRETE), EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 774 DE 08 DE JANEIRO DE 2002 QUE "CRIA E DEFINE O SISTEMA DE TRÂNSITO INTEGRANDO-O A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2011 |
2011-11-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA ISNTITUÍDA A CÂMARA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR CLAUDIO CORREIA DE ARAUJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROFESSORA DILZA PEIXOTO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICADO POVOADO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO AO PASSEIO LAGUNAR ANTONIO SILVA MATHEUS, O PASSEIO LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODDORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2011 |
2011-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 07 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ILUSTRISSOMO SR LUCIANO TROVO |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 08/2011 DE AUTORIA DO VEREADORABELARDO LEOPOLDINO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO A SRª FLORACY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTAQUE DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PUBLICO LOCALIZADONO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2011 |
2011-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAJUEIROS LOCALIZADO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-09-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PR Nº 001/2011 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2010 E FIXA A DESPESA E RECEITA DA CÃMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PL Nº 09/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1022/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA "ALEXANDRE JOSÉ DE ARAÚJO LIMA", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTIVA, COM ACESSO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1023/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE AREIA "JARBAS COSTA PINTO", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1024/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA "FRANKLIN LUCIANO DA SILVA" , LOCALIZADA NO BAIRRO ESTIVA, COM ACESSO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA "JOSÉ ADELMO DA SILVA", LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
1026/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA "HAMILTON GOUVEIA LEMOS", LOCALIZADA NA RUA MARINITA GOUVEIA, BAIRRO DA MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE AS FERIAS DE RECESSO, NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO |
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| materia |
14/2011 |
2011-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WALTER QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1021/2011 |
2011-08-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔNMICA FEDERAL, COM AREA LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DA MATRICULA DE Nº 12.896 E 12880, NO CARTÓRIO DE MARECHAL DEODORO PARA IMPLEMENTAÇÃ DOS EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, FINANCIADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-08-19 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1018/2011 |
2011-08-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00(QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/2011 |
2011-08-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1016/2011 |
2011-08-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/2011 |
2011-08-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1019/2011 |
2011-08-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA EM SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 976/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1013/2011 |
2011-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA COMUNITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O |
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| norma |
1014/2011 |
2011-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "FAVELA", EXISTENTE NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-07-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E O EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2011 |
2011-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 05/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-07-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2011 |
2011-07-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 04/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR FLÁVIO SARAIVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTA BARBARA , LOCALIZADO NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAVERNA EXISTENTE NO POV PRDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUCELINO VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PULBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2011 |
2011-05-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANNTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-05-15 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO 2012 E DÁ OPURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 04/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE EXIGI ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E RESPONSÁBILIDADE, QUANTO AS AÇÕES PREVNETIVAS EM COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS , NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICODO MUNICIPIO. |
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| norma |
1011/2011 |
2011-04-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 01/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ ESTÁQUIO TOLEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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