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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1042/2011 2011-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2011 2011-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2011 2011-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PÚBLICO MUUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/2011 2011-12-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROFESSORA DILZA GOMES PEIXOTO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICADO POVOADO RIACO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2011 2011-12-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO AO PASSEIO LAGUNAR ANTÔNIO SILVA MATHEUS, O PASSEIO LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCOS DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CFUNDEB, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUTITO - PROTEG, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAJUEIROS, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO OS SERVIÇOS REMUNERADOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI), O DE ENTREGA DE MERCADORIA E CARGAS (MOTOFRETE), EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 774 DE 08 DE JANEIRO DE 2002 QUE "CRIA E DEFINE O SISTEMA DE TRÂNSITO INTEGRANDO-O A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2011 2011-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FICA ISNTITUÍDA A CÂMARA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-11-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR CLAUDIO CORREIA DE ARAUJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2011 2011-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROFESSORA DILZA PEIXOTO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICADO POVOADO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2011 2011-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO AO PASSEIO LAGUNAR ANTONIO SILVA MATHEUS, O PASSEIO LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODDORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2011 2011-10-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 07 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ILUSTRISSOMO SR LUCIANO TROVO 1 extracted
materia 8/2011 2011-10-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 08/2011 DE AUTORIA DO VEREADORABELARDO LEOPOLDINO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO A SRª FLORACY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTAQUE DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PUBLICO LOCALIZADONO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2011 2011-09-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAJUEIROS LOCALIZADO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2011 2011-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO PR Nº 001/2011 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2010 E FIXA A DESPESA E RECEITA DA CÃMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2011 2011-09-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PL Nº 09/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1022/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA "ALEXANDRE JOSÉ DE ARAÚJO LIMA", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTIVA, COM ACESSO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE AREIA "JARBAS COSTA PINTO", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO A RUA "FRANKLIN LUCIANO DA SILVA" , LOCALIZADA NO BAIRRO ESTIVA, COM ACESSO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA "JOSÉ ADELMO DA SILVA", LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 1026/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA "HAMILTON GOUVEIA LEMOS", LOCALIZADA NA RUA MARINITA GOUVEIA, BAIRRO DA MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE AS FERIAS DE RECESSO, NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
materia 14/2011 2011-08-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WALTER QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1021/2011 2011-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔNMICA FEDERAL, COM AREA LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DA MATRICULA DE Nº 12.896 E 12880, NO CARTÓRIO DE MARECHAL DEODORO PARA IMPLEMENTAÇÃ DOS EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, FINANCIADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-08-19 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2011 2011-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00(QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2011 2011-08-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2011 2011-08-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2011 2011-08-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2011 2011-08-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA EM SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 976/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1013/2011 2011-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA COMUNITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O 1 extracted
norma 1014/2011 2011-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "FAVELA", EXISTENTE NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-07-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E O EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2011 2011-07-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 05/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-07-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-07-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 04/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR FLÁVIO SARAIVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-07-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTA BARBARA , LOCALIZADO NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAVERNA EXISTENTE NO POV PRDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2011 2011-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUCELINO VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PULBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1012/2011 2011-05-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANNTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-05-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO 2012 E DÁ OPURAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-05-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PL Nº 04/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE EXIGI ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E RESPONSÁBILIDADE, QUANTO AS AÇÕES PREVNETIVAS EM COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS , NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICODO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1011/2011 2011-04-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-04-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 01/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ ESTÁQUIO TOLEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted