| materia |
2/2011 |
2011-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2011 |
2011-03-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODODRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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1009/2011 |
2011-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 E LDO 2011 |
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| norma |
1043/2011 |
2011-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DO PPA E O ANEXO I DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1008/2011 |
2011-02-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2011 |
2011-01-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 732-A/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1044/2011 |
2011-01-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART 4º DA LEI MUICIPAL 732-A2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2010 |
2010-12-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 13/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA NOVA, PASSNDO A SER DENOMINADO DE POSTO DE SAUDE MONSENHOR ANTONIO DA COSTA REGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27/2010 |
2010-12-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA OS ANEXOS I,II,II E IV DO PPA 2010/2013 E O ANEXO DA LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2010 |
2010-12-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 184/2010 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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999/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NESTE MUNICIPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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1000/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 |
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1001/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DE VENCIMENTOD DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (PCP/MD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
1002/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ML REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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1003/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1004/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1005/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA AGEMIRO CARDOSO BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1006/2010 |
2010-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ALCIDES AFONSO DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 11/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 13/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ALCIDES AFONSO DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA CONHECIDA COMO ADALTO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 12/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA AGEMIRO CARDOSO BOMFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 |
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| materia |
28/2010 |
2010-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSIIVOS D LEI Nº 985 DE 30/12/2009. |
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994/2010 |
2010-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO NOVA PLANTA 200KTa DE PVC AL, DA EMPRESA BRASKEM S/A, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA ALÍCOTA E DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA QUE ESECIFICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2010 |
2010-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIIPAL O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FATIMA E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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997/2010 |
2010-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRSA PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
998/2010 |
2010-11-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2007, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS BANDAS FILARMÔNICAS SANTA CECILIA, SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, SOCIEDADE MUSICAL MANUEL ALVES DE FRANÇA E A BANDA DE PÍFANOS ESQUENTA MUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FATÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
992/2010 |
2010-10-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO "B"CONHECIDA COMO RUA DAS MANGABEIRAS 2, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAESTRO PLÍIO JOÃO DA FONSECA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 15/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARD LEOPOLDINO QUE CRIA O PARAGAFO UNICO AO ART. 4º DA LEI 732-A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO "B"CONHECIDA COMO RUA DAS MANGABEIRAS 2, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAESTRO PLÍIO JOÃO DA FONSECA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-09-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
977/2010 |
2010-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.500,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
989/2010 |
2010-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
974/2010 |
2010-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 778/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
975/2010 |
2010-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO, PARA EQUACIONAMENTO DO DÍFICIT APRONTADO NO CALCULO ATUARIAL DO ANO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO NOVA REDAÇÃO, E CRIA OS INCISOS DO I AO VII TODOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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978/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
979/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSNTA E CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
981/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
982/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 ( QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
983/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
984/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
985/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO A ESTA CIDADE (SITIO HISTÓRICO), DE AVENIDA GOVERNADOR GERALDO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
986/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE BOA VIAGEM DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ AVELINO FILHO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
987/2010 |
2010-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA FREI DAMIÃO DE PRAÇA MAESTRO OVIDIO GALVÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE DENOMINA NOME A PRINCIPAL DE ACESSO A ESTA CIDADE (SITIO HISTORICO), DE AVENIDA GOVERNADOR GERALDO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA BOA VIAGEM DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ AVELINO FILHO E ADOTA OUTAAS PORVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA FREI DAMIÃO DE PRAÇA MAESTRO OUVÍDIO GALVÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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