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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2011 2011-04-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1010/2011 2011-03-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODODRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1009/2011 2011-03-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 E LDO 2011 1 extracted
norma 1043/2011 2011-03-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DO PPA E O ANEXO I DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1008/2011 2011-02-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 732-A/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART 4º DA LEI MUICIPAL 732-A2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2010 2010-12-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 13/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA NOVA, PASSNDO A SER DENOMINADO DE POSTO DE SAUDE MONSENHOR ANTONIO DA COSTA REGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2010 2010-12-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA OS ANEXOS I,II,II E IV DO PPA 2010/2013 E O ANEXO DA LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2010 2010-12-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 184/2010 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NESTE MUNICIPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. 1 extracted
norma 1000/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 1001/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PLANO DE VENCIMENTOD DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (PCP/MD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1002/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ML REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1003/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA AGEMIRO CARDOSO BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/2010 2010-12-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ALCIDES AFONSO DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 11/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 13/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ALCIDES AFONSO DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA CONHECIDA COMO ADALTO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2010 2010-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 12/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA AGEMIRO CARDOSO BOMFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2010 2010-11-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 0 no document
materia 28/2010 2010-11-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSIIVOS D LEI Nº 985 DE 30/12/2009. 1 extracted
norma 994/2010 2010-11-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO NOVA PLANTA 200KTa DE PVC AL, DA EMPRESA BRASKEM S/A, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA ALÍCOTA E DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA QUE ESECIFICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2010 2010-11-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIIPAL O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FATIMA E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2010 2010-11-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRSA PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2010 2010-11-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2007, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS BANDAS FILARMÔNICAS SANTA CECILIA, SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, SOCIEDADE MUSICAL MANUEL ALVES DE FRANÇA E A BANDA DE PÍFANOS ESQUENTA MUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-10-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FATÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 992/2010 2010-10-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO "B"CONHECIDA COMO RUA DAS MANGABEIRAS 2, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAESTRO PLÍIO JOÃO DA FONSECA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-10-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 15/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARD LEOPOLDINO QUE CRIA O PARAGAFO UNICO AO ART. 4º DA LEI 732-A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-09-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO "B"CONHECIDA COMO RUA DAS MANGABEIRAS 2, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA , PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAESTRO PLÍIO JOÃO DA FONSECA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2010 2010-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.500,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 989/2010 2010-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 974/2010 2010-07-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 778/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2010 2010-07-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO, PARA EQUACIONAMENTO DO DÍFICIT APRONTADO NO CALCULO ATUARIAL DO ANO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO NOVA REDAÇÃO, E CRIA OS INCISOS DO I AO VII TODOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 978/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSNTA E CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 ( QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO A ESTA CIDADE (SITIO HISTÓRICO), DE AVENIDA GOVERNADOR GERALDO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE BOA VIAGEM DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ AVELINO FILHO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/2010 2010-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA FREI DAMIÃO DE PRAÇA MAESTRO OVIDIO GALVÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE DENOMINA NOME A PRINCIPAL DE ACESSO A ESTA CIDADE (SITIO HISTORICO), DE AVENIDA GOVERNADOR GERALDO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA BOA VIAGEM DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ AVELINO FILHO E ADOTA OUTAAS PORVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA FREI DAMIÃO DE PRAÇA MAESTRO OUVÍDIO GALVÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted