| materia |
11/2008 |
2008-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 554 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOA ESTADULA LOCALIZADA NA POEIRA DE ESCOLA ESTADUAL ROSA DA FONSECA |
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| materia |
1/2008 |
2008-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART. 72 DA RESOLUÇÃO Nº 169 - REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A ART 72 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
949/2008 |
2008-07-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DÁ PROVIDÊCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
TRATA DA DE MEDIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DO LOTE 21, QUADRA F, DO LOTEAMENTO COMPLEXO RESIDENCIAL LIBERALINO RIBEIRO, SITUADO NA AV. SÃO JOSÉ , BAIRRO DA POEIRA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2008 |
2008-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEU PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 766/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO JUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO E MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA EDIVAL LEMOS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-20 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
8/2008 |
2008-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUS PLUVIAIS EM PARALELA A DUPLICAÇÃO DA AL 101 SUL |
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| norma |
946/2008 |
2008-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
947/2008 |
2008-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
7/2008 |
2008-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS DESDE O FINAL DA PONTE DO DETRAN-AL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO LAGUNA . |
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| materia |
2/2008 |
2008-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE NÍVELNOS TRECHOS DE ACESSO À SUBIDA
DO POLOCLOROQUIMICO APÓS A PONTE SOBRE A RODOVIA DIVALDO SURUAGY, NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
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| materia |
5/2008 |
2008-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES EM PARALELO COM A RODOVIA 101 SUL |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE PASSAGENS DE ANIMAIS SILVESTRES NAS AREAS DE RESTINGAS EM PARALELO A DUPLICAÇÃO DA AL 101 SUL |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A 13ª VARA DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIIA FEDERAL INDICES DOS ACIDENTES CICLISTICOS VERIFICADO EM TODO ESTADO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR HUMBERTO ESTÁQUIO SOARES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2008 |
2008-05-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARALELA EM TODA A EXTENSÃO DA AL 101 SUL |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01/2008 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº HUMBERTO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2008 |
2008-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº PEDRO DA ROCHA ACIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CEAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DOS POSTOS E ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA VARZEA DA VILA (TAPERAGUÁ) |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR DE AUTORIA DA VEREADOREA MARIA JOSILENE AO SR JOSÉ CARLOS DA SILVA MENDES, PELA CONCLUSÃO E FOEMATURA DO CURSO DE BACHALERADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ZEDÊ ROCHA CUNHA LOCALIZADA NO POVOADO MASSSAGUEIRA |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-17 |
VETO TOTAL |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL , AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO AOS ORGANIZADORES DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2008 NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª JANETE PEIXOTO DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª NIEDJA KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA AO MÉRITO SRª ELEUZA GALVÃO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA LUCIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª IOLANDA GOMES DE ALCANTARA ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª CARMEM LUCIA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA CÉLIA DE ARAUJO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DE OLIVEIRA BARBSA QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE O MUNICIPIO PROCEDA A PERMUTA DO LOTE JÁ DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE O MUNICIPIO PROCEDA A PERMUTA DOS LOTES QUE MENCIONA COM LOTES JÁ DECLARADOS DE UTLIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-27 |
DECRETO |
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 02 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE , POVOADO FRANÇÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-27 |
DECRETO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO LOTES 01 E 02 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO DANÚBIO AZUL I, POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JKOSÉ PETRUCIO QUE INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-12 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA 001/20058 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
20/2007 |
2007-12-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 663 DE 29/12/1977, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 29/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
945/2007 |
2007-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
944/2007 |
2007-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
942/2007 |
2007-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADAE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
943/2007 |
2007-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A A BERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2007 |
2007-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANEIRO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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