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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2008 2008-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 554 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2008 2008-08-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOA ESTADULA LOCALIZADA NA POEIRA DE ESCOLA ESTADUAL ROSA DA FONSECA 1 extracted
materia 1/2008 2008-08-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 72 DA RESOLUÇÃO Nº 169 - REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2008 2008-08-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A ART 72 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 949/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DÁ PROVIDÊCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 9/2008 2008-06-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO TRATA DA DE MEDIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DO LOTE 21, QUADRA F, DO LOTEAMENTO COMPLEXO RESIDENCIAL LIBERALINO RIBEIRO, SITUADO NA AV. SÃO JOSÉ , BAIRRO DA POEIRA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2008 2008-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEU PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 766/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO JUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2008 2008-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO E MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA EDIVAL LEMOS. 0 no document
materia 6/2008 2008-05-20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 8/2008 2008-05-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUS PLUVIAIS EM PARALELA A DUPLICAÇÃO DA AL 101 SUL 1 extracted
norma 946/2008 2008-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/2008 2008-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 7/2008 2008-05-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS DESDE O FINAL DA PONTE DO DETRAN-AL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO LAGUNA . 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-05-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE NÍVELNOS TRECHOS DE ACESSO À SUBIDA DO POLOCLOROQUIMICO APÓS A PONTE SOBRE A RODOVIA DIVALDO SURUAGY, NO POVOADO MASSAGUEIRA. 1 extracted
materia 5/2008 2008-05-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES EM PARALELO COM A RODOVIA 101 SUL 1 extracted
materia 6/2008 2008-05-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE PASSAGENS DE ANIMAIS SILVESTRES NAS AREAS DE RESTINGAS EM PARALELO A DUPLICAÇÃO DA AL 101 SUL 1 extracted
materia 6/2008 2008-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2008 2008-05-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A 13ª VARA DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIIA FEDERAL INDICES DOS ACIDENTES CICLISTICOS VERIFICADO EM TODO ESTADO. 1 extracted
materia 10/2008 2008-05-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR HUMBERTO ESTÁQUIO SOARES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2008 2008-05-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARALELA EM TODA A EXTENSÃO DA AL 101 SUL 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 01/2008 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2008 2008-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº HUMBERTO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO AO SRº PEDRO DA ROCHA ACIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CEAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DOS POSTOS E ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA VARZEA DA VILA (TAPERAGUÁ) 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-04 MOÇÃO MOÇÃO DE LOUVOR DE AUTORIA DA VEREADOREA MARIA JOSILENE AO SR JOSÉ CARLOS DA SILVA MENDES, PELA CONCLUSÃO E FOEMATURA DO CURSO DE BACHALERADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ZEDÊ ROCHA CUNHA LOCALIZADA NO POVOADO MASSSAGUEIRA 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-17 VETO TOTAL VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2008 2008-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL , AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-07 MOÇÃO MOÇÃO DE LOUVOR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO AOS ORGANIZADORES DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2008 NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 5/2008 2008-03-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª JANETE PEIXOTO DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2008 2008-03-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª NIEDJA KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA AO MÉRITO SRª ELEUZA GALVÃO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA LUCIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª IOLANDA GOMES DE ALCANTARA ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª CARMEM LUCIA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR NIL RAMOS QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA CÉLIA DE ARAUJO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2008 2008-03-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DE OLIVEIRA BARBSA QUE CONCEDE A COMENDA ROSA DA FONSECA - HONRA OA MÉRITO A SRª MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE O MUNICIPIO PROCEDA A PERMUTA DO LOTE JÁ DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE O MUNICIPIO PROCEDA A PERMUTA DOS LOTES QUE MENCIONA COM LOTES JÁ DECLARADOS DE UTLIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2008 2008-02-27 DECRETO DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 02 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE , POVOADO FRANÇÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2008 2008-02-27 DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO LOTES 01 E 02 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO DANÚBIO AZUL I, POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JKOSÉ PETRUCIO QUE INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA 001/20058 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 20/2007 2007-12-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 663 DE 29/12/1977, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 29/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/2007 2007-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 944/2007 2007-12-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 942/2007 2007-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADAE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/2007 2007-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A A BERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANEIRO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document