| norma |
2/2012 |
2012-08-01 |
DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.880.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2012 |
2012-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AURELIANO DA SILVA, À RUA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, BAIRRO DE TAPERAGUAÁ PARALELA À RUA PERGENTINA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2012 |
2012-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, BAIRRO TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/2012 |
2012-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA ANTÔNIO MARABA DA SILVA, À RUA DO POVOADO VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ, PARALELA, À RODOVIA BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2012 |
2012-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO E RUA MARIA ARLENE CERQUEIRA DA SILVA, A RUA DO LOTEAMENTO SOSSEGO DOS MARECHAIS, NO BAIRRO DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/2012 |
2012-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 9 UM MILHAÕA E DUZENTOS MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2012 |
2012-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2012 |
2012-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2012 |
2012-07-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL DE ALAGOAS- SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2012 |
2012-07-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.000,00 (SEICENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2012 |
2012-07-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONSIDERA DE UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE -MUDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2012 |
2012-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO PODER LEGISLAIVO QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ARLENE CERQUEIRA DA SILVA , A RUA DO LOTEAMENTO SOSSEGO DOS MARECHAIS , NO BAIRRO DA POERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AURELIANO DA SILVA, À RUA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, BAIRRO DE TAPERAGUAÁ, PARALELA À RUA PERGENTINA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO PORO GRANDE , BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARABÁ DA SILVA À RUA DO POVOADO VILA ALTINA , BAIRRO DE TAPERAGUÁ, PARALELA A RODOVIA BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-07-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA A LEI Nº 185/2011 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2012 |
2012-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ORGNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MNICIPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2012 |
2012-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/2012 |
2012-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA DO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SILVERIO JORGE, POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADA DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/2012 |
2012-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-06-18 |
VETO TOTAL |
ETO TOAL AO PL Nº 008/2012 QUE ESTABELECE O PAGAEMNTO DO 13º SUBSIDIO AOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ALGUNS ARQUIVOS E ESTABELECER O REALINHAMENTOS DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ENCAMINHA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMIISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODODRO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VAOR R$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2012 |
2012-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SLVÉRIO JORGE , POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADO DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-05-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL D PRESTAÇÃO DE CONTAS DO UNICIPIO DE MARECHAL DEDODORO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-05-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL N] 02/2012 DE AUTORIA DO VERREADOR NEILTON COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DEODORO DA FONSECA AO SR. VANDEVAL DA SILVA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-05-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LUCIENE FREIRE PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/2012 |
2012-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2012 |
2012-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2012 |
2012-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DE MARECHAL DEODORO OBEDECIDAS TODAS AS NORMAS APLICADAS AOS REFERIDOS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 89 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2012 |
2012-03-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2012 |
2012-03-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS I,II,III E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDÓS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL Nº 02/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADO NO POVOADO TUQUANDUBA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORTOGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNCIIPIO DE MARECHAL DEODORO AO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EXIXTENTE EM PARALELO A RODOVIA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO TAPERAGUÁ, DE RUA LOURENÇO DE SOUZA ALENCAR (TOJAL) E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL Nº 03/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFIENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE - MUDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLL DE AUTORIA DO VEREADOR NELTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA PETRUCIO DE LIMA, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25/06/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - ASERV E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|