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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (5123)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2012 2012-08-01 DECRETO ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.880.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1064/2012 2012-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AURELIANO DA SILVA, À RUA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, BAIRRO DE TAPERAGUAÁ PARALELA À RUA PERGENTINA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1065/2012 2012-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, BAIRRO TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1066/2012 2012-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇAO DE RUA ANTÔNIO MARABA DA SILVA, À RUA DO POVOADO VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ, PARALELA, À RODOVIA BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2012 2012-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO E RUA MARIA ARLENE CERQUEIRA DA SILVA, A RUA DO LOTEAMENTO SOSSEGO DOS MARECHAIS, NO BAIRRO DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2012 2012-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 9 UM MILHAÕA E DUZENTOS MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2012 2012-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2012 2012-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 1062/2012 2012-07-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL DE ALAGOAS- SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2012 2012-07-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.000,00 (SEICENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2012 2012-07-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONSIDERA DE UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE -MUDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-07-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO PODER LEGISLAIVO QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ARLENE CERQUEIRA DA SILVA , A RUA DO LOTEAMENTO SOSSEGO DOS MARECHAIS , NO BAIRRO DA POERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AURELIANO DA SILVA, À RUA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, BAIRRO DE TAPERAGUAÁ, PARALELA À RUA PERGENTINA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO PORO GRANDE , BAIRRO DE TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON ONÓRIO QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARABÁ DA SILVA À RUA DO POVOADO VILA ALTINA , BAIRRO DE TAPERAGUÁ, PARALELA A RODOVIA BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2012 2012-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2012 2012-07-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A LEI Nº 185/2011 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2012 2012-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ORGNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MNICIPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1061/2012 2012-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2012 2012-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA DO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SILVERIO JORGE, POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADA DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2012 2012-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-18 VETO TOTAL ETO TOAL AO PL Nº 008/2012 QUE ESTABELECE O PAGAEMNTO DO 13º SUBSIDIO AOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. 1 extracted
materia 11/2012 2012-06-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ALGUNS ARQUIVOS E ESTABELECER O REALINHAMENTOS DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ENCAMINHA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-06-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMIISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODODRO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2012 2012-05-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VAOR R$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2012 2012-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SLVÉRIO JORGE , POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADO DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL D PRESTAÇÃO DE CONTAS DO UNICIPIO DE MARECHAL DEDODORO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-05-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL N] 02/2012 DE AUTORIA DO VERREADOR NEILTON COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DEODORO DA FONSECA AO SR. VANDEVAL DA SILVA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-05-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LUCIENE FREIRE PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1051/2012 2012-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/2012 2012-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2012 2012-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DE MARECHAL DEODORO OBEDECIDAS TODAS AS NORMAS APLICADAS AOS REFERIDOS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 89 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2012 2012-03-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2012 2012-03-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS I,II,III E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDÓS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL Nº 02/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADO NO POVOADO TUQUANDUBA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORTOGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNCIIPIO DE MARECHAL DEODORO AO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EXIXTENTE EM PARALELO A RODOVIA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO TAPERAGUÁ, DE RUA LOURENÇO DE SOUZA ALENCAR (TOJAL) E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL Nº 03/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFIENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE - MUDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO PLL DE AUTORIA DO VEREADOR NELTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA PETRUCIO DE LIMA, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25/06/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2011 2011-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - ASERV E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted