| norma |
1115/2014 |
2014-09-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2014 |
2014-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1112/2014 |
2014-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃOA RUA TRANSVERSAL A RODOVIA AL 101 SUL, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1113/2014 |
2014-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO AO LOTAMENTO EXISTENTE AS MARGENS DA RODOVIAL EDIVAL LEMOS SANTOS, NO POVOADO PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL A RODOVIA AL 101, LOCALIZADA NO POVOAADO DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1110/2014 |
2014-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1111/2014 |
2014-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES VENCIMENTAIS DAS GRADES DE VECIMENTO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2014 |
2014-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE DATA LIMITE PARA AFIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CADA EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/2014 |
2014-07-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1028 D 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCOS DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1/2014 |
2014-07-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2013 E FIXA ARECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-25 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2013 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-07-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2014 |
2014-07-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 572,104,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E QUATRO REAIS) |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1028 DE 25/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES VENCIMENTAIS DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1107/2014 |
2014-06-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDENCIAS TRIBUTÁRIAS DOS CONTRIUINTES NA FORMA QUE DISPÕE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2014 |
2014-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENIMINAÇÃO AO LOTEAMENTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS SANTOS, NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA EM QUE DISPÕE A LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO A SRª MARIA LUCIA DE ARAUJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA FINS DE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1105/2014 |
2014-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE BREA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSAO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1106/2014 |
2014-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENMOS BALDIOS , CASAS E CONTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO AYRES (CACAU), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO JOEL DE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO A JORJE AUGUSTO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 572.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1102/2014 |
2014-01-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-12-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2013 |
2013-12-23 |
DECRETO |
ESTABELECE NA FORMA DO INC. V DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2013. O PERÍODO NONAGÉSIMA DE VOCATION LEGIS PARA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIO ATUARIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| norma |
23/2013 |
2013-12-23 |
DECRETO |
ESTABELECE NA FORMA DO INC.V DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL Nº "VOCATION LEGIS" PARA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIO ATUARIAL DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEDODORO |
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| materia |
13/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A COMENDA ROSA FONSECA - HONRA AO MERITO A SRTA MARIA JOSILENE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR PAULO HENRIQUE MANACORDA GALLINDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR CESAR GOMES JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2013 |
2013-11-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL PROF MANOEL ALVES DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-10-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA AZEVEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO AO SRª MARIA APARECIDA DE GOUVEIA CARNAUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE QUE CONCEDE A COMENDA DEODORO DA FONSECA - HONRA AO MÉRITO AO SR WALTER AVELINO DE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2013 |
2013-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 998/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ ANDERSON DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL PROFESSOR MANUEL ALVES DE FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR MARCELO BEZERRA CRIVELLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ ALDO RABELO FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR ALVÁRO DE MENDONÇA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O INCISO IV E CRIA O INCISO V NO ART 40 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-15 |
RESOLUÇÃO |
ALRA O INCISO IV E CRIA O INCISO V NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EXISTENTE ÀS MARGENS EXISTENTES DA RODOVIA IB GATO FALCÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2013 |
2013-09-27 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2012 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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