| materia |
14/2015 |
2015-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A FORMALIZAÇÃODA AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1133/2015 |
2015-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE RAÚJO , A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO POVOADO MASAGUERIA DE BAIXO EE DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1134/2015 |
2015-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA CARVALHO SORES A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ROMANOS SITUADO NO POVOADO SANTA RITA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1135/2015 |
2015-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE, A VIA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA RITA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1136/2015 |
2015-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO PEDRO A RUA EXISTENTE NO POVOADO MANGUINHOS, A QUAL SE ESTENDE ATE PROPRIEDADE DO SR AMARO GRANGEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1137/2015 |
2015-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO AMÉRICO DA RIOCHA, A RUA EXISTENTE NO POVOADO MASSAGUEIRA , TRANSVERSAL A VENIDA BOSQUE DA MASSAGUEIRA, COM FINAL NA RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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13/2015 |
2015-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕ SOBRE O PROFAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI 1.042/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1150/2015 |
2015-09-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA ATENDIMENTO DOS DIREITOS D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI Nº 1043/2012 DE 20/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EM OBDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 EM OBDICIENCIA A LEI COMPLEMEMNTAR Nº 147/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2015 |
2015-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE ARAÚJO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2015 |
2015-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA CARVALHO SOARES À PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ROMANOS, SITUADO NO POVOADO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2015 |
2015-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE, A VIA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SÃO PEDRO , A RUA EXISTENTE NO POVOADO MANGUINHOS, A QUAL SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR AMARO GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2015 |
2015-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HÉLIO DE AMÉRICO DA ROCHA, A RUA EXISTENTE NO POVOADO MASSAGUEIRA, TRANSVERSAL A AVENIDA BOSQUE DA MASSAGUEIRA COM FINAL NA RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2015 |
2015-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REVOGA A LEI Nº 1.43 DE 20/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2016 APRA A ELABORAÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIADO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINNACEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-18 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
ALTERA O PARAGRÁFO 3º DO ART. 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1131/2015 |
2015-08-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTBELECER O REALINHAMENTO DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2015 |
2015-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUERAÇÃO DA RDE MUNICPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1127/2015 |
2015-07-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUICÍPIO DE MARECHAL DEODORO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1128/2015 |
2015-07-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO LOCALIZADO SOB O VIADUTO DO TREVO DO FRANCÊS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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1129/2015 |
2015-07-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAL ALGUNS ARTIGOS DA LEI Nº1082/2013, QUE VERSA SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E ENCAMINHA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-26 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2014 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DA VEREADOR JUCELINO VICENTE DA SILVA QU CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR OSEAS CORREIA DA SILVA (ELY CORREIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 03/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELADO LEOPOLDINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO LOCALIZADO SOB O VIADUTO DO TREVO DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE ALAGOAAS, CONFORME ARTS, 121,II E 28 DO CTN PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO NO CONSORCIO INTER MUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, BEM COMO AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALERAR ALGUNS ARTIGOS DA LEI Nº 1082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-04 |
DECRETO |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE MODIFICA NO MUNICÍPIO A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1124/2015 |
2015-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EPITACO FERREIRA DA SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1125/2015 |
2015-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A A R L S MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO FILHO, QUE TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A A R L S MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-07 |
VETO TOTAL |
VETO AO PL Nº 011/2014 |
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| norma |
1123/2015 |
2015-01-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMALIZAÇAO FEDERAL, PARA INSTRUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD E DO AGENTE DE ENDEMIAS. |
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| norma |
1118/2014 |
2014-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1119/2014 |
2014-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO |
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| norma |
1120/2014 |
2014-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE INCENTIVOS FICAIS PARA EMPREAS DE CONSTUÇÃO CIVIL OU INCORPORADORAS QUE REALIZEM OBRAS DE INFRAESRUTUA PAVIMENTAÇAO OU CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E CONGÊNERE. |
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| norma |
1122/2014 |
2014-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE DATA LIMITE PARA AFIXAÇAO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CADA EXERCICIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1116/2014 |
2014-12-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÂO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REGULAMENTA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS CATEGORIA TAXI |
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| materia |
11/2014 |
2014-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Á NORMATIZAÇÃO FEEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DO AGENTE DE SAÚDE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFETURA DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
13/2014 |
2014-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU INCORPORADORAS QUE REALIZEM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAL E CONGÊNERES |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , DESITNADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
23/2014 |
2014-11-19 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 015/2001 DE12/07/2001 |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 06/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO /AL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2014 |
2014-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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