| norma |
1092/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.390.428,85(DOIS MILHOES , TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.390,428,85 ( DOIS MILHOES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1104/2013 |
2013-09-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADES PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2012 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2013 |
2013-08-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-08-13 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTGOS 12, INCSO III E 65, INCISO II, ALINEA N DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-08-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDUÇÃO DOS ARTIGOS 12 INCISO III E 65, INCISO II, ALINEA Nº 169/2004 PLO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 998/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADAE (GP) PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2013 |
2013-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ALGUNS ARTIGOS E ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS GRADES DE VENCIMENTO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ENCAMINHA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2013 |
2013-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESIDUO SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2013 |
2013-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESFERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCARIAS E INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2013 |
2013-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIGIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
FICA DENOMINADA DE JOSÉ GONÇALVES DE LIMA A RUA TRANSVERSAL A RUA OSCAR ARAÚJO, LOCALIZADA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIGIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ALGUNS ARTIGOS E ESTABELCER O REALINHAMENTO DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ENCAMINHA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O INCISO I DO ART. 417 DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2013 |
2013-04-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA DO MUNICIIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2013 |
2013-04-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVOS À ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2013 |
2013-04-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E EINCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO DO ART. 37 DA COMSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1104/2014 |
2013-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$ 84.000,00 (OIENTA E QUATRO MIL REAIS),E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PLO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO AYRES QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADAS NO PRIMETRO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2013 |
2013-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2013 |
2013-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2013 |
2013-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMADE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1105/2013 |
2013-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODDORO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2012 |
2012-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/2012 |
2012-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
MODIFICA OS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA O § 10, DO ART 14 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 40 E 41, DA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, PARA IMPLANTAR O DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO E A CORREÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N] 41 DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2012 |
2012-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.104,00 ( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E QUATRO REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2012 |
2012-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE AO MUNICCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-12-03 |
DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.839,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2012 |
2012-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DE MARECHAL DEODORO ODEDECIDAS TODAS AS NORMAS APLICADAS AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A APROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DEBTOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 612 DE 14/07/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2012 |
2012-08-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSCÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ADAPTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL A NVA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 70 DE 29/03/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2012 |
2012-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2012 |
2012-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2012 |
2012-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSCÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|