| norma |
1160/2016 |
2016-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS ART. 24 E 25 DA LEI Nº 969 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1162/2016 |
2016-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇAO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1163/2016 |
2016-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAUDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1164/2016 |
2016-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO,TRANSVERSAL A RUA MIGUE II LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUEIRA PASSANDO ASER DENOMINADA DE RUA OSVALDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERÊNCIAMENTO COSTEIRO - PMGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 998 DE 03/11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS BANDAS FILARMÔNCAS SANTA CECÍLIA,, SOCIDADE MUSICAL CARLOS GOMES, SOCIEDADE MUSICAL MANOEL ALVES DE FRANÇA E A BANDA DE PÍFANOS ESQUENTA MUIÉ, REVOGA AS LEIS NºS 632/1996, 875/2005 E 936/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA , ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA OS ART. 24E25 DA LEI Nº 969 DE 22/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ILUSTRE SR WILSON WALTER FONSECA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA N POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SSNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO TRANSVERSAL A RUA SÃO MIGUEL II LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "RUA OSVALDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ILUSTRE SR WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DA DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE ! UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 05/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO OVOADO DE MASSAGUEIRA, PASSANDO A SR DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE ILMA DA COSTA SILVA |
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| materia |
0/2016 |
2016-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL 01/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA , ACRESCE E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA , ACRESCE E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO VEREADOR DEL CAVALCANTE AOS ORGANIZADORES DOS FESTEJOS ALUSIVOS A PADROEIRA DO POVOADO SANTA RITA. |
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| norma |
1155/2016 |
2016-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A GRATIFICAÇAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DOODORO -ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1152/2016 |
2016-04-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇAO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "TREPA GATO" LOCALIZADA NA RUA OS 18 FORTES DE COPACABANA, BAIRRO VERMELHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1153/2016 |
2016-04-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, PROXÍMA Á FABRICA DE SOPA SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BÍBLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1051/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA INSTITUÍDO PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE E DA OUTRAS PROIDÊNCIA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "TREPA GATO " LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE, BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "TARVESSA SÃO PEDRO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/2016 |
2016-03-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LEORDINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, TRANSVERSAL A AL 101 SUL,PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ABEL LEOPOLDINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1150/2016 |
2016-03-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N, BAIRRO MASAGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, PROXÍMA A FABRICA DE SOPA, SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BÍBLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1082/2015, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "TREPA GATO " LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE, BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "TARVESSA PETRUCIO MOREIRA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WALTER QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOÃO EDSON BARROS FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAAO PREFEITO MUNICIPAL, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
FICA INSTITUIDO PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO, DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1147/2015 |
2015-12-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2016, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODR/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1144/2015 |
2015-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA AS MARENS DA RODOVIA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTECER AO BAIRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADADE AVENIDA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1145/2015 |
2015-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DO COROTE DO SÍTIO CAMPO GRANDE LOCALIZADA AS MARGENS DA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTENCER AO BAIRRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADA DE AVENIDA PIRAMBU E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1146/2015 |
2015-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINÇÃO À RUA EM PROJETO EXISTENTE NO SÍTIO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA AL101 SUL, PASSANDO A PERTENCER AO BAIRRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADA DE RUA BURDIÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1148/2015 |
2015-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENEDOR INDIVIDUAL EM OBEDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1149/2015 |
2015-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUNO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CAMPO GRNADE, LOCALIZADA AS MAGENS DA RODOVIA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTECER AO BAIRRO FRANCÊS FICANDO DENOMINADA DE AVENIDA MAURÍLIO JOÃO OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENMINAÇÃO A RUA EM PROJETO EXISTENTE NO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTENCER AO BAIRRO DO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADA DE RUA BURDIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1142/2015 |
2015-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO EDNOR SOUZA SANTO "ZINHO", O PASSEIO PÚBLICO DA ORLA LAGUNAR DO BAIRRO E BARRA NOVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
18/2015 |
2015-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADO A RUA SÃO MIGUEL, S/N, BAIRRO MASSAGUEIRA, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DA NOVA DENOMINAÇÃO AATUAL RUA LEORDINO CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARRRA NOVA, TRANSVERSAL A AL 101 SUL, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ABEL LEOPOLDIN DA SILVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EDNOR SOUZA DOS SANTOS "ZINHO", O PASSEIO PÚBLICO DA ORLA LAGUNAR DO BAIRRO DE BARRA NOVA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIS |
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| materia |
17/2015 |
2015-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGEIROS, CATEGORIA TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1139/2015 |
2015-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS E IMOVEIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1140/2015 |
2015-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSOCIATIVO ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1141/2015 |
2015-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBREA A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PROFAFE, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2015 |
2015-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
TRANFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSOCIATIVO ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1138/2015 |
2015-11-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA REDAÇÃO DO RT 36 DA LEI 1.024/2011, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2015 |
2015-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA ESTRELA DO MAR, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ESTRELA DO MAR MARIO DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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