| materia |
10/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO APAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ANTIGA QUE LIGA O BAIRRO DE TAPERAGUA AO POVOADO PEDRAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO O SANEAMENTO DO POVOADO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PEDRAS |
1 |
extracted
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| materia |
14/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROGRAMA ESCOLAR AS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO SEXUAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEICULO PARA SECRETRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO AJUDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO POVOADO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLÁVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE AS MARGENS DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, NAS IMEDIAÇÕES DO CESMAC |
1 |
extracted
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| materia |
18/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVOS PARA QUE OS MORADORES RSIDENTES NA PARTE HISTÓRICA PROMOVAM MELHORIAS NAS FACHADAS DE SUAS RESIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS POVOADOS BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E AVENIDA SANTA MADALENA, NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
20/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL TURISTICO NA BICA DA PEDRA |
1 |
extracted
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| materia |
21/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR SOLICITANDO O ENGAJAMENTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO NO PRGRAMA LUZ NO CAMPO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO UMA PARCERIA DO ESTADO COM O MUNICIPIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO SOLUÇÕES REFERENTE A UMA CRATERA EXISTENTE NAS CABECEIRAS DA PONTE DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
24/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA NO POVOADO RIACHO VELHO PROLONGANDO ATÉ A LOCALIZAÇÃO DO CAMURUPIM |
1 |
extracted
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| materia |
25/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A LARGURA DA ESTRADA LOCALIZADA NO POVOADO RIBEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
26/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS NO POVOADO SANTA RITA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ADELINA DE CARVALHO PROLONGANDO AO GRUPO ESCOLAR ALTO SANTA RITA, ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA DIVALDO SURUAGY |
1 |
extracted
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| materia |
27/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COREIOS NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
28/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAORJOÃO REINALDO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE ARAUJO LOBO, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE REINALDO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ALELETRIFICAÇÃO DO OTEAMENTO PORTO GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
30/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS NO BAIRRO DE PORTO GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
31/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA AREA COMPRENDIDA DESDE O TREVO DE ACESSO A USINA SUMAÚMA, RODOVIA EDVAL LEMOS, ATÉ O TREVO DE ACESSO A PRAIA DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS EXISTENES NO MUNICIPIO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS, |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS ENTRE OS PREFIXOS DE TELEFOES 263 E 260 |
1 |
extracted
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| materia |
122/2004 |
2004-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 82/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO REINALDO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO DESDE A VARZEA DA VILA ATÉ A RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2004 |
2004-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A ARRASTÃO NA FEIRA LIVRE |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2004 |
2004-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECSSIDADES DO POVOADO SACO |
1 |
extracted
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| materia |
103/2004 |
2004-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA TODA A REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2004 |
2004-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO TAPERAGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2004 |
2004-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO SOLICITANDO A REFORMA NO POSTO DE SAUDE ESTÁCIO DE LIMA |
1 |
extracted
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| norma |
819/2003 |
2003-12-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DALEI Nº 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
820/2003 |
2003-12-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
821/2003 |
2003-12-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2003 |
2003-12-30 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 002/2003 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2003 |
2003-12-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 016/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2003 |
2003-12-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGO PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SAAE D EMAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
818/2003 |
2003-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2003 |
2003-12-28 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2003 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2003 |
0 |
no document
|
| materia |
6/2003 |
2003-12-25 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2003 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2003 |
2003-12-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2003 |
2003-12-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 015/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2003 |
2003-12-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD Nº 017/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL AO SR JOSÉ OLIVEIRA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2003 |
2003-12-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PLD Nº 017/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE QUE CONCEDE A COMENDA AO MÉRITO MISAEL DOMINGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
140/2003 |
2003-12-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
141/2003 |
2003-12-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO LOTEAMENTO IMPERIAL |
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| materia |
142/2003 |
2003-12-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DESDE A RUA DOS CAJUEIROS , LOCALIZADA EM TAPERAGUÁ ATP´ O LOTEAMENO MINI CHACARA |
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| materia |
19/2003 |
2003-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO JOSÉ DIAS, BAIXA DA SAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2003 |
2003-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NAS AREAS REMANESCENTES DO CONJUNTO LUCILA TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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