| norma |
808/2003 |
2003-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABULEIRO INDICANDO O FORNECEDOR E A PROCEDÊNCIA DA CARNE POSTA A VENDA EM AÇOUGUES E SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOROE DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
0/2003 |
2003-08-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 005 DE AUTORIA DO VERADOR MILTON JORGE QUE INSTITUI A "COMENDA DEODORO DA FONSECA- HONRA AO MÉRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2003 |
2003-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ATUALIA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLITICA DE ASSSTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2003 |
2003-08-01 |
DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2003 |
2003-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABULETAS INDICANDO O FORNECEDOR E A PROCEDÊNCIA DA CARNE POSTA A VENDA EM AÇOUGUES E SUPERMERCADOS NO MUNICIPIPIO DE MAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
809/2003 |
2003-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMEANTO RECIFE DO FRANCÊS I E II, NO POVOADO DO FRANÇÊS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
810/2003 |
2003-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEMENTO RECIFE DO FRANCES I E II, NO POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
801/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
802/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
803/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA NOVAS UNIDADES DE ENSINO INCORPORANDO-AS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
804/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 018/95, QUE INSTALA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
805/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E REGULARES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROE DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
806/2003 |
2003-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2003 |
2003-07-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 006/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 004/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECIFE DO FRANCÊS I E II, NO POVOADO FRANCES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2003 |
2003-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 005/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECIFE DO FRANCÊS I E II, NO POVOADO FRANCES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2003 |
2003-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2003 |
2003-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CNCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DE 20%AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2003 |
2003-06-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 05/2003 DE UATORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2001. |
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| materia |
2/2003 |
2003-06-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXERA A FAMÍLIA DO SR ANTONIO AMERINO E FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR CICERO DA ROCHA LIMA |
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| materia |
127/2003 |
2003-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO A INCENTIVO AOS MORADORES DO CENTRO HISTORICO PARA REVILAZAÇÃO DAS RESIDENCIAS |
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| materia |
128/2003 |
2003-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO O PERDÃO DA TAXA NA COBRANÇA DE AGUA PARA FAMILIAS DE BAIXA REDNDA |
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| norma |
800/2003 |
2003-05-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPESTRE, NO POVOADOP MASSAGUEIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
824/2003 |
2003-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
825/2003 |
2003-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "LUCILA TOLEDO " E "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
826/2003 |
2003-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "JOSÉ DIAS " E "BAIXA DA SAPA", NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
827/2003 |
2003-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇA", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
828/2003 |
2003-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "LUCILA TOLEDO ", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL Nº 001/2003 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL RUA DO LOEAMENTO VILLAGEM CAMPESTRE, NO POVOADO DE MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA NOVAS UNIDADES DE ENSINO INCORPORANDO-AS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2003 |
2003-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
88/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDOR JOSE PETUCIO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO TRANSLADO DE ONIBUS ESCOLARES PARA ALUNOS RESIDENTES NAS FAZENDAS LOCALIZADAS NESTE MUNICIPAO. |
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| materia |
89/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSOS CATOLICO APOSTOLICO ROMANO NO POVOADO DO FRANCES. |
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| materia |
90/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCI0, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA DESDE O POVOADO DA CIDADE IMPERIAL ATÉ A LOCALIDADE DAS MALHADAS. |
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| materia |
91/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O POVOADO PEDRAS |
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| materia |
92/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AOTIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TONO DA ESCOLA MUNICPAL JOAQUIM GAMA FILHO LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA. |
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| materia |
93/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O POVOADO SACO |
1 |
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| materia |
94/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SACO |
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| materia |
95/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA SERVIR COMO DELEGACIA PÚBLICA E TAMBÉM O DO FORUM NESTA CIDADE. |
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| materia |
96/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A REFORMA ESTUTURA DO POSTO DE SAUDE ESTACIO DE LIMA E IMPLANTAÇÃO DE CLINICAS MDICAS ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
97/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO , SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA PRE-NATAL NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
98/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A COMPRA DE VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| materia |
99/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PERUCIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS MATERIAS EDUCAÇÃO SEXUAL E AMBIENTAL NAS ESCOLAS. |
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| materia |
100/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO PEDRAS. |
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| materia |
101/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDIAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PEDRAS. |
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| materia |
102/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A CONTNUIDADE DO DISCIPLINAMENTO DOS VEDEDORES AMBULANTES NA PRAIA DO FRANCES |
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extracted
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| materia |
103/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA HORIZONTE |
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extracted
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| materia |
104/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PERUCIO, SOLICITANDO O SANEAMENTO BASICO DO CONJUNTO JOSÉ DIAS |
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| materia |
105/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
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extracted
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| materia |
106/2003 |
2003-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO O SANEAMENTO DO POVOADO FRANCES |
0 |
no document
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