| materia |
137/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA COOPERATIVA DOS ARTESÃS DO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
192/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO TUQUANDUBA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
193/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO POVOADO MANGUINHOS, INICIO DA RUA DOS CAJUEIRO, BAIRRO POEIRA ATÉ O FINAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MANGUINHOS. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASLFALTICA DA RUA SACO DO FRANCÊS , LOCALIZADA NO POVOADO CABREIRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
197/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DE VIA CONHECIDA COMO LADEIRA DO CARMO, NO TRECHO ENTRE A PONTE DA ESTIVA E A IGREJA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DA ORLA DO CENTRO. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS , PROXÍMO A CASA DA SOPA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
212/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO MANGUINHOS. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BUFALO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA |
1 |
extracted
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| materia |
216/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REPARO NO TELHADO DO GINASIO DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
217/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
INSTLAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÃO DO RETORNO APÓS A ENTRADA DO POVOADO SANTA RITA NOS DOIS SENTIDOS. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA CARVALHO DE MELO AO BAR E RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA. |
1 |
extracted
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| materia |
220/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO DE TODA ORLA LAGUNAR DO POVOADO DE SANTA RITA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS , ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, BICICLETARIOS, PORTO COM RAMPAS PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
221/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS DORMENTAS LOCALIZADA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS AO CONDOMINIO PORTO PONTE |
1 |
extracted
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| materia |
222/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DESDE O LOTEAMENTO ELDORADO ATÉ O POVOADO MALHADAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
223/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
223/2024 IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
224/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ESTRELA DO MAR , LOCALIZADA AO LADO DO SUPER GIRO , LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
225/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA POR MEIO DO SUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO DE PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
227/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
UTILIZAÇÃO DE UM NUMERO DE WATSAP PARA RECEBER DENUNCIA DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
228/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE UM PONTO DE ONIBUS NA VILA DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
229/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN EM FRENTE A VILA DO ESPORTE, NA RUA ANGELINO ROSA , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
230/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ARVORES NOS BAIRROS BARRO VERMELHO E TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEMENTO GISLENE MATHEUS DE QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO. |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO PERREIRA LOPES, À NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2024-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLES DE SOM E RUIDO PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SUSSEGO PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1559/2024 |
2024-02-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-07 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1527/2023 |
2023-12-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTRA A LEI MUNICIPAL 1.252 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1548/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-13 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DE CARMOSINA LIMA DA SILVA AVELINO |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIANA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI A COMENDA PATRIMONIAL IMATERIAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEREIRA, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
70/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| materia |
71/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
72/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
549/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
RETOMADA DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AO IPHAN |
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| materia |
578/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA), NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
579/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (PÚBLICAS E PRIVADAS) |
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| materia |
580/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES |
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| materia |
581/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE MARECHAL DEODORO PELA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA |
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| materia |
582/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA SÃO JOSÉ |
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| materia |
583/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-06 |
VETO TOTAL |
PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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