| materia |
260/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
261/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA |
1 |
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| materia |
262/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
EXTENSÃO DO ROJETO DE ILUMINAÇÃO ATÉ A CHURRASCAIA BOI NA BRASA |
1 |
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| norma |
1564/2024 |
2024-03-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABARIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100. PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUINTE FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE ZENETE LUIZ CORDEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA DA PRANCHA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM, NESTE MUNICÍPIO”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FELICIDADE, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMPARO, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TOTEM (EU AMO MASSAGUEIRA) NA ORLA DA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE COM BRINQUEDOS NO “AREIÃO” DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERESINA, NO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA JACUÍPE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DA LAJE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS DO QUITUNDE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
, REVITALIZAÇÃO DA RUA TAQUARANA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
143/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SANTA RITA |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS ALUNAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; |
1 |
pending_ocr
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| materia |
145/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM TOTEM “BEM VINDO A MARECHAL DEODORO” NA DIVISA DO MUNICÍPIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ALAGOAS, PARA RECOLHIMENTO DE CAVALOS, ÉGUAS E TODOS OS ANIMAIS QUE PERTENCEREM AO GÊNERO “EQUUS”. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
185/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PRÓXIMO AO CENTRO HISTÓRICO |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
200/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NO FRANCÊS |
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pending_ocr
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| materia |
202/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NO FRANCÊS |
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extracted
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| materia |
203/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL |
1 |
extracted
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| materia |
204/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NA RUA DA PRAIA (NA ORLA). |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS COM ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS A PRAIA DO SACO, BAIRRO MASSAGUEIRA DE BAIXO |
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extracted
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| materia |
248/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO, JUNTO AO DER/AL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU PASSARELA NA AL 101, EM FRENTE AO RESTAURANTE COSTELÃO, POVOADO BARRA NOVA. |
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pending_ocr
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| materia |
251/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO TUQUANDUBA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E BAIRROS VIZINHOS |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
ABERTURA DO RIO SUMAÚMA, QUE CORTA O BARRO VERMELHO (RUA SÃO PEDRO) |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA QUE LIGA A TERRA DA ESPERANÇA ATÉ O CONJUNTO GISLENE MATHEUS (POR TRÁS DO CONDOMÍNIO PORTO MONTE |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BOSQUE DOS CAJUEIROS (ESTIVA). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
255/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BROMA ATÉ A RIBEIRA |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
CURSO DE FORMAÇÃO QUANTO AO USO DO MÉTODO FÔNICO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES UTILIZAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1563/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA (CRAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| norma |
1562/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DANIEL NOUGUEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADAO NA PRAI DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES D VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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