| materia |
164/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS ANJOS, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA BARRA NOVA E NA VILA DOS ESPORTES, AMBAS NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA ÁREA VERDE, EM FRENTE À IGREJA DE SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, QUE TENHAM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A AJUDA AOS MAIS NECESSITADOS, PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE LIMPEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PRAIA DO FRANCÊS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2024-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MAIS AMPLO E COM COBERTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA DIVALDO SURUAGY, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DO POVOADO SANTA RITA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACA INDICATIVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
158/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
159/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO ARAXÁ, POVOADO PORTO GRANDE; |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMARÃO, POVOADO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS BECOS E VIELAS LOCALIZADOS NA RUA DA ESTIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, POVOADO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE A POUSADA BLUE VIKING |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO NO CAIS DA LANCHA LOCALIZADO NA ORLA DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, PEDRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO COM O OBJETIVO DE UNIFICAR E FACILITAR O ACESSO AO CARTÃO SUS, À CARTEIRA DE SAÚDE, À CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS VIA PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215 EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO POVOADO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO, QUE FICA POR TRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUZA GALVÃO, PRÓXIMO À RUA ALMIRANTE BARROSO |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ARRUADO DO SANTO, POVOADO TUQUANDUBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1574/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAUDE , NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLINICA, NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2024-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇAÕ DE PESAR À FAMÍLIA DE NILDA L. DOS SANTOS |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO |
1 |
extracted
|