| materia |
77/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NA RUA DA ESTIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
154/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA, POPVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
155/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
156/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOÃO ARGEMIRO ROSA, POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
157/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO EBENEZER, POEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
265/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA DA FLORESTA, RUA DOS CAJUEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
266/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, TAPERAGUÁ |
1 |
extracted
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| materia |
267/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS) NO BARRO VERMELHO, CENTRO E POEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
278/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
279/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ROSA LEÃO, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
1565/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 969, 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1566/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1567/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE -APS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1568/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI AJUDA DE CUSTA A SER FORNECIDAS AOS MÉDICOS, PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RSIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1569/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155 DE 11 DE MAIO DE 1916, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1570/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1571/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016, PARA REALINHAMENTO DE TABELA VENCIMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FAPEN DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1572/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 DE DE 21 DE JULHO DE 2017, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2024-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA DONINA BARBOSA |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA CAPELA SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL ATRATIVO DE DIVULGAÇÃO NA MASSAGUEIRA DE CIMA E MASSAGUEIRA DE BAIXO; |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS POSTES NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECANTO LAGUNAR, NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2024-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
33/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
148/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
149/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024; |
1 |
extracted
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| materia |
150/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA |
1 |
extracted
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| materia |
184/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI - POEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
187/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS |
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extracted
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| materia |
205/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS |
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extracted
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| materia |
206/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL) |
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| materia |
207/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS |
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| materia |
208/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| materia |
209/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS). |
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extracted
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| materia |
258/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO; |
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| materia |
259/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO |
1 |
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