| materia |
342/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR. |
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| sessao |
14 |
2024-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DA SMTT. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TREPA GATO, BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANGABEIRAS, BARRA NOVA. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE UM TERRENO NA SIRIBA, BARRA NOVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA 2ª á 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AL 101 SUL DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS. |
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| materia |
318/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR. |
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| materia |
319/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA DA TERRA DA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SACO, MASSAGUEIRA DE BAIXO. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ/MARECHAL. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ;MARECHAL, NA AL 101 SUL. |
1 |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO DESDE O FRANCÊS ATÉ O LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS. |
1 |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALAGAMENTO NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, ATÉ QUE ESTAS RUAS RECEBAM AS MELHORIAS DE DRENAGEM E ASFALTO. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E ASFALTO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DAS PASSAGENS DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO LADO DAS PONTES, COMEÇANDO NA PONTE DA RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO E A PONTE DO LARGO DE TAPERAGUÁ, PRÓXIMO À RUA SÃO VICENTE |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DAS PASSAGENS DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO LADO DAS PONTES, COMEÇANDO NA PONTE DA RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO E A PONTE DO LARGO DE TAPERAGUÁ, PRÓXIMO À RUA SÃO VICENTE. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
TROCA DOS CANOS DE ESGOTOS DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA, DE 150 PARA 200; E 330/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO POR TRÁS DA CASA DA SOPA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO POR TRÁS DA CASA DA SOPA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES |
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| materia |
337/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO. |
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| norma |
1580/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2024-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-19 |
INDICAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
O PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFRÂNIO LOPES, MASSAGUEIRA |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO, CONHECIDO COMO RUA DO BAR DA DALVA, LOCALIZADO NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIM DE CASTRO, BARRA NOVA |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENIOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS POUSO DA GRAÇA E RECANTO DOS ANJOS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSE AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REFORMA ASFÁLTICA DA LADEIRA DA ESTIVA |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE O CENTRO ARTESÃO, BARRA NOVA |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM TRABALHADOR”, ONDE SERÁ CRIADO UM BANCO DE EMPREGO, COM PARCERIAS PRIVADAS, DESTINADOS A JOVENS DEODORENSES QUE ESTEJAM EM BUSCA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, ONDE A PREFEITURA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPEENTE, IRÁ INTENSIFICAR A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA COMO IGREJA DA MATRIZ |
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| materia |
304/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BARNABÉ TOLEDO |
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| materia |
305/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COCADAS E DOCES DA MASSAGUEIRA |
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| materia |
306/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
DESTINAÇÃO DE 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
307/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
FORMAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUAS ÉPOCAS SAZONAIS. |
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| materia |
308/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR |
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| materia |
309/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS |
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