| sessao |
19 |
2024-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 29/2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALAÍDE ALBUQUERQUE BISPO, A NOVA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DE MARIA CARMEM OMENA MANSUR A NOVA SEDE DO FUNDO DE APOSENTARIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO, |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DENILSON ANDRÉ DA SILVA AO GINÁSIO ESPORTIVO SITUADO NA TERRA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2024 |
2024-07-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2024 |
2024-07-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ANDRÉ DA SILVA AO GINASIO ESPORTIVO SITUADO NA TERRA DA ESPEANÇA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-07-26 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE CONSTRUÍDA NO COMPLEXO HABITACIONAL LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIAPAL MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA CONSTRUÍDA NO COMPLEXO HABITACIONAL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE NEI (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) JOÃOP PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTORESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CEF,COM ÁREAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NAS MATRICULAS NºS 30.118,30119 E 30120, REFGISTRADAAS NO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTROS GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO-AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA IMPLEMEMNTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADOS PELA CEF NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAISNAS RUAS AFONSO ALVES DE CARVALHO E NELSON CAMILO , LOCALIZADAAS NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTE NO RIACHO VELHO |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PREDIO EM QUE FUNCIONOU O FÓRUM |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DAS ARTESÃS , NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS LOCALIZADAS NA BARRA NOVA. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE SIRIBA, NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
366/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO DE NOVA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA UPA DE MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RODOVIA EDVAL LEMOS. |
1 |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE PARADAS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ONIBUS EM FRENTE A NOVA UPA , LOCALIZADA NA RODOVIA EDVAL LEMOS, SENDO UMA SENTIDO FRANCÊS E OUTRA SENTIDO CENTRO HISTÓRICO. |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ESTIVA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| materia |
369/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM , USANDO METRALHA E AREIA NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO ELDORADO, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
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| materia |
370/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM UTILIZANDO METRALHA E AREIA NAS RUAAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO E RUAAS DO ENCONTRO DO TREVO DO FRANCÊS (NOVA ASSOCIAÇÃO). |
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| materia |
371/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA REGIÃO DA SANTA RITA E/OU BARRA NOVAPARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL |
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| materia |
372/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
ENVIO DE UM OFICIO AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES AOS BURACOS EXIXSTENTES NA RODOVIA AL 101 SUL ( DESCIDA DO VIADUTO DO FRANCÊS), SENTIDO BARRA DE SÃO MIGUEL E LATERAL SENTIDO MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
373/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DO ASFALTO LOCALIADOS ENTRE AAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PROX´MO AO BECO DA BARRA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| norma |
1590/2024 |
2024-06-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM ÁREAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS NºS 30.118, 30.119 E 30.120, REGISTRADAS NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2024 |
2024-06-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA MARIA CARMEN OMENA MANSUR À NOVA SEDE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2024-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1588/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510 DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 12 JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E REPARO DA RUA BOSQUE DA LAGOA, NA BARRA NOVA |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUREO RAMOS, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM DRIVE DA FRUTA NA LOCALIDADE RECANTO DA ILHA |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS XAREU E JOSE MATIAS , LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
359/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DAS CAJAZEIRAS, COMEÇANDO POR TRÁS DO CONDOMÍNIO ERICK FERRAZ ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA |
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| sessao |
17 |
2024-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. ADHERBAL DE ARECIPPO NETO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. FERNANDO GERALDO MADEIRO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS (NOSSA ASSOCIAÇÃO)”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MASSAGUEIRA DE BAIXO, COM QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DA CRECHE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EDNALMA TEIXEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADA NA BARRA NOVA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO; |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM NA RUA DIVALDO SURUAGY, NA BARRA NOVA |
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| materia |
360/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO (RUA DOS CAJUEIROS) |
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| materia |
361/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: O PRIMEIRO SENTIDO MACEIÓ E O SEGUNDO, SENTIDO MARECHAL DEODORO, AMBOS LOCALIZADOS EM FRENTE O RESIDENCIAL GRANVILLE, NA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, AL 101 SUL, MASSAGUEIRA DE BAIXO. |
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| materia |
362/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARAVELAS E AVENIDA DOS CORAIS, PRAIA DO FRANCÊS |
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