| materia |
402/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO PARA IDENTIFICAR OS TAXISTAS DEODORENSES QUE POSSUEM PRAÇA DE TÁXI TURISMO EM MACEIÓ E QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
403/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DRIVE DA FRUTA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
404/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
405/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E ASFALTO DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| norma |
1595/2024 |
2024-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1596/2024 |
2024-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-08-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
390/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; |
1 |
extracted
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| materia |
391/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM W ASFALTO DA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
392/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA DA PRANCHA, TREVO DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
393/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO (BECO DAS VIRGENS). |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1594/2024 |
2024-08-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALAÍDE ALBURQUEQUE BISPO A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO POVADO MUCURÍ, NESTE MUNICIPIO, E ADOTA OUTARS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-14 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE A CERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
RESERVA AOS NEGROS 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
98/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
377/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NA RUA NAVEGANTES, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
378/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS BUEIRAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA MASSAGUEIRA DE BAIXO |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA III, POR TRÁS DA CASA DA MISTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO COMEÇO DA ENTRADA DA RUA CAMPO DA SAUDADE, CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO |
1 |
extracted
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| materia |
382/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA PONTE, CONHECIDO COMO RIO CATITA, NA TUQUANDUBA |
1 |
extracted
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| materia |
383/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR. |
1 |
extracted
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| materia |
384/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR. |
1 |
extracted
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| materia |
385/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DEODORENSE, POR MEIO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR, COM APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO; |
1 |
extracted
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| materia |
386/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
387/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO AO CAFÉ REGIONAL SABOR NORDESTINO E NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO MANOEL, NA RUA AFONSO DE CARVALHO, BARRA NOVA |
0 |
no document
|
| materia |
389/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MILITAR NA TERRA DA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO BAIXA DA SAPA |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-08-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
388/2024 |
2024-08-13 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DO NOME DO SR. PEDRO FELICIANO NA RUA ONDE HOJE É CONHECIDA COMO RUA DA PAZ, CABREIRAS; |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES DE RUAS E PADRONIZAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES DE RUAS E PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS DO POVOADO MASSAGUEIRA; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA DA FUMAÇA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO ELDORADO |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTES CLAROS, MASSAGUEIRA |
1 |
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|
| materia |
94/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
374/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
USO DE CASTRAMÓVEL PARA CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E/OU RESPONSÁVEIS – “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
376/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO”, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
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