| materia |
116/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA BARRA NOVA |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIRIBA, NA BARRA NOVA |
0 |
no document
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| norma |
1601/2024 |
2024-09-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES PELÇO SEU FALECIMENTO. |
0 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO DA ILHA, QUADRA C, Nº 18. |
1 |
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| norma |
1600/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2024-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
413/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PELA DIRETORIA DA CAIXA, EM MARECHAL DEODORO |
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| materia |
414/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL CORREIA TITARA, NA MASSAGUEIRA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES |
1 |
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| materia |
415/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDAMENTAL I, DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
416/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
418/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24HORAS NA NOVA UPA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
419/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
420/2024 |
2024-09-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO BARRA NOVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
417/2024 |
2024-09-10 |
INDICAÇÃO |
DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA AUXILIAR OS DEODORENSES DO BAIRRO DE TAPÉRAGUÁ |
1 |
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| norma |
1597/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| norma |
1599/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1617/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO "CMEI MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA", O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AV NOSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MASSAGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS FLORÊNCIO DA SILVA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DUDA CALADO, BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER |
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| materia |
407/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DA RUA DO LOTEAMENTO AFRÂNIO LOPES, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO GUARDIÃ, JUNTO COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
410/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E ASFALTO DA RUA ALTO DA FORTALEZA, NA MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, NA USINA SUMAÚMA, UMA ESCADARIA E O DECK DE MADEIRA ILUMINADO COM LUZES DE LED, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO. |
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| materia |
412/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO, JUNTO AO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA, DA DISPENSA DE RENOVAÇÃO DAS INDICAÇÕES. |
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| sessao |
23 |
2024-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE , QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO Á CONTRATAÇÃO DE MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-28 |
VETO TOTAL |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-28 |
VETO TOTAL |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-28 |
VETO TOTAL |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO PAREDÃO EM MARECHAL DEODORO”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
394/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. |
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| materia |
395/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
396/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
397/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A ORLA DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA. |
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| materia |
398/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE TAPERAGUÁ, LOCALIZADO NO PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
399/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
400/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
401/2024 |
2024-08-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. |
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