| materia |
449/2024 |
2024-12-11 |
INDICAÇÃO |
, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS, |
1 |
extracted
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| materia |
459/2024 |
2024-12-11 |
INDICAÇÃO |
CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2024 |
2024-12-11 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| norma |
1613/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAEMNTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1609/2024 |
2024-12-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVADENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1610/2024 |
2024-12-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O NOME DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA, PARA TRAVESSA JOSÉ CARVALHO PEDROSA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES, GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO; |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
454/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO , NO POVOADO TUQUANDUBA ATÉ A RODOVIA AL 215. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
456/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL COMUNITÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
457/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PORTAL VIRTUAL DA CULTURA LOCAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
458/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
REFAZIMENTO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SENHOR LEANDRO LINO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
460/2024 |
2024-11-27 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA |
1 |
extracted
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| materia |
461/2024 |
2024-11-27 |
INDICAÇÃO |
DESASSOREAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA LAGOA MANGUABA, PRINCIPALMENTE OS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA E SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1607/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À LAGOA NO BROMA |
0 |
no document
|
| materia |
285/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; |
1 |
extracted
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| materia |
286/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHOS (CENTRAL DE ENTULHO), NA SANTA RITA |
1 |
extracted
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| materia |
287/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHOS (CENTRAL DE ENTULHO), NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHOS (CENTRAL DE ENTULHO), NA BARRA NOVA |
0 |
no document
|
| materia |
443/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO DE TRAJETO NO PERCURSO DOS TRANSPORTES COMPLEMENTARES, ENTRANDO NA IMPERIAL E SAINDO NOS CABREIRAS, PASSANDO PELAS MALHADAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
444/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SACO ATÉ A FAZENDA ESPERANÇA |
1 |
extracted
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| materia |
445/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DE UMA VIA NO CAMPO GRANDE QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE O LITORAL PISCINAS |
1 |
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| materia |
446/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
448/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
450/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE BOLSA PRESENÇA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
1606/2024 |
2024-11-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIAS DE BARTOLOMEU BALBINO MARQUES |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODOROO A LINDOLFO VERÇOSA DO REGO FILHO |
0 |
no document
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| materia |
125/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II, NO LOTEAMENTO ELDORADO. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃ E DRENAGEM DA RUA MASSARANDUBA, LOCALIZADA NO POVOADO MUCURÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENCONTRO DO MAR I, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO ENCANTO LAGUNAR, LOCLIZADO NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
1 |
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