| materia |
363/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DA RUA DO SINDPOL. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
16 |
2024-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FICA NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO À TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, BARRA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO RIACHO VELHO |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
336/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ |
1 |
extracted
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| materia |
343/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
344/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PARE, NA RUA DOS CAJUEIROS (TAPERAGUÁ) ATÉ A ESTIVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
345/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
346/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS GRUPOS DE ORAÇÕES DOS FIÉIS NO POVOADO MANGUINHOS |
1 |
extracted
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| materia |
347/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE COSTA, TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
348/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOLÓGICO, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
349/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
350/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTOENCONTRO DO MAR, FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
351/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
352/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
353/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E ASFALTO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, QUE FICA POR TRÁS DA CARAJÁS, MASSAGUEIRA; |
1 |
extracted
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| materia |
354/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, MOTO E ÔNIBUS NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
355/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
ASFALTO E DRENAGEM NA RUA GEORGINA NOVAIS, MALHADAS, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA LUCAS |
1 |
extracted
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| materia |
356/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E ASFALTO NA RUA DE BAIXO, CABREIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
357/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
358/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA AL 101 SUL, EM FRENTE A LOJA CARAJÁS, MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
1581/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1582/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO POLITICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1583/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRTUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL 804 DE 10 DE JULHO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1584/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1585/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICA NO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO-AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1010 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1586/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1587/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIO, PARÓQUIA SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
15 |
2024-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER |
1 |
extracted
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| materia |
331/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA |
1 |
extracted
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| materia |
332/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA |
1 |
extracted
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| materia |
333/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
334/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. |
1 |
extracted
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| materia |
338/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
339/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
340/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL |
1 |
extracted
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| materia |
341/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA ENTRADA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ |
1 |
extracted
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