| materia |
12/2023 |
2023-12-06 |
VETO TOTAL |
PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL |
0 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, ALTERA VENCIMENTOS A QUE SE APLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
573/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DO CAIS DA LANCHA, RUA SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DO MERCADO DO ARTESANATO, NA RUA TAVARES BASTOS, CENTRO; |
1 |
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| materia |
575/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COBERTO PARA OS TAXISTAS DEODORENSES, NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
576/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
CONSERTO DOS CANOS QUEBRADOS DURANTE AS OBRAS DA BRK |
1 |
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| materia |
577/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE MARCO TEMPORAL NO LIMITE DA DIVISA ENTRE MARECHAL DEODORO E BARRA DE SÃO MIGUEL |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ADEZAO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA TURISTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA DE REGIÃO TURISTICA CAMINHO DA ÁGUAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM I,II III, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA LOCALIZADOS NO POVOADO CABREIRAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| sessao |
36 |
2023-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-22 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EURIDES AMORIM |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-22 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DE GILBERTO FRANCISCO VIEIRA. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO “RUA DA PRANCHA”, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“NOMEIA A NOVA RUA LOCALIZADA NO JACARÉ, NO POVOADO BARRA NOVA, COMO “RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ALTERA O NOME DA “TRAVESSA SANTA LUZIA”, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA, PARA “TRAVESSA JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) 2023-2033 E DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTES E TESTEMUNHA 2024-2027 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
548/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA COOPERATIVA DE ARTESÃOS DO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
550/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
DISTRIBUIÇÃO DO SENSOR “LIBRE”, UM DISPOSITIVO DESTINADO À MONITORIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE EM INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES. |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE SILVA CARVALHO, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
, DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO |
1 |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
569/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARAXÁ (PORTO GRANDE). |
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| materia |
570/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
, REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO CONJUNTO EBENEZER, QUE FICA NO BAIRRO DA POEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO ERICK FERRAZ; |
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| materia |
571/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO EBENEZER, QUE FICA NO BAIRRO DA POEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO ERICK FERRAZ |
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pending_ocr
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| materia |
572/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DO DEPÓSITO SARDÔNICA, CABREIRAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, À FAMÍLIA DE BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
531/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA DA FORTALEZA POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM. |
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| materia |
532/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE À POUSADA BLUE VIKING. |
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| materia |
542/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA XARÉU, PERTO DO MERCADO XARÉU, NA BARRA NOVA |
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| materia |
543/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA NO BROMA. |
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| materia |
545/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO DO CARMO. |
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