| materia |
2/2023 |
2023-10-17 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2023 DE AUTORIA COLETIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. ORIUNDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E DIVERSÃO, COM PARQUE, NA CRECHE DA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA. |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA. |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DAS FILARMÔNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
, PATROLAMENTO DA RUA QUE LIGA A MASSAGUEIRA AO POVOADO MUCURI. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO NA LADEIRA DE ACESSO À FAZENDA LAMA. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101, DEPOIS DO NOVO POLO INDUSTRIAL. |
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no document
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| materia |
511/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ, TUQUANDUBA. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESTABELECIMENTO DENOMINADO “AUTO MEGA”, LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, PORTO GRANDE |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO-FIO DA LADEIRA SÃO LUIZ, ESTIVA, TAPERAGUÁ. PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
514/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS PARTICIPAREM DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA MULHER, QUE OFERECERÁ PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENTE POSITIVA PARA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS ÀS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
GARANTIA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO A EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DAS MULHERES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
517/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE PALESTRAS OU AULAS LÚDICAS SOBRE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 325/2022, PROTOCOLADA EM 08/11/2022, PROPONDO IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE, VISANDO CUIDAR DA SAÚDE DAS MULHERES E DAR APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM PARA ALUNOS DEODORENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1526/2023 |
2023-10-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL (PMMpB), REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÃMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2023-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1523/2023 |
2023-10-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1524/2023 |
2023-10-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.519 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS). |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO) |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DE REPARAR TODOS OS DANOS CAUSADOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALERA A LEI MUNICIPAL 1.519 DE 044 DE SETEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR MELHOR ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTINA |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO (PARQUINHO) NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUCURI |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PARA INTENSIFICAR A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS E DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS DA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA CATUÇABA, BARRA NOVA |
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| materia |
509/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES |
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| sessao |
29 |
2023-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.216 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
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| materia |
479/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA RUA PARAISO DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA. |
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| materia |
480/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARAISO DAS ÁGUAS , LOCALIZADA NA BARRA NOVA. |
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| materia |
481/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇAO DE ILUMINÁRIAS NA RUA PARAISO DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE TERRA PLENAGEM NA RUA PARAISO DAS ÁGUAS , LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
488/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL A MATÉRIA DE INTRODUÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
490/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-27 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÕES DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE BPASICA IB FALCÃO E NA UBS, LOCALIZADA NA RUA NOVA NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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