| norma |
1520/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI OS PROGRAMAS CNH SOCIAL E DE QUAIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1521/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 29 DE JULHO DE 2021, A QUAL CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1522/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR), DEVIDAS AO FAPEN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 61-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-09-20 |
VETO TOTAL |
MENSAGEM DE VETO Nº 08/2023: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-09-20 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE À FAMÍLIA DE CLAUDINETE MARIA DE LIMA “DONA NETINHA”. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-20 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO, LOCALIZADO NA RUA MILTON BUARQUE VANDERLEY, POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
470/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO POEIRAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
471/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM BANCO DE EMPREGOS, EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
475/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
476/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À UBS RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
477/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À BARRACA DA FRUTA, EM FRENTE AO CAMPO SANTA ROSA DE LIMA (CONHECIDO COMO CAMPO DA SANTA RITA), BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
478/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA |
1 |
extracted
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| materia |
483/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
FORNECIMENTO DE GUARDA-SOL (OMBRELONES) AOS COMERCIANTES DOS QUIOSQUES DA NOVA ORLA DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
484/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA ORLA DA MASSAGUEIRA, EM FRENTE À ANTIGA CRECHE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
485/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NA PISTA ASFÁLTICA DA PRAIA DO FRANCÊS, TRECHO DEPOIS DO SUPERMERCADO SUPER GIRO ATÉ A ENTRADA DA VILA DO FRANCÊS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
486/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E MANUTENÇÕES EM TODOS OS ABRIGOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
487/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDO DE MONITORAMENTO EMTODOS OS BAIRROS E POVOADOS DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2023-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPTIMENTO DA ASSITENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
468/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROJETO LAGOA LIMPA COM INSTALAÇÃO DE ECOBOAT |
1 |
extracted
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| materia |
469/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROJETO LAGOA ACESSÍVEL COM INSTALAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ANFÍBIA. |
1 |
extracted
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| materia |
472/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTÊINER PARA DESCARTE DO LIXO NA PRAÇA CICERO VITOR, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2023-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
0 |
no document
|
| norma |
1518/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTRA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1519/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2023-09-04 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/21 DE 29 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR DEVIDAS AO FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PARADA SEGURA, ESTABELECENDO NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO E MENORES DE IDADE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL E DE QUALIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.426 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
409/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DO DE MARECHAL DEODORO/AL |
1 |
extracted
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| materia |
410/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA POEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
457/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
extracted
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| materia |
458/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
459/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
461/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
465/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
466/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ, POR TRÁS DA SMTT. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-08-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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