| materia |
414/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSEFA CARVALHO SOARES,(LOTEAMNETO ROMANOS0, RAMON LIMA, ADELINADE CARVALHO MELO E RUA DO BÚFALO, LOCALIZADAS NO POVOADO SANTA RITA. |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO DE TODO O POVOADO DE SANTA RITA; |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
TÉRMINO DA OBRA DE 04 SALAS DE AULAS NO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS |
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| materia |
428/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101, PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO POVOADO DO FRANCÊS, EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA ( DIREÇÃO LITORAL SUL), E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA 9 DIREÇÃO À CAPITAL). |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2020, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA 10", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NAAS UNIDADES DE SAÚDE E NEIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2023 |
2023-07-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1515/2023 |
2023-07-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2023-07-25 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
325/2023 |
2023-07-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA BAIXA DO VIADUTO DO FRANCÊS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2005. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,MANOEL PEDRO NETO, A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
357/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE LEORDINO CAMPOS, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ FLORÊNCIODA SILVA , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, MARECHAL DEODORO AL. |
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| materia |
359/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃ DA RUA LUIZ DUDA CALADO , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
361/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOIA, BARRA NOVA. |
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| materia |
371/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA RUA PRAÇA DOS AMIGOS, BARRA NOVA. |
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| materia |
377/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
TROCA DE LUMINÁRIAS COMUNS NO POVOADO BURACO POR LÂPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BROMA/BICA DA PEDRA AO POVOADO RIACHO VELHO. |
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| materia |
389/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NO POVOADO SANTA RITA. |
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| materia |
390/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MICRO E MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
391/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
397/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL , NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
398/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO AGEMIRO ROSA, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO POVOADO MASSAGUEIRA |
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| materia |
399/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA PARA BARES E RESTAURANTES NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
400/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO |
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| materia |
401/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PONTO E COLETA COLETA DE LIXO COM MAIOR FEQUÊNCIA NOS POVOADOS BROHMA/BICA DA PEDRA, RIACHO VELHO, SITIO BURACO, MORROS E TODA A ZONA RUARAL DO MUNICIPIO. |
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| materia |
402/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DA JUVENTUDE |
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| materia |
403/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
REPARO NO ALFALTO NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO DENISSON AMORIM, |
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| materia |
404/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DO ALFALTO E TAPA BURACO DA AVENIDA AGNELO DE LIMA EM FRENTE AO COLEGIO MUNICIPAL DR CLAUDIO DA COSTA SANTOS. |
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| materia |
405/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO POVOADO DO FRANCÊS POR TRÁS DA QUADRA DE TENIS BEACH TÊNIS. |
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| norma |
1510/2023 |
2023-07-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO COM COQUEIRO SECO, INICIANDO NO POVOADO SITIO BURACO E ENCERRANDO NO RIO DOS REMÉDIOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BABAU, RUA SEM NOME CONHECIDA COMO A RUA DO BÚFALO, LOCALIZADA NA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO). |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS, CONTAS COMERCIAIS COM CNPJ E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LOCAL (BRK), UM DESCONTO DE 30%, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1509/2023 |
2023-07-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTARA Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-07-03 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PRATICAS DE ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS,NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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