| materia |
34/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRª CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROIBIÇÃO DA PRATICA DAS ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS EXPRESSAMENTTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA DE CRECHE PEDRO MANOEL PEDRO NETO, A CRECHE CRIA, LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
354/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA E TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
355/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ANTONIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
366/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO SÊBO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA RUA JOSÉ DAVI COSTA, LOCALIZADA NO MUCURI. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICA PARA PARTICIPAR DA DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO DO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA INVESTIDO NA CULTURA DE MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO) |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RUA JONAS ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
372/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL PARA ENTRETENIMENTO, LAZER CULTURAL E APRESENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO OU ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA NA PRAÇA DA JUVENTUDE E NA ORLA DE MARECHAL DEODORO; |
1 |
extracted
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| materia |
374/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORRO E CAMPO GRANDE |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA ENTRADA DO CONJUNTO JOSÉ DIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
376/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
ILUMINÁRIAS NOS POSTES NA VIA 2, NO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
379/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA COLETA DE LIXO EM CADA REGIÃO DA CIDADE |
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extracted
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| materia |
380/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS COM PSICOLOGOS. |
1 |
extracted
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| materia |
381/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
PAAVAIMENTAAÇÃO E DRENAGEM DA RUA REGENTE FEIJÓ, LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
382/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PROXIMO A FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA COMUNICIDADE CABREIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CODOMINIO LAGO DO FRANCÊS E DEPOSITO DE CONSTRUÇÃO SARDÔMIO |
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extracted
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| materia |
383/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DO LIXO ACULMULADO EM FRENTE AO PONTO 20, NA COMUNIDADE RUA DOS CAJUEIROS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
384/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
385/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE DUAS BASES DE AMBULÂNCIA, NO CENTRO E NOS CANAIS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COM, AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
386/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
CAPINA E LIMPEZA, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E REPARO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ |
0 |
no document
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| materia |
388/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CISP |
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| norma |
1507/2023 |
2023-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA CRECHE MANOEL PEDRO NETO A CRECHE CRIA LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS , NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1508/2023 |
2023-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2023-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
343/2023 |
2023-06-20 |
INDICAÇÃO |
RETOMADA A OBRA NA ESCOLA DO POVOADO TUQUANDUBA. |
1 |
extracted
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| materia |
344/2023 |
2023-06-20 |
INDICAÇÃO |
LIBERAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ELDORADO (AME |
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extracted
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| norma |
1505/2023 |
2023-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-14 |
MOÇÃO |
• Moção de Pesar, à família de Anne Rose Lima dos Santos |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOGOS ESCOLARES ADAPTADOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA QUE OS PCDS POSSAM TER ACESSO À CASA DO LEGISLATIVO DEODORENSE; |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
RETORNO DO EVENTO FEST VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, PARA MOVIMENTAR E ELEVAR A ECONOMIA DIRETA E INDIRETA DOS COMERCIANTES LOCAIS. |
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| materia |
317/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO COM FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA (SOM DE CARRO E PAREDÕES) EM LOCAIS QUE DESRESPEITAM A POPULAÇÃO |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, JUNTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GESTÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO IFAL – CAMPUS MARECHAL |
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| materia |
326/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA ESCOLA PROFESSOR HAMILTON GOUVEIA, NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ENCHENTE |
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| materia |
329/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA FELICIDADE, MASSAGUEIRA |
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| materia |
330/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO LIVRAMENTO, MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS NA PRAIA DO FRANCÊS, EM ESPECIAL NA RUA MELUSA |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA E DA AVENIDA MÚCIO AMORIM |
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no document
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| materia |
333/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CACIMBA DE FORA, NA POEIRA |
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