| materia |
334/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
ÔNIBUS ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
336/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NA ESTRADA DO POVOADO SACO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
337/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA BUSCAR ALUNOS DO POVOADO SACO; |
1 |
extracted
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| materia |
338/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO TREVO DA USINA SUMAÚMA |
1 |
extracted
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| materia |
339/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA CATUÇABA, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
340/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA E DA TRAVESSA JOSÉ VALENTIM DE CASTRO, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
341/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
342/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA CARLOS DUARTE, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
345/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO CANOS DE FERRO PARA PASSAGEM DE PESSOAS NA ENTRADA DA PRAÇA CAJUEIRO, NA RUA DOS CAJUEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
346/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
347/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO CALÇAMENTO DE TODAS AS VIAS DE ACESSO AO CENTRO HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
348/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
349/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAI PARA FISCALIZAR A PRAÇA DA RUA DOS CAJUEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
350/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
PODA DE ARVORES NO POVOADO DO SACO |
1 |
extracted
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| materia |
351/2023 |
2023-06-14 |
INDICAÇÃO |
RONDA POLICIAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLICIA MILITAR NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1503/2023 |
2023-06-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DO INCETIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278/2019 E 1.314/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1504/2023 |
2023-06-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES PENA JÚNIOR”. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS , POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL (E-FUNCIONAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAVESSA MATO GROSSO, COMO TAMBÉM A REVISÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DAS REDES PLUVIAIS NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA GK FITNESS, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
240/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
263/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS POUSO DA GARÇA E RECANTO DOS ANJOS |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DOS POVOADOS SANTA RITA E BROMA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACA INFORMATIVA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
278/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA ANA, POVOADO MUCURI; |
1 |
extracted
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| materia |
289/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO NA RUA MATO GROSSO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
290/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, EM MASSAGUEIRA E NAS CINCO TRAVESSAS DA MESMA RUA; |
1 |
extracted
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| materia |
291/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA MASSAGUEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
292/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA DONINA BARBOSA, MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
293/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR NAS MESMAS |
0 |
no document
|
| materia |
294/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE, NO BAIRRO DA POEIRA E NA LADEIRA DO SEBO (POVOADO TUQUANDUBA) ATÉ O ARRUADO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
295/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
296/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO AUXILIADORA, RIACHO VELHO |
1 |
extracted
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| materia |
297/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA NO ABRIGO DE ÔNIBUS NA BARRA NOVA, EM FRENTE O RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA TRAVESSA MARIA JOSÉ DE CARVALHO, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, POEIRA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO. |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO – BANCO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO |
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extracted
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| materia |
301/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ”IDADE MAIS ATIVA” QUE TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ESTIMULAR A REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS DEODORENSES EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
304/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA COM CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODO O RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS NA MASSAGUEIRA |
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