| materia |
306/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO, NO FUNDAMENTAL I, NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
307/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
308/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
. REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COCADAS E DOCES DA MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
309/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA ESTRADA E ILUMINAÇÃO DO POVOADO SÍTIO BURACO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
310/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NOS BAIRROS DE BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
311/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
314/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE E DEFESA DA POPULAÇÃO ANIMAL – CÃES E GATOS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
318/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
REPARO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO BOTAFOGO |
1 |
extracted
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| materia |
319/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DOS PONTOS DE ONIBUS DA MASSAGUEIRA DE BAIXO E DA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
315/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARAMUJO, MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
316/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA AVENIDA SÃO JOSÉ , NO BAIRRO DA POEIRA, PROXÍMO A SUBIDA DO BOTAFOGO |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-06-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR ADREA MORELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
CRIA A LEI “POSITIVAMENTE” QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
230/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
233/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE DE FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
236/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DOS ANJOS E XARÉU, BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
238/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA ESTIVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
261/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), POEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE SAI DAS CAJAZEIRAS ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA, QUE TEM ACESSO AO FUNDO DO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ. |
1 |
extracted
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| materia |
266/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS |
1 |
extracted
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| materia |
267/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUAIAMUM, POVOADO FRANCÊS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
268/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMARÃO, POVOADO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COQUERAIS, POVOADO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARAMUJO, POVOADO FRANCÊS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MERLUZA, POVOADO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO ANTIGO CAJUEIRO, NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, AL 101 SUL, SENTIDO MARECHAL/MACEIÓ |
1 |
extracted
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| materia |
273/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS E VIAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXOS OU LIXEIRAS PARA OS PONTOS ESTRATÉGICOS NA ILHA DE SANTA RITA; |
1 |
extracted
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| materia |
275/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS COMUNIDADES OU PROJETO FITNESS NOS BAIRROS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR INCENTIVOS E OPORTUNIDADES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. |
1 |
extracted
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| materia |
276/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO E INCENTIVOS PARA MESTRES/MESTRAS E PROFESSORES DA CULTURA POPULAR (PASTORIL, BAIANA, COCO DE RODA, QUADRILHA E OUTROS. |
1 |
extracted
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| materia |
277/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DE AULA CULTURAL E HISTÓRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA COM O TURISMO PEDAGÓGICO, COM VISITA E ACESSO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
279/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO FRANCÊS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
280/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA MATRIZ, PRÓXIMO A ROTATÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NA BARRA NOVA, AO LADO DA RUA PADRE CÍCERO |
1 |
extracted
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| materia |
284/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL |
0 |
no document
|
| materia |
285/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS PROXIMO A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| norma |
1500/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1501/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO D EMARECHAL DEODORO-FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCINAÇL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1502/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
MODIFICA A LEI 1.435 DE 01 DE ABRIL DE ABRIL DE 2022, QU DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-05-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278, DE 08 DE MAIO DE 2019 E 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
31/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS AFONSO DE CARVALHO E NELSON CAMILO, BARRA NOVA |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA SIRIBA, BARRA NOVA |
1 |
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|
| materia |
163/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA DO SOL, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|