| materia |
203/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS RUAS E VIAS DO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL, COM IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS, LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA AL 101 SUL, PRÓXIMO A CHURRASCARIA BOI NA BRASA, FRANCÊS |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PESCA, APOIO, INCENTIVO E OPORTUNIDADES PARA PESCADORES E FAMILIARES |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO NA AL 101 SUL (ILHA DE SANTA RITA), UM ESPAÇO PARA RECEBER TURISTAS E APRESENTAR O ARTESANATO LOCAL, GERANDO RENDA PARA AS ARTESÃS DEODORENSES (BARRA NOVA E SANTA RITA). |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NA AL 215 (RODOVIA EDVAL LEMOS), VIA PRINCIPAL DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
REINTEIRADO A Nº 140/2022 QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NA PRINCIPAL, EM FRENTE AO MERCADINHO DO SÉRGIO, ONDE POSSÍVELMENTE JÁ EXISTE UMA ÁREA VERDE, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SACO QUE FICA LOCALIZADO NA TUQUANDUBA |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
VISTORIA DO PROGRAMA PREVENIR NA OBRA REALIZADA NO DENISSON AMORIM, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DE INÍCIO DAS DUAS ENTRADAS DO CONJUNTO, POIS SEMPRE QUE CHOVE, AS RUAS ESTÃO ALAGADAS |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM NO CONJUNTO DENISSON AMORIM, NA ESTRADA APÓS O POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO, INDO ATÉ A QUARTA ETAPA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
211/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (BANCO DEODORENSE), EM MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
214/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 134/2022, DE 11/04/22, PEDINDO REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE JOSÉ NILO DE ALMEIDA PELO SEU FALECIMENTO |
1 |
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|
| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JANETE SOUZA DOS SANTOS” |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE PARA SE DESLOCAR AOS BAIRROS DA CIDADE, A FIM DE OUVIR OS CIDADÃOS; |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
MEDIDAS PALIATIVAS PARA DIMINUIR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO QUE ORA SE APROXIMA E AFETA NOSSO MUNICIPIO ESPECIALMENTE NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E VELEIROS DO FRANCÊS. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DE VIAS NOS ACESSOS DO CONJUNTO JOSÉ DIAS, NAS RUAS A,B E C |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DURANTE A NOITE E AOS FINS DE SEMANA NO HOSPITAL 24 HORAS. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM RSTAURANTE POPULAR NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROJETO " VOCÊ FAZ FALTA", PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (JOÃO BORGES DOS PASSOS), LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO CONJUNTO DENISSOM AMORIM. |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃODE ROTAS ECOLOGICAS CICLOTURISTICAS NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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|
| materia |
200/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E COLETA DE LIXO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO POSTO BR, NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
EXECUÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DO TREVO DO FRANÇÊS ATÉ A RODOVIA TABELA (AL 215) |
1 |
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|
| materia |
188/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE ENTULHO LOCAIZADO NA RUA DO ANTIGO CAJUEIRO, EMFRENTE A IGREJA ASEMBLÉIA DE DEUS NO POVOADO MASAGUEIRA |
1 |
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|
| norma |
1497/2023 |
2023-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| norma |
1491/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTRA DISPOSITIVO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1492/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017, (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1493/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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|
| norma |
1494/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1495/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISÓE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPODITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL N° 1.212/2017, (QUE DISPÕE SOBRE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO), E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2022 ( QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1496/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, A PEDIDO, AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MAARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, , DO DIA DA MELHOR IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ALVO E ENCERRANDO COM O BAILE DA SAUDADE. |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA, CÓRREGO E PAVIMENTAÇÃO PARA ESCOAMENTOS DE ÁGUAS, CONHECIDO COMO BIQUINHA DO JONAS, LOCALIZADA NO POVOADO BICA DA PEDRA/BROHMA; |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO SOCIAL E CONHECIMENTO, LAZER CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO COM “MINHA AULA NO CINEMA”, OU SEJA, “MINHA PRIMEIRA VEZ NO CINEMA”, PARA OS ALUNOS DA S ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS, RESPEITO E ORIENTAÇÃO COM PAIS, PROFESSORES, CUIDADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUTISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE SE ENQUADRE COMO PCD |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA DO MANGUEIRA, CAPINA, PODA DOS COQUEIROS, PINTURA, ILUMINAÇÃO E TROCA DO PISO DA QUADRA DE AREIA POR CONCRETO, COM PISO DE VOLEIBOL E FUTSAL, POVOADO SANTA RITA. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REFORÇO NA COLETA DE LIXO NO POVOADO ILHA DE SANTA RITA E EM TODA A CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO. |
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