| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA COMISSÃO SEGURANÇA DA LAGOA MANGUABA |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
EMENDA |
ALTERA O INCISO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
0 |
no document
|
| norma |
1.487/2023 |
2023-03-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTRA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.357 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2023 |
2023-03-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOPTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CICERO DOS SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO CULTURAL NELSON DA RABECA, AO MUSICO E EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ALISSON DIEGO DE LIMA SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ALTINA |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-03-24 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DEESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA ONIBUS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-03-24 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-03-23 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO GERAL DA QUADRA DE ESPORTE NA TERRA DA ESPERANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E ABERTURA DO RIO SUMAÚMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
REALOCAÇÃO DO COITAINER DE LIXO QUE FICA NA CALÇADA DA IGREJA UNIVERSAL NA MATRIZ |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO (FEIRA NELSON DA RABECA)EM BAIXO DO ELEVADO DO FRANCES, NO FIM DE SEMANA COM ATRAÇÕES DA TERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BUZIOS DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO RODAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE GÊNEROS PARA O EXERCÍCIO DE MESMA FUNÇÃO, PREVENDO MULTA PARA EMPRESAS E EMPREGADORES QUE NÃO CUMPRIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO BARRA NOVA”, NA BARRA NOVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAJUEIROS, POEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FRANCÊS, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS BAIRROS COMO TERRA DA ESPERANÇA, CABREIRAS, MASSAGUEIRA,ETC., JÁ POSSUEM CRECHE. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
REFORMA NO PALHOÇÃO DO POVOADO MALHADAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES QUE TENHAM FILHOS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE E TRABALHEM NA REDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA DISPOR DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE ALMEJAM APRENDER E SE DESENVOLVER MAIS NO MEIO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO/INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO EM MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CAMPO LIMPO” NO DIA 18 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO AMPARO E SUAS TRANSVERSAIS, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA BEIRA DA PISTA NA BAIXA DA SAPA COM A CONTENÇÃO DE BARREIRA COM CORRIMÃO |
0 |
no document
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA SINDPOL |
0 |
no document
|
| materia |
132/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
DUPLICAÇÃO DA VIA TREVO DO FRANCÊS PARA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO (AL 215); |
0 |
no document
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO |
0 |
no document
|
| materia |
134/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA |
0 |
no document
|
| norma |
1484/2023 |
2023-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA ESPERANÇA, Á RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALD SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2023 |
2023-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2021, QUE INSTITUI O COMPLEXO EMPRESARIAL, MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1486/2023 |
2023-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MANOEL CICERO DOS SANTOS , À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA ESPERANÇA, A RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZAM A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|