| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS”, À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLAMINGO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REPARO DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA; |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO RIACHO VELHO”, NO RIACHO VELHO |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO SANTA RITA”, NA SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA AL 215, DO TREVO DA USINA ATÉ A UPA TIPO II. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO CONJUNTO EBENEZER, QUE FICA NO BAIRRO DA POEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO ERCK FERRAZ; |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
094/2023 – CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA EM MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A COMUNIDADE DAS 90 CASAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS, À RODOVIA EDVAL LEMOS |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO ORGANISMO GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM) |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
100/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS DO SEXO FEMININO |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ÁRVORES NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
– CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA FACULDADE |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE, BARRO VERMELHO |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS; |
1 |
extracted
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| materia |
108/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS TRANSPORTES FLUVIAIS DA LAGOA MANGUABA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
110/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO POR EXEMPLO, VÍTIMAS DE ENCHENTES; |
1 |
pending_ocr
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| materia |
111/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PLANO “ECOLUZ MARECHAL”, REFERENTE À ENERGIA SOLAR NAS MORADIAS DE FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO; |
1 |
pending_ocr
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| materia |
112/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
113/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER EM RELAÇÃO À ENDOMETRIOSE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 322/2022, PROTOCOLADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E DRENAGEM NA RUA DO COROTE, NO FRANCÊS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM, CORTE E ATERRO NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E TREVO DO FRANCÊS |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRA. CRISTINA DA PURIFICAÇÃO GUIMARÃES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
SUGESTÃO PARA QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES DESÇAM/ENTREM NAS “90”, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS, PARA DEIXAR E BUSCAR OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS QUE VÃO DA BEIRA DA PISTA AL 101 ATÉ A RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA ARAXÁ |
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| norma |
1483/2023 |
2023-03-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE " ANTONIO SERGIO ROCHA DA GUARDA", CONHECIDO COMO BAHIANO, A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL LIDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DA GUARDA”, CONHECIDO COMO BAHIANO, À QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE MESA PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NAS PRAÇAS PRÓXIMAS ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIIRO POEIRA |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CABREIRAS |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
REPRODUÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CLUBE PARA MULHERES DA TERCEIRA IDADE |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA NO TRECHO QUE LIGA O LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL AO POVOADO MALHADAS |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À ESCOLA MARIA PEDTRONILA DE GOUVEIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARINITA DE GOUVEIA, MASSAGUEIRA |
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