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Marechal Deodoro (AL)

IBGE code2704708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechaldeodoro.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4817 / 897 / 116
Documents (with text) 5128 (3872)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1983 · Matéria: 1 1990 · Matéria: 11 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 16 1992 · Matéria: 21 1992 · Norma: 10 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 3 1999 · Matéria: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 34 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 3 2003 · Matéria: 209 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 29 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 31 2007 · Matéria: 131 2007 · Norma: 21 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 38 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 34 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 18 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 228 2017 · Norma: 54 2018 · Matéria: 221 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 57 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 576 2021 · Norma: 67 2022 · Matéria: 306 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 545 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 973 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 307 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 15 1968 1990 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO AMPLIAÇÃO DA CRECHE NUCLEO DE EDUCAÇÃO ENALMA TEIXEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADO NO POVOADO BARRA NOVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NO POVOADO BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PADRONIZADOS PARA EMPREENDEDORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MASSAGUEIRA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO RIACHO VELHO 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÕNIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO Á TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA NO POVOADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 02 ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA AL 101 SUL, SENDO UM NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO MANGUEIRA E OUTRO NA ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA RITA. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO DOS ORGÃOS BRK, TRIBUTOS E PM NO POVOADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO INTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO SANTA RITA, COM A CESSO PARA A LAGOA. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES , NO POVOADO MASSAGUEIRA, COM ACESSO PARA A LAGOA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO DESAPROPRIAMENTO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS NELSON CAMILO(CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFRÂNIO LOPES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUERIA 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO, LOCALIZADA NO PO0VOVADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA RUA MUCIO AMORIM, LOCALIZADA NO POVOADO DA BARRA NOVA. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-08 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE SILVESTRE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA E MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE AO LONGO DA ORLA DA BARRA NOVA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ACADEMIA GK, NA RUA MUCIO AMORIM, NO POVOADO BARRA NOVA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO BARRA NOVA 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO MASSAGUEIRA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA DO CAJUEIRO E RUA DO BAR DA DALVA, NO POVOADO MASSAGUERIA. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências. Projeto 1 extracted
norma 1475/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNCIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO DE 2023 0 no document
materia 351/2022 2022-12-13 INDICAÇÃO REPARO E MANURENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA VILA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DO FRANCÊS. 1 extracted
materia 354/2022 2022-12-13 INDICAÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA DO CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NO POVOADO MUCURI. 1 extracted
materia 355/2022 2022-12-13 INDICAÇÃO RECAPIAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DOS CAJUEIROS E DO MELÃO 1 pending_ocr
materia 352/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UM TOTEM NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL E CONJUNTO JOSÉ DIAS, SINALIZANDO A ENTRADA DESTA CIDADE E DESEJANDO BOAS VINDAS, ASSIM COMO, INFORMANDO O NOSSO POTENCIAL TURISTICO, HISTÓRICO E CULTURAL. 0 no document
materia 353/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO E CORREÇÃO DA PONTE DO RIO CATITA QUE LIGA O CENTRO HISTORICO- AL 215 AO BAIRRO JOSÉ DIAS, 1 extracted
materia 345/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRA PLENAGEM NA RUA CAMPO GRANDE, LOCALIADA NO POVOADO DO MUCURI. 1 extracted
norma 1467/2022 2022-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2022 2022-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MOVEIS INSERCIVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO A MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORORO-AL. 1 extracted
materia 346/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE SÔPA NO POVOADO CRABEIRA 1 extracted
materia 347/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM NA RUA LOCALIZADA ATRAS DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO CABREIRAS 1 extracted
materia 348/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE LOCALIZADA NA QUADRA "M", NO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA. 1 pending_ocr
materia 349/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO SERVIÇOS DE CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NO POVOADO CABREIRAS. 1 pending_ocr
materia 350/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PONTOS PARA MOTOTAXISTAS , NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JOSÉ DIAS (BAIXA DA SAPA), RUA DOS CAJUEIROS, REGIÕES DOS CANAIS E NA ENTRADA DO POVOADO DOS CABREIRAS. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal". 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA COSTA EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA MATRIARCA DA REFERIDA FAMILIA. 0 no document
materia 6/2022 2022-11-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE SRª. LUIZA MÔNICA CASTRO TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 320/2022 2022-11-23 INDICAÇÃO Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova. 0 no document