| materia |
175/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS DA ILHA DE SANTA RITA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
176/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BARRA NOVA, TRECHO QUE ESCOA A ÁGUA DAS RUAS NELSON CAMILO E AFONSO ALVES DE CARVALHO, PASSANDO POR BAIXO DA RODOVIA AL 101 SUL ATÉ A LAGOA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
177/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, RUA DO ANTIGO DEPÓSITO DO TIÃO, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
178/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRANSVERSAIS DA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
179/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS GRATUITOS PARA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARA OS MUNÍCIPES DE MARECHAL DEODORO QUE TENHAM INTERESSE. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 107/2022, PROTOCOLADA EM 29/03/2022, SUGERINDO AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM FORMATO DE PALESTRAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE TEATRO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPÍO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
184/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLANAGEM NA RUA BOA VISTA, CONJUNTO JOSÉ DIAS, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENERGIA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
170/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DO TURISMO DA ILHA DE SANTA RITA COM A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, ATRAVÉS DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO DO FILÉ E ATIVIDADES TURISTICAS. |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃ DE UM ESPAÇO DE LASER OU PARQUE MUNICIPAL NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA CAVALEIROS E AMADORES DE ESPORTE DE VAQUEJADA E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE CAVALHADAS E CORRIDA DE ARGOLINHA. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
FUNCIONAMENTO DE MÃO UNICA DO TRÂNSITO NA VIA PRINCIPAL DA MASSAGUEIRA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO , ATRAVÉS DE PLACAS, CARTAZ OU FAIXAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO. |
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| sessao |
7 |
2023-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
147/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
AUMENTO SALARIAL PARA DE 100%, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMWENTO RECANTO DO MURO E CONSTRUÇAÕ DE PRAÇA E PARQUE DE RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BARNABÉ TOLEDO |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODO O MUNICIPIO |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE DE RECREAÇÃO DE CRIANÇA E ADULTO AO LADO DO CAMPO DO GRÊMIO. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS JOÃO BORGE PASSOS, LOCALIZADA NA AV. PADRE SILVESTRE , NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADO PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
VIABILIZAR OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ALBERG PARA MORADORES RUA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E DORMIDA |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ALFALTO NA RUA SANTA GENOVEVA, EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
158/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIABILIZANDO OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CRECHE MUNICIPAL BENEDITA MARIA DOS SANTOS" À CRECHE SITUADA NO BAIRRO MALHADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ACRESCENTA O DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 -" CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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pending_ocr
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A PEDIDO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO) E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
NIVELAMENTO E REPAROS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BOSQUE DA MASSAGUEIRA, MASSAGUEIRA; |
1 |
extracted
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| materia |
127/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TAXISTAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DO AMAPARO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SACOLÃO, MASSAGUEIRA; |
1 |
extracted
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| materia |
135/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NA ENTRADA DO SINDPOL |
0 |
no document
|
| materia |
137/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA PRIMEIRA ORLA NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE DE RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DO LEPROSÁRIO DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO, MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
145/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE AUXILIADORA, RIACHO VELHO. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE E ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-03-31 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| norma |
1489/2023 |
2023-03-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-03-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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