br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja feita o calçamento no Povoado Olhos D’Água, localizado neste município. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada a contratação de um Médico Neuropediatra para este município, pedido em caráter de urgência. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada a contratação de um Médico Ginecologista para este município, pedido em caráter de urgência. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada a reforma na Praça Jeremias Monteiro de Carvalho (Praça do Gomes), localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja construído um abrigo de passageiros em frente ao Mercado Municipal José Correia Sobrinho, localizado na Av. Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica das vias do bairro Laudelino Freire, neste município. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Maria José Hora, localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja feita a revitalização do Balneário Bica, localizado na Av. Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, neste município. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada a limpeza no canal do bairro Loiola, localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizada uma reforma na quadra poliesportiva que fica localizada no Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja feita a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Boieiro, Barro Vermelho, Coqueiro, Varge, Quipé, Saquinho, Bonfim, Quilombo, Mariquita, Olhos d’água, Piabas, Pombo, Retiro, Flecha, Carcará, Rio Fundo, Candeal da Tapera, Tapera do Modesto, Saboeiro e Pau Darque da Mariquita; e Assentamento Betânia, neste município. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Principal em frente a Rádio 13 FM, localizado no Povoado Colônia treze, neste município. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja feito o pagamento dos professores no respectivo dia 20 do corrente ano. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-03 Indicação No sentido que seja feita a contratação dos funcionários de Agente de saúde dos Povoados Borda da Mata, neste município. 1 extracted
sessao 4 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-02-27 Ordinária — 1 extracted
norma 913/2020 2020-02-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 880/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ESPECIAL DE PROTEÇÃO A INSALUBRIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-20 Requerimento Legislativo Para fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre as condições/razões do reajuste salarial dos professores municipais. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-20 Requerimento Legislativo sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-20 Requerimento Legislativo Sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feito o calçamento, localizado na Rua Tiradentes no bairro Matinha, neste município. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja colocado técnico de enfermagem na Unidade de Saúde Alcino Correia dos Santos, localizado no Povoado Olhos D` Água, neste município. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Madanela, Miranda, Saco Redondo e Recanto, neste município. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem nas estradas 22 de Novembro, Oiteiros, Atalho e Sena, neste município. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feita o recapeamento da estrada que dá acesso ao Conjunto Antônio Martins de Menezes, neste município. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feita a reforma da praça do Povoado Pururuca, neste município. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feita a alocação de bancos na praça do Povoado Oiteiros, neste município. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feito o alargamento da Travessa Pastor Pereira, localizada no bairro Exposição, neste município. O referido alargamento é no trecho que se conecta a Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Francisco, localizada no bairro Pratas, neste município. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que sejam realizadas reformas na praça do Povoado Brejo, localizado neste município. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que sejam realizadas as limpezas do tanque do Povoado Sobrado e das piscinas naturais do Povoado Brejo, todos localizados neste município. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de terraplanagem entre os bairros Loiola I e II, todos localizados neste município. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco em toda a Cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento no Povoado Sobrado, neste município. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento no Povoado Fazenda Grande, neste município. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-20 Indicação No sentido que seja feita a revitalização asfáltica e Piçarragem no Povoado Limoeiro e na estrada que vai até a Igreja Católica de tal Povoado, neste município. 1 extracted
norma 90/2020 2020-02-20 Lei Complementar Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2020-02-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-19 Requerimento Legislativo Para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa sobre as novas normas de funcionamento do respectivo hospital e das condições de atendimento aos usuários do sistema. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja instalado um Semáforo no cruzamento entre as Avenidas Contorno e Sindicalista Antônio Francisco da Rocha e Avenida Nicolau Almeida com a Praça Paulo Vieira Menezes (Praça do tanque Grande). 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja reaberto o Mercado Municipal do Povoado Jenipapo, 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja realizada a limpeza e o término das duas travessas descendo o campo do Conjunto Silvio Romero, localizado neste município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica do Conjunto Loiola, localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de melhoramento das pavimentações em paralelepípedo das ruas do Conjunto Laudelino Freire, localizado no Bairro Laudelino Freire, neste município. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Professora Erundina Mota, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja feita a construção da Praça Santa Terezinha, localizada atrás da Igreja Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja realizado o término da praça na frente do posto doutor Davi, neste município. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Indicação No sentido que seja realizado o término do calçamento localizado no bairro Loiola II, neste município. 1 extracted